15 resultados encontrados para 0052046-91.2009.8.26.0602 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 0043625-67.2011.8.26.0562 9000208-96.1994.8.26.0014 Reexame Necessário 0000306-82.2009.8.26.0024 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Coimbra Schmidt Apelação 0001047-88.2011.8.26.0142 0007338-17.2010.8.26.0053 0015074-40.2011.8.26.0348 0015143-72.2011.8.26.0348 0015394-90.2011.8.26.0348 0021206-31.2002.8.26.0348 0044338-17.2011.8.26.0053 9000043-87.2010.8.26.0014 9000398-39.2006.8.26.0014 9000504-93.2009.8.26.0014 9000624-39.2009.8.26
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2009 2429 PMS, da devolução da petição de protocolo sob nº 15.00067513-9 - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP) Processo 0052046-91.2009.8.26.0602 (602.01.2009.052046) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Jose Antonio de Camargo - Estado de Sao
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 834 0044471-59.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Luiz Sérgio Fernandes de Souza - Revisor Magalhães Coelho - Apelante: Eva Teixeira (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) 0045
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 326 0038354-22.2009.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 003835422.2009.8.26.0506; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Maria Leonor Sarti de Vasconcellos Agostinho; Advogada: Cristiane Dultra (OAB: 194824/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Guatapará; Advogada
TJSP 09/08/2012 - Pág. 1105 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 1105 0044471-59.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Sérgio Fernandes de Souza, Revisor: Des.: Magalhães Coelho - Apelante: Eva Teixeira (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) - Advogado:
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1678 2009 Millenium Park Ltda Me - Prefeitura Municipal de Sorocaba - J. Digam sobre o laudo. - ADV: HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), JAIR ALVES BARBOSA (OAB 79334/SP) Processo 0038343-93.2009.8.26.0602 (602.01.2009.038343) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Prefei
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2570 à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: VANESSA DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 205350/ SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP) Processo 0042620-89.2008.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 3037 parte excipiente que a execução não deveria ter sido ajuizada, pois efetuou o parcelamento do débito. A parte excepta afirma que houve o parcelamento do débito, mas o efetuado em 2014 foi tido como não celebrado pelo fisco e o efetuado em fevereiro de 2015 foi rompido em dezembro de 2015, data em que se c
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1998 se ofícios requisitórios, exceto em relação ao embargado Paulo Roberto da Rocha Rodrigues. Int. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP) Processo 0035232-04.2009.8.26.0602 (602.01.2009.035232) - Procedime
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2916 termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Transitada em julgado, procedidas as anotações e eventuais averbações e comunicações, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ULISSES DE OLIVEIRA LOUSADA (OAB 77268/SP), ANA PAULA LOPES GOMES DE JESUS LIMA (OAB 225174/SP) Processo 0041313-03.2008.8.26.0602 (602.01.