TJSP 15/08/2012 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1246
1570
SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0123206-37.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: C. A. C. S. - Paciente: J. H. S. - Magistrado(a)
Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Carlos Alberto Carvalho Saraiva (OAB: 245174/SP) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 0123600-44.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Imp/Pacien: Jucicleide Serrao dos Santos - Magistrado(a)
Guilherme G.Strenger - Declararam prejudicada a presente ordem de habeas corpus. V.U. - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 0125361-13.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: L. de O. M. - Paciente: M. das G. dos S. Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0127757-60.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. G. P. - Paciente: J. C. - Magistrado(a) AbenAthar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 0128019-10.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Octávio Ginez de Almeida Bueno - Paciente:
Reinaldo Frois - Magistrado(a) Aben-Athar - Concederam e a ordem para que o paciente possa recorrer em liberdade da
sentença que o condenou, ratificando-se a liminar. V.U. - Advs: Octávio Ginez de Almeida Bueno (OAB: 202281/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0128572-57.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Shiro Naruse - Paciente: Hugo Wagner dos
Santos e outros - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Shiro Naruse (OAB: 252325/SP) - João Mendes
- Sala 1400/1402/1404
Nº 0132318-30.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Birigüi - Impetrante: Fabio Rodrigues Trindade - Impetrante: Dionizio
dos Santos Menino Neto - Paciente: Marcos Paulo Cordioli - Magistrado(a) Aben-Athar - Denegaram a ordem. V.U. - Advs:
Fabio Rodrigues Trindade (OAB: 146638/SP) - Dionizio dos Santos Menino Neto (OAB: 143087/SP) - João Mendes - Sala
1400/1402/1404
Nº 0202126-14.2004.8.26.0547 - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Apelante: Rodrigo Cezar Domingos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - De ofício, julgaram extinta a punibilidade do
apelante pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do artigo 107, inciso IV, c.c. artigo 109, inciso VI, ambos do Código
Penal, prejudicado o julgamento do mérito do recurso. V.U. - Advs: Maria Angelica Clapis (OAB: 164569/SP) (Defensor Dativo)
- João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0233385-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Pedro Luiz Bueno de Andrade - Paciente: Jose
Eduardo Victorino - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - CONHECERAM PARCIALMENTE DA PRESENTE IMPETRAÇÃO E,
NESTA PARTE, DENEGARAM A ORDEM,
CASSANDO-SE A LIMINAR ANTERIORMENTE CONCEDIDA. V.U.
- Advs: Pedro Luiz Bueno de Andrade (OAB: 174084/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0238931-11.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Gilmarcio Barbosa Rodrigues - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V.U.
- Advs: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0268589-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Agravado: Reginaldo Torres da Silva - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Deram provimento ao agravo, a fim de cassar a
decisão recorrida, determinando a submissão do sentenciado a exame criminológico, bem como que o MM. Juízo a quo proceda
à ulterior apreciação do preenchimento (ou não) pelo agravado do requisito subjetivo demandado para a progressão ao regime
intermediário. V.U. - Advs: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0286265-41.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Agravante: Luiz Paulo Pereira Braz Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs:
YANKO OLIVEIRA CARVALHO BRUNO (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0296988-22.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Gilberto Ferreira Lima - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: Sandra
Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0301563-73.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ricardo dos Santos Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - Deram parcial provimento ao presente agravo para
cassar a r. decisão recorrida, com determinação de que o agravante seja submetido a exame criminológico, após o que sua
pretensão ao regime semiaberto deverá ser novamente analisada. V.U. - Advs: Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB:
286535/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0309287-31.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Agravante: Marco Antonio dos Santos Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - Advs: Claudia Barbieri Bombarda (OAB: 103611/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404
Nº 0360822-33.2010.8.26.0000 (990.10.360822-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Ricardo Dias e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Aben-Athar - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao recurso
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