TJSP 16/08/2012 - Pág. 2077 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1247
2077
- ADV DANIEL WOLLENVEBER OAB/SP 141209 - ADV CASSIO LUIZ MUNIZ OAB/SP 105413 - ADV FERNANDO JORGE
DAMHA FILHO OAB/SP 109618 - ADV ANA LÚCIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 155833 - ADV LUÍS FERNANDO
RIBEIRO DE CASTRO OAB/SP 195567
441.01.2004.001241-5/000000-000 - nº ordem 37/2004 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PEDRO
DA SILVA X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA - Fls. 260 - Fls. 258/259: Ciente. Aguarde-se, conforme determinado. Int. - ADV
MAURICIO TADEU YUNES OAB/SP 146214 - ADV JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA OAB/SP 115445 - ADV RUBENS
GONCALVES DE BARROS OAB/SP 121046 - ADV NATHALI ARNALDO OAB/SP 178812
441.01.2005.000305-9/000000-000 - nº ordem 41/2005 - Inventário - Inventário e Partilha - SANDRO NILZO ALVES E
OUTROS X JOSE VALENTIM ALVES (DE CUJUS) E OUTROS - Dê-se vistas dos autos à FESP, para manifestação quanto
ao teor da petição retro. Int. - ADV NELSON MARQUES LUZ OAB/SP 78943 - ADV ANA PAULA FERREIRA GAMA OAB/SP
152594
441.01.2007.000212-6/000000-000 - nº ordem 47/2007 - Divórcio Consensual - Dissolução - I. M. D. S. E OUTROS - Fls.
61/61: não se trata de erro material, mas verdadeira alteração do objeto que foi partilhado. Assim, considerando que já houve
homologação do avençado, nada mais há a decidir nestes autos. Concedo à parte prazo de 10 dias para retirada das certidões
retrorreferidas. Após, observadas as formalidades legais , arquivem-se. Int. - ADV YOLANDA ALVES DE SOUZA OAB/SP
129974
441.01.2008.000150-9/000000-000 - nº ordem 42/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - MARIA
SILVIA BETRAMELLI SILVA COELHO X LUIZ FERNANDO CAPARROZ - Vistos, Arquivem-se estes autos com as cautelas de
praxe, anotando-se. Int. - ADV JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA OAB/SP 67702 - ADV MARIA JOSÉ SILVEIRA MARTINS
OAB/SP 202766
441.01.2008.000150-9/000000-000 - nº ordem 42/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - MARIA
SILVIA BETRAMELLI SILVA COELHO X LUIZ FERNANDO CAPARROZ - Fls. 97 - Fls. 98/99: a providência cabe à parte.
Prossiga-se. Int. - ADV JOSE LUIZ DE CARVALHO PEREIRA OAB/SP 67702 - ADV MARIA JOSÉ SILVEIRA MARTINS OAB/SP
202766
441.01.2008.000178-8/000000-000 - nº ordem 46/2008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X
KELLY REGINA VERRI - Fls. 49 - Nos termos do Provimento CSM nº 1826/2010 e CSM 1864/2011, e Comunicado nº 97/2010,
providencie o interessado o recolhimento dos custos para a obtenção de informações junto à Secretaria da Receita Federal, cujo
valor correspondente deverá ser recolhido pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1
“Impressão de Informações do Sistema INFOJUD” (Solicitação de Busca de Endereço: R$ 10,00 (dez reais). Prazo: 5 dias. Após
volte cls para apreciação de todos os pedidos conjuntamente. Obs: R$10,00, por consulta. Int. - ADV ACACIO FERNANDES
ROBOREDO OAB/SP 89774
441.01.2009.000223-9/000000-000 - nº ordem 66/2009 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - WILSON
LEITE BORGES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 126 - Vistos. Ciência ao requerente das informações
requisitadas via DRF, em cinco (05) dias, manifestando-se em termos de regular prosseguimento do feito. Int. - ADV MARIA
MICHELA RICUPITO DE ALBUQUERQUE OAB/SP 44014 - ADV WENDEL MASSONI BONETTI OAB/SP 166712 - ADV RAPHAEL
JOSÉ DE MORAES CARVALHO OAB/SP 162482 - ADV FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN OAB/SP 163369 - ADV AMÉRICO
ANDRADE PINHO OAB/SP 228255 - ADV RODRIGO FARAH REIS OAB/SP 290343
441.01.2009.000230-4/000000-000 - nº ordem 67/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - ROSELI MACEDO DE CARVALHO
X ARTHUR CARLOS DE PAIVA XAVIER ( DE CUJUS ) - Fls. 94 - Vistos, 1. Para o cargo de inventariante, mediante compromisso
nomeio a Sra. ROSELI MACEDO DE CARVALHO. Intime-se para compromisso em cinco (05) dias. 2. No mais, caso ainda não
providenciado, que venham aos autos o seguinte: a) qualificação completa dos herdeiros, especificando, ainda, o número do
RG e do CPF, inclusive, com seus respectivos títulos (certidão de nascimento ou de casamento); b) instrumento de procuração
dos herdeiros e de suas mulheres, conforme o caso, juntando-se os respectivos títulos, com recolhimento da taxa de carteira de
previdência, esta última, de incumbência do ilustre advogado; c) apresentação de declaração de bens (móveis e imóveis), com
seus respectivos títulos (contrato, escritura, matrícula, nota fiscal, etc...); d) certidão do valor venal do bem imóvel na época
da abertura da sucessão; e) se possível, esboço ou plano de partilha; f) certidão negativa ou positiva de tributo municipal e
tributo federal; g) caso o óbito tenha ocorrido a partir de 1º de janeiro de 2001, deverá a inventariante apresentar o recolhimento
do ITCMD, ou comprovante de isenção, que deve ser obtido no site http://pfe.fazenda.sp.gov.br (ícone ITCMD), sendo certo
que para análise da declaração do imposto mencionado, necessariamente, providenciará, posteriormente, entrega das cópias
dos documentos principais do presente feito perante a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Ressalto, no entanto,
que caso o óbito tenha ocorrido em data anterior, o imposto mencionado deverá ser providenciado em conformidade com a lei
vigente na época da abertura da respectiva sucessão. 3. Sem prejuízo, na hipótese das partes não serem beneficiárias da
justiça ou assistência judiciária gratuita, deverá o inventariante providenciar o recolhimento das custas processuais, nos termos
do artigo 4º, parágrafo sétimo, da Lei Estadual n. 11.608, de 29 de dezembro de 2003, cuja conferência, antes de se expedir
formal de partilha, deverá ser feita pelo contador judicial ou, na impossibilidade, pela própria serventia. 4. Para o cumprimento
do acima determinado, fica fixado o prazo de trinta (30) dias. - ADV LUCIO FLAVIO XAVIER DA SILVA OAB/SP 182201
441.01.2009.006171-0/000000-000 - nº ordem 1747/2009 - Procedimento Ordinário - FABRICIA FELIZARDO DA SILVA X
COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO COMPREBEM E OUTROS - Fls. 163 - Ato Ordinatório Vistas dos autos ao autor,
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a
dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV ARIEL MARTINS OAB/
SP 78886 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053 - ADV MAURICIO MARQUES DOMINGUES
OAB/SP 175513 - ADV ROBERTA APARECIDA QUAIO OAB/SP 138725
441.01.2010.000171-5/000000-000 - nº ordem 37/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - IRANI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º