TJSP 22/08/2012 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1251
2014
se oportuno informe do exequente acerca do integral cumprimento da avença. Intimem-se. - ADV LUCIANO GUANAES
ENCARNACAO OAB/SP 146008 - ADV MARIO TEIXEIRA OAB/SP 108474 - ADV FÁBIO MOIA TEIXEIRA OAB/SP 159458
408.01.2012.004649-2/000000-000 - nº ordem 487/2012 - (apensado ao processo 408.01.2010.011791-7/000000-000 - nº
ordem 1513/2010) - Arrolamento de Bens - Liminar - TATIANE LUISA DAS NEVES FONTANA X JOSÉ CARLOS FONTANA - Fls.
21 - Primeiramente, cite-se o Espólio para, querendo, no prazo de cinco dias, contestar o pedido inicial, sob as penas da lei.
Deverá, também, no mesmo prazo, informar o Espólio se os bens inventariados proporcionaram rendimentos declinando-os em
caso positivo. O pleito liminar será apreciado após o termino do prazo para contestação. Excedi no prazo em razão do acúmulo
de serviço a que não dei causa. Intimem-se. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP 105113 - ADV VALERIA
CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2012.004517-1/000000-000 - nº ordem 493/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - OLGA KUNIYOSHI X ELISINO
DE CASTRO GARCIA - Fls. 28 - Vistos. Nos termos do artigo 988, inciso VI, do CPC, autorizo a abertura de inventário de Elisino
de Castro Garcia. Para tanto, nomeio inventariante a viúva meeira LOUDES ARRUDA GARCIA, intimando-a pessoalmente para
prestar compromisso em cinco (5) dias e declarações nos vinte (20) dias subseqüentes. Citem-se, após, os herdeiros indicados
às fls. 03, o Ministério Público, se o caso, bem como a Fazenda (art.999, do CPC). Intimem-se. - ADV BRUNO TOCACELLI
ZAMBONI OAB/SP 282984 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
408.01.2012.005351-6/000000-000 - nº ordem 593/2012 - Interdição - Capacidade - J. L. X L. L. - Fls. 33 - Vistos. Certifique a
serventia o decurso do prazo para impugnação. À equipe técnica do Juízo para realização de estudo social, conforme requerido
pelo Ministério Público. Dado o acúmulo de serviço naquele setor, aguarde-se a apresentação do relatório no prazo de sessenta
dias. Com a juntada, digam. Em seguida, se nada mais for requerido, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. ADV MAURO FIGUEIRA OAB/SP 55563
408.01.2012.004159-3/000000-000 - nº ordem 643/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. P. P. X A. D. F. B. Fls. 74 - V. Defiro à Ré os benefícios da assistência judiciária. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 06 de 11 de 2012, às 13:40 horas. Intimem-se as testemunhas oportunamente arroladas e as partes pessoalmente para
comparecimento. Intimem-se. - ADV MARIA CRISTINA BENEVENI DE OLIVEIRA OAB/SP 179173 - ADV SYLVIA REGINA
BENEVENI DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 214644 - ADV CHRISTOVAM CASTILHO JUNIOR OAB/SP 279931
408.01.2012.006027-3/000000-000 - nº ordem 663/2012 - Divórcio Litigioso - Casamento - A. L. M. X B. C. A. M. - Fls. 238
- Vistos. Fls. 203/224: diga o requerente acerca da contestação ofertada. Fls. 228/229: diga a requerida. Após, ao Ministério
Público. Intimem-se. - ADV LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO OAB/SP 175461 - ADV OSVALDO GASPAR DA SILVEIRA
OAB/SP 72556 - ADV ALEKSANDRO MIRANDA DOS SANTOS OAB/SP 222784 - ADV GASPAR OSVALDO DA SILVEIRA NETO
OAB/SP 289181
408.01.2012.006145-0/000000-000 - nº ordem 693/2012 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - EDEMILSON
DOS REIS E OUTROS X HENRIQUE MAFRA - Fls. 32 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/07 e
COMUNICADO CG Nº 1307/07) (x) Ato Ordinatório: Autos com vista aos requerentes para manifestarem-se sobre a contestação
apresentada pelo requerido (fls. 25/29). - ADV FERNANDO ALVES DE MOURA OAB/SP 212750 - ADV PRISCILA VELOSO DA
SILVA OAB/SP 280359
408.01.2012.006524-8/000000-000 - nº ordem 724/2012 - Procedimento Ordinário - Relações de Parentesco - C. N. F. D. O.
E OUTROS X T. L. D. N. F. - Fls. 38 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/2007 E COMUNICADO CG Nº
1307/2007) (x) ato ordinatório: Manifestem-se as Autoras sobre o AR - Aviso de Recebimento de fls.36vº, referente à Carta de
Citação de fls.36: (Motivo da Devolução: “Mudou-se”). - ADV FÁBIO MOIA TEIXEIRA OAB/SP 159458
408.01.2012.006264-9/000000-000 - nº ordem 733/2012 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.
V. D. M. F. X R. D. S. F. - Fls. 33 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA Nº 01/07 e COMUNICADO CG Nº
1307/07) (x) Ato Ordinatório: Autos com vista à requerente para manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados
pelo requerido (fls. 26/29). - ADV ELAINE SALETE BASTIANI OAB/SP 185128 - ADV ELIANE SFEIR SALADINI ROMANI OAB/
SP 120042 - ADV ELAINE SALETE BASTIANI OAB/SP 185128
408.01.2012.007020-0/000000-000 - nº ordem 794/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COMAQUIL
INDÚSTRIAS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS ME X DGT CONSTRUÇÕES LTDA - Fls. 40 - Vistos, Cite-se o Executado para,
no prazo de três dias, contados da citação, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora de bens e imediata avaliação
(artigo 652 e §1º do CPC) ou, querendo, opor embargos no prazo de quinze dias, contados da juntada aos autos do mandado
citatório, independentemente de penhora, depósito ou caução (artigos 736 e 738). Na oportunidade, cientifique-se o Executado
que, transcorrido o prazo e não havendo pagamento, deverá, nos cinco dias subseqüentes, indicar ao Juízo quais são e onde
se encontram os bens sujeitos à penhora, apresentando a estimativa pecuniária e prova de propriedade, sob pena de imposição
de multa de até 20% do valor atualizado do débito, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material,
considerado o descumprimento da determinação ato atentatório à dignidade da Justiça (artigo 600, inciso IV e 601, do CPC).
Estimo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito, cientificando-se o Executado que, no caso de integral pagamento no
prazo legal, ficarão reduzidos pela metade. Intimem-se. - ADV AMANDA RIBEIRO FONTEQUE OAB/SP 265605 - ADV FABIANA
RAQUEL MARÇAL OAB/SP 284143 - ADV AMANDA RIBEIRO FONTEQUE OAB/SP 265605
408.01.2012.007020-0/000000-000 - nº ordem 794/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - COMAQUIL
INDÚSTRIAS DE MAQUINAS INDUSTRIAIS ME X DGT CONSTRUÇÕES LTDA - Fls. 41 - ATO ORDINATÓRIO PARA
PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e PROV. CG. 1.307/2007) (x) ato ordinatório: A fim de possibilitar a expedição e cumprimento
do mandado de citação, penhora e avaliação, recolha a exequente mais uma diligência de oficial de justiça no valor de R$13,59.
- ADV AMANDA RIBEIRO FONTEQUE OAB/SP 265605 - ADV FABIANA RAQUEL MARÇAL OAB/SP 284143 - ADV AMANDA
RIBEIRO FONTEQUE OAB/SP 265605
408.01.2012.007074-9/000000-000 - nº ordem 803/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - BELAGRÍCOLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º