TJSP 15/08/2012 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1246
1569
SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0109063-43.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Morisvaldo Barbosa de Souza - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Por maioria de votos, denegaram a ordem, com
determinação, vencido o 3º juiz, sem declaração de voto. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP)
- João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0109944-20.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Jose Antonio Pimenta - Paciente: Mauro
Sanchez Junior - Magistrado(a) Aben-Athar - Deram por prejudicada a presente ordem, nos termos do art. 659 do Código de
Processo Penal. V.U. - Advs: Jose Antonio Pimenta (OAB: 119102/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0110351-26.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Porto Feliz - Impetrante: Thiago Jose Diniz Silva - Paciente: Adelcio de
Jesus Menk Filho - Magistrado(a) Aben-Athar - Ratificaram a liminar, concedendo-se a ordem. V.U. - Advs: Thiago Jose Diniz
Silva (OAB: 219908/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0111825-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: William Fernandes Chaves - Paciente: Ariel
Gomes Ribeiro - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Não conheceram da presente impetração, com determinação. V.U. Advs: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0111851-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Vivian Mantic Correia - Paciente: Jorge
Lucas Custodio - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram, pois, a ordem. V.U. - Advs: Vivian Mantic Correia (OAB: 305492/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0112249-74.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Luiz de Souza Marques - Paciente: Cristian
Fabian Cardona Silva e outros - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luiz de Souza Marques (OAB:
79351/SP) - Sebastiao Benedito de Freitas (OAB: 28140/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0112954-72.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira - Paciente:
Adriana Cristina de Jesus - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advs: Gustavo
Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0113252-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Claudiomar Jose Santana - Magistrado(a) AbenAthar - Denegaram a ordem. V.U. - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0114379-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Gisele Santalla Martinez Xavier - Paciente:
Marcelo Monteiro de Lima - Magistrado(a) Aben-Athar - Concederam parcialmente a ordem, apenas para que a falta disciplinar
reconhecida pela r. decisão atacada não interrompa o período aquisitivo para os pleitos de indulto, livramento condicional e
comutação de penas, denegando-se os demais pleitos formulados. V.U. - Advs: Gisele Santalla Martinez Xavier (OAB: 211607/
SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0115380-57.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: ADRIANO LINO MENDONÇA - Paciente: Luciel
Silva de Andrade - Magistrado(a) Aben-Athar - Concederam, pois, a ordem, confirmando-se a liminar já deferida. V.U. - Advs:
ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0116975-91.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva - Paciente: Bruno
Ricardo Batista de Souza - Magistrado(a) Aben-Athar - Deram por prejudicada a presente ordem, nos termos do art. 659 do
Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Luis Gustavo Fontanetti Alves da Silva (OAB: 237115/SP) (Defensor Público) - João
Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0117079-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Impetrante: Joaquim Antonio Zanetti - Paciente: Maria Isabel de Araujo Impetrado: Secretaria de Estado da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger
- Nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal, declararam prejudicada a presente ordem de habeas corpus. V.U. Advs: Joaquim Antonio Zanetti (OAB: 80964/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0117164-69.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rodrigo Tadeu Bedoni - Paciente: Sarah Cristina
Lucindo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Julgaram prejudicado o pedido. V.U. - Advs: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB:
221769/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0118319-10.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Rosilene Moura Leite - Paciente: Anailton
de Carvalho - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal, declararam
prejudicada a presente ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Rosilene Moura Leite (OAB: 283257/SP) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 0120686-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Shimizu - Paciente: Alexandre de Souza
Verginio e outro - Magistrado(a) Aben-Athar - Concederam parcialmente a ordem, para ratificar a liminar anteriormente deferida
e determinar a imediata transferência do paciente ao estabelecimento próprio para o cumprimento da condenação. V.U. - Advs:
Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0121263-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Vanessa Boiati - Paciente: David Henrique
Gonçalves - Magistrado(a) Aben-Athar - Deram por prejudicada a presente ordem, nos termos do art. 659 do Código de Processo
Penal. V.U. - Advs: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0122608-83.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Bruno Lopes de Oliveira - Paciente:
Bruno Martins de Paula - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º