TJSP 22/08/2012 - Pág. 296 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1251
296
Segundo Ofício Judicial
Fórum de Itapeva Comarca de Itapeva
JUIZ: Julio da Silva Branchini.
270.01.2011.003367-0/000000-000 - nº ordem 261/2011 Processo crime Justiça Pública X Cristiano Pereira de Souza fls
123 Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça- Seção criminal, com nossas homenagens. Intime-se o defensor
constituído pela imprensa oficial. Ciência ao MP. adv FLAVIO AUGUSTO OVILLE COUTO. 289861.
270.01.2011.002070-6/000000-000 - nº ordem 165/2011 Processo crime Justiça Pública X Julio Cesar Magalhães da
Silva fls 298 Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. adv PEDRO BENEDITO
RODRIGUES UBALDO. 141314 - VALTER RODRIGUES DE LIMA.127068
270.01.2011.002323-0/000000-000 - nº ordem 191/2011 Processo crime Justiça Pública X Manoel Prazeres fls 71 Intimação
do defensor para apresentar as contra razões ao recurso ministerial. Adv RODRIGO ALEXANDRE BENFICA ORZECHOWSKY.
293883.
SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Itapeva - Comarca de Itapeva
JUIZ JULIO DA SILVA BRANCHINI
270.01.2011.001530-9/000000-000 nº ordem 126/2011 JP X LAZARO SANTANA DE ALMEIDA FLS 73 Fls 59 INDEFIRO
quanto o item b de fls 59, tendo em vista que o ônus da prova incumbe a quem alega. Aguarde-se a audiência designada para
o dia 17 de outubro de 2012 as 15:00 horas. Int . ADV DR MARCIO ROBERTSON CHIRSCHENER FIGUEIREDO OAB/SP
249595
270.01.2012.001980-3/000000-000 nº ordem 148/2012 JP X JAMIL PEDRO ALVES - APRESENTAR DEFESA PREVIA
DENTRO DO PRAZO LEGAL ADV DR FLAVIO AUGUSTO OVILLE COUTO OAB/SP 279559
270.01.2012.003310-1/000000-000 nº ordem 280/2012 JP X MARIELE ROBERTA DE LIMA E OUTRO APRESENTAR
DEFESA PREVIA DENTRO DO PRAZO LEGAL ADV DR ANDRE LUIZ AMORIM DE SOUSA OAB/SP 172988 ADV DR
FRANCISCO CELSO SERRANO OAB/SP 129449-1
270.01.2006.002599-0/000000-000 nº ordem 160/2006 JP X EXPEDITO CORREA E OUTRO FLS 218 Vistos Remetamse os autos ao Egregio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com nossas homenagens. Intime-se o defensor contituido pela
Imprensa Oficial. ADV DR MARCELO ANDRE VIEGAS PAVONI OAB/SP 173914
270.01.2010.008518-3/000000-000 nº ordem 638/2010 JP X JOSE MARIA DE LIMA - APRESENTAR DEFESA PREVIA
DENTRO DO PRAZO LEGAL ADV DR HENRIQUE KNAPP RIBEIRO OAB/SP 172489
270.01.2011.006353-2/000000-000 nº ordem 476/2011 JP X FABIO RAFAEL CAMARGO CORDEIRO FLS 122 Diante
do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal para o fim de declara FABIO RAFAEL CAMARGO CORDEIRO,
qualificados nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 157, § 1º do Código Penal. Em consequência, condeno-a a
cumprir, em estabelecimento penal adequado, a pena privativa de liberdade de 04 (quatro) anos e 10(dez) dias multa, arbitrados
unitariamente no valor mínimo legal. Conforme fundamentado acima, deverá iniciar o cumprimento da pena em regime inicial
aberto, sendo facultado o direito de recorrer em liberdade. Transitada em julgado esta decisão, lance-se o nome do réu no livro
dos culpados. Custas ex lege, observados o disposto no artigo 4ª, 9ª da Lei Estadual nº 11.608/03.Expeça-se Alvara de Soltura
Clausulado em favor do acusado. Expeça-se todo o necessário, fazendo as comunicações de praxe. P.R.I.C ADV DR ALOIS
KASEMODEL JUNIOR OAB/SP 72.562
270.01.2012.000629-7/000000-000 nº ordem 44/2012 JP X GENILSON APARECIDO PONTES E OUTRO - APRESENTAR
DEFESA PREVIA DENTRO DO PRAZO LEGAL ADV DR ANA MARIA NICOLETTI LOUREIRO DE ALMEIDA OAB/SP 197580
ADV DR WALDO LOBO RIBEIRO JUNIOR OAB/SP 283159
270.01.2010.007651-8/000000-000 nº ordem 584/2010 JP X JOSE ARI BIMBATI NETO - APRESENTAR DEFESA PREVIA
DENTRO DO PRAZO LEGAL ADV DRª GABRIEL MARCHETTI VAZ OAB/SP 282590
270.01.2008.009759-9/000000- nº ordem 602/2008 JP X CLAITON HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA APRESENTAR
DEFESA PREVIA DENTRO DO PRAZO LEGAL ADV DR FRANCISCO JOSÉ DIAS MONTEIRO OAB/SP 23216
270.01.2005.011748-0/000000-000 nº ordem 582/2005 JP X ODAIR PINTO RODRIGUES E OUTRO - FLS 354 Vistos
Recebo a apelação de fls 353. Intime-se via imprensa oficial, o defensor do réu para que apresente as razões de recurso. Após,
ao MP, para as contrarrazões ADV DR HUMBERTO AMARAL BOM FIM OAB/SP 242207 ADV DR ANTONIO JORGE DE LIMA
OAB/SP 189189
SEGUNDO OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Itapeva - Comarca de Itapeva
JUIZ JULIO DA SILVA BRANCHINI
270.01.2010.004795-1/000000-000 nº ordem 368/2010 JP X FELIPE AUGUSTO PRADO E OUTRO - APRESENTAR DEFESA
PREVIA DENTRO DO PRAZO LEGAL ADV DR HENRIQUE KNAPP RIBEIRO OAB/SP 172489
270.01.2011.003839-8/000000-000 nº ordem 356/2012 JP X ANDERSON APARECIDO DE ALMEIDA
DEFESA PREVIA DENTRO DO PRAZO LEGAL ADV GEOVANE DOS SANTOS FURTADO OAB/SP 155088
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