TJSP 23/08/2012 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1252
2005
357/09 Benefício Previdenciário NATAL ROQUE X- INSS DESPACHO DE F. 135: porque tempestiva, recebo só no efeito
devolutivo ( cf. art. 520, 2ª parte do CPC ) a apelação juntada a fs. 128/134, intimando-se a parte contrária para responder.
Decorrido em branco o prazo para contrarrazões ou sendo estes juntadas tempestivamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens. ADV. DRA. ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA OAB/SP 238.903.
609/99 Benefício Previdenciário ANTÔNIO CARLOS MACHADO X- INSS DESPACHO DE F. 191: f. 190 proceda o autor à
habilitação dos filhos do de cujus, referidos na certidão de óbito juntada a f. 186. ADV. DR. HILÁRIO BOCCHI JÚNIOR OAB/
SP 90.916.
787/10 Benefício Previdenciário HELENA GRATON PETRARCHI X- INSS DESPACHO DE F. 96: f. 95 exaurida a jurisdição,
arquivem-se os autos. ADV. DR. DENILSON JOSÉ ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 251.258.
38/00 Benefício Previdenciário DANIELA PAGANINI CARRARO e outra X- INSS DESPACHO DE F. 119: exaurida a
jurisdição, arquivem-se os autos. ADV. DR. ADALTO EVANGELISTA OAB/SP 103.700.
464/08 Benefício Previdenciário ALCIDES GUELERI X- INSS DESPACHO DE F. 100: exaurida a jurisdição, arquivem-se os
autos. ADV. DRA. KARINA TORNICK RUZZENE FREIRE OAB/SP 212.982.
479/06 Benefício Previdenciário PAULO ROBERTO CAMILO DE OLIVEIRA X- INSS manifeste-se o autor sobre o
prosseguimento do feito, haja vista o retorno dos autos do Eg. Tribunal. ADV. DR. ALMIRO SOARES DE RESENDE OAB/SP
178.549.
566/06 Benefício Previdenciário ONOFRE GARCIA DA COSTA X- INSS - manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do
feito, haja vista o retorno dos autos do Eg. Tribunal. ADV. DR. ALMIRO SOARES DE RESENDE OAB/SP 178.549.
271/05 Benefício Previdenciário MARIA LUIZA DA SILVA X- INSS - manifeste-se a autora sobre o prosseguimento do feito,
haja vista o retorno dos autos do Eg. Tribunal. ADV. DRA. DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127.831.
358/99 Benefício Previdenciário ALCINA ROSSINI FERREIRA X- INSS DESPACHO DE F. 190: tendo havido o pagamento
do precatório expedido nestes autos, expeça-se o respectivo alvará ( parte ). ADV. DR. HILÁRIO BOCCHI JÚNIOR OAB/SP
90.916.
592/00 Benefício Previdenciário JOÃO BATISTA DA SILVA X- INSS SENTENÇA DE F. 175: tendo em vista que o devedor
satisfez a obrigação, julgo extinta a presente ação, com fulcro no artigo 794, inc. I, do CPC. Arquivem-se os autos, observadas
as cautelas legais, após o trânsito em julgado. P.R.I. ADV. DRA. DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127.831.
238/99 Beneficio Previdenciário MARIA LAURA CANOVA DOS SANTOS X- INSS SENTENÇA DE F. 163: tendo em vista
que o devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente ação, com fulcro no artigo 794, inc. I, do CPC. Arquivem-se os
autos, observadas as cautelas legais, após o trânsito em julgado. P.R.I. ADV. DR. HILÁRIO BOCCHI JÚNIOR OAB/SP 90.916.
14/99 Benefício Previdenciário IVONE FERRACINE DA SILVA X- INSS SENTENÇA DE F. 214: tendo em vista que o
devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente ação, com fulcro no artigo 794, inc. I, do CPC. Arquivem-se os autos,
observadas as cautelas legais, após o trânsito em julgado. P.R.I. ADV. DR. JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/
SP 72.445.
827/01 Benefício Previdenciário NADIR GARCIA DE ANDRADE X- INSS SENTEÇA DE F. 144: tendo em vista que o
devedor satisfez a obrigação, julgo extinta a presente ação, com fulcro no artigo 794, inc. I, do CPC. Arquivem-se os autos,
observadas as cautelas legais, após o trânsito em julgado. P.R.I. ADV. DR. JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/
SP 72.445.
2/00 Benefício Previdenciário ATILIO VIVEIROS X- INSS SENTENÇA DE FS. 135: haja vista a documentação apresentada,
cumpre-nos acolher a habilitação. Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, declaro habilitados os
herdeiros Ana Maria de Deus Viveiros e José Vanderli Viveiros, para integrarem o polo ativo da ação, e, em consequência,
determino que a Serventia proceda às anotações de praxe. Digam os autores sobre o prosseguimento do feito. P.R.I. ADV. DRA.
DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127.831.
310/93 Benefício Previdenciário ENIO DA SILVA COELHO X- INSS SENTENÇA DE F. 138: tendo em vista que o devedor
satisfez a obrigação, julgo extinta a presente ação, com fulcro no artigo 794, inc. I, do CPC. Arquivem-se os autos, observadas
as cautelas legais, após o trânsito em julgado. P.R.I. ADV. DR. JOSÉ AUGUSTO DE ALMEIDA JUNQUEIRA OAB/SP 72.445.
608/06 Beneficio Previdenciário BENEDITA APARECIDA BALAN GOMES X- INSS Manifeste-se a autora sobre a
impugnação juntada a fs. 170/172. ADV. DRA. NADIA EVANGELISTA CELINI OAB/SP 243.560.
344/12 Benefício Previdenciário MARIA APARECIDA DA SILVA VICENTE X- INSS Manifeste-se a autora sobre a contestação
juntada a fs. 43/78. ADV. DRA. KÁTIA TEIXEIRA VIEGAS OAB/SP 321.448.
267/09 Benefício Previdenciário MARIA ROSA RODRIGUES DA SILVA X- INSS DESPACHO DE F. 168: fs. 166/167 porque
tempestivos, recebo os embargos de declaração, aos quais, contudo, nego provimento, tendo em vista que não há na sentença
obscuridade, contradição ou dúvida, tampouco ocorreu omissão quanto a fato relevante, não se fazendo presentes, portanto,
nenhuma das hipóteses previstas no art. 535, I e II, do CPC. Anoto, a propósito, que não vemos presente, in casu, o requisito
do piriculum in mora, um dos pressupostos basilares da antecipação da tutela jurisdicional. Aguarde-se o prazo para eventual
interposição de recurso. ADVS. DRA. VALÉRIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO OAB/SP 199.492 e DRA. IVONE MEIRA
DA SILVA FIGUEIREDO OAB/SP 190.227.
397.01.1996.000029-5/000000-000 - nº ordem 41/1996 - Procedimento Ordinário - Coisas - ESPÓLIO DE AFFONSO CELSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º