TJSP 09/08/2012 - Pág. 1105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1242
1105
0044471-59.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.:
Magalhães Coelho - Apelante: Eva Teixeira (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá
Vintena (OAB: 302015/SP)
0045314-58.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Thiago Aparecido do Monte - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) (Procurador) - Advogado: Edson Incrocci de Andrade (OAB: 249518/SP) (Fls:
20)
0046229-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barretos - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Edmar Moraes
- Agravado: Prefeitura Municipal de Barretos - Interessado: Antonio Carlos Borges - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Diego Cesar de Oliveira (OAB: 277183/SP) - Advogado: Helio Rubens Pereira Navarro (OAB: 34847/SP) - Advogado:
Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Advogado: Nilson Agostinho dos Santos (OAB: 90339/SP) - Advogado: Renato
Aparecido de Castro (OAB: 38806/SP)
0046942-82.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Luana Ferreira de Melo - Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Tony Minhoto Rego (OAB: 150372/SP) (Fls: 12) - Advogada: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) (Procurador)
(Fls: 96)
0047112-88.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt Apelante: Isolina Alves de Moura e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP) (Fls: 15/44) - Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP) (Fls:
15/44) - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador)
0047150-85.2010.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Coimbra
Schmidt - Apelante: Antonio Marcos Santos Oliveira (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Deram provimento parcial ao recurso, vencido o relator sorteado, acórdão com o revisor. - Advogada: Lidia Martins Porfirio
(OAB: 115247/SP) - Advogada: Marisa Mitiyo Nakayama (OAB: 279152/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador) - Advogado: Thiago Alcocer Marin (OAB: 230033/SP) (Procurador)
0048502-05.2010.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Coimbra Schmidt - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Romeu Correa Ramos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria
do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Joaquim
Primo de Oliveira (OAB: 197802/SP)
0052046-91.2009.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Magalhães Coelho, Revisor: Des.: Eduardo Gouvêa Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra - Apelado: José Antonio de
Camargo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: CELSO LUIZ BINI FERNANDES (OAB: 171105/SP) - Advogada:
Mara Cilene Baglie (OAB: 111687/SP) - Advogado: André Navarro (OAB: 158924/SP) - Advogada: Fabiana Julia Oliveira Resende
(OAB: 295476/SP) (Defensor Público)
0055444-04.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Moto
Honda da Amazonia Ltda. - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Marcelo
Miguel Alvim Coelho (OAB: 156347/SP) - Advogada: Katia Yoshie Ueda (OAB: 282843/SP)
0055729-94.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza Agravante: Jorsil Industria e Comercio Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Jose Arnaldo Strepeckes (OAB: 112494/SP) - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP)
0060120-92.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Magalhães Coelho - Agravante: Empório
Chiappetta Ltda. (Em recuperação judicial) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Gabriel Hernan Facal Villarreal (OAB: 221984/SP) - Advogado: Marcos Felippe Gonçalves Lázaro (OAB: 318311/
SP) - Advogado: Jose Roberto Grassi (OAB: 115121/SP)
0062996-20.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza Agravante: Miguel Jordão dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outros - Agravado: Secretário de Educação do Estado
de São Paulo - Negaram provimento ao recurso, vencido o revisor. - Advogado: Alessander de Oliveira (OAB: 133019/SP) Advogado: Wagner Alves da Costa (OAB: 129869/SP)
0065086-98.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Auto Posto Doutor Sales ltda. - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Pablo Francisco
dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogada:
Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) Advogado: Roberto José Cesar (OAB: 165504/SP)
0066175-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Eduardo Demasi (E outros(as)) - Agravado: Celia Maria Sadriani Bondi Demasi
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo da Silveira Guskuma (OAB: 121996/SP) - Advogada: Yara de
Campos Escudero Paiva (OAB: 74238/SP) - Advogada: Marcia Regina Guimaraes Tannus Dias (OAB: 88378/SP) - Advogado:
Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP) - Advogada: Maria Jose
Santiago Lema Ledesma (OAB: 87001/SP) - Advogada: Maria Marta da Cunha Marques (OAB: 77673/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º