TJSP 23/08/2012 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1252
2013
violência doméstica movida por Daniela Aparecida Guim contra Saulo Baldini, com fundamento no art. 269, I, do Código de
Processo Civil, mantendo, por um ano a partir da data da concessão, as medidas protetivas concedidas liminarmente. Haja vista
a concordância, embora tácita, em que incorreu o requerido, deixo de condená-lo às verbas sucumbenciais (RJTJESP 56/187 e
62/45; RT 520/125 e 596/66). Arquivem-se, oportunamente. P.R.I. Nuporanga, 23 de julho de 2012. César Antônio Coscrato Juiz
de Direito - ADV PAULO JOEL ALVES JÚNIOR OAB/SP 159329
397.01.2012.001000-0/000000-000 - nº ordem 461/2012 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO PANAMERICANO S/A X
JOSÉ MARCIANO DE OLIVEIRA - Certidão do oficial de justiça de f. 22 informando que deixou de citar porque o réu não mais
reside naquele endereço - diga o autor sobre o prosseguimento sob pena de extinção e arquivamento. - ADV JOSE MARTINS
OAB/SP 84314 - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505
397.01.2012.001048-7/000000-000 - nº ordem 491/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - N. A. F.
D. S. X A. A. V. - Certidão de f. 24: providenciem-se as partes interessadas. - ADV JOSE CAMILO DE LELIS OAB/SP 60524 ADV GABRIELE BRAGHETO DE SOUZA NOGUEIRA OAB/SP 277205
397.01.2012.001072-1/000000-000 - nº ordem 501/2012 - Procedimento Sumário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - RAQUEL MACHADO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Cota
do MP de f. 33: diga a autora. - ADV WAGNER DE JESUS LEMES OAB/SP 270527
397.01.2012.001106-1/000000-000 - nº ordem 520/2012 - Procedimento Sumário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ELEUSA
BARROS PAULINO X MILTON CÉSAR DE OLIVEIRA - Decorreu o prazo do sobrestamento requerido - diga a parte autora
sobre o prosseguimento, sob pena de intimação pessoal para andamento do feito, extinção e arquivamento do processo. - ADV
VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO OAB/SP 199492
397.01.2012.001122-8/000000-000 - nº ordem 550/2012 - Procedimento Ordinário - Alimentos - N. L. D. S. X M. L. D. S. E
OUTROS - Sentença nº 1030/2012 registrada em 07/08/2012 no livro nº 77 às Fls. 217: F. 22: homologo, para que produza seus
jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes e, em conseqüência, declaro extinta, com fulcro no art. 269, III, do CPC,
esta ação de exoneração de alimentos que Nilson Leandro de Souza move contra Marcelo Leandro de Souza e Marcela Marília
de Souza ( feito n.º 550/12 ). Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. P. R. I. - ADV ROBERTA
LUCIANA MELO DE SOUZA OAB/SP 150187 - ADV CARLOS AUGUSTO FABRINI OAB/SP 274001 - ADV MARINA GERA DE
AZEVEDO CADELCA OAB/SP 285182
397.01.2012.001194-9/000000-000 - nº ordem 577/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W. A. D.
C. X M. R. M. - F. 26: Oficio do Banco do Brasil informando que a genitora deverá comparecer à agência para abertura da conta
- providencie-se a parte interessada. - ADV IVONE MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO OAB/SP 190227 - ADV EDUARDO COVAS
PINHEIRO DA SILVA OAB/SP 190637
397.01.2012.001194-9/000000-000 - nº ordem 577/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - W. A.
D. C. X M. R. M. - Sentença nº 1027/2012 registrada em 06/08/2012 no livro nº 77 às Fls. 214: Homologo, para que produza
seus jurídicos efeitos, o acordo a que chegaram as partes e, em conseqüência, declaro extinta, com fulcro no art. 269, III, do
CPC, esta ação de regulamentação de visitas que Wellington Anjos da Cruz move contra Mayara Rissato Marques. Arbitro os
honorários advocatícios dos Drs. Ivone Meira da Silva Figueiredo em R$522,57 (quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e
sete centavos) e Eduardo Covas Pinheiro da Silva em R$313,54 (trezentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos) - código
210. Expeça-se certidão de honorários e, oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. P.R.I. - ADV
IVONE MEIRA DA SILVA FIGUEIREDO OAB/SP 190227 - ADV EDUARDO COVAS PINHEIRO DA SILVA OAB/SP 190637
397.01.2012.001398-9/000000-000 - nº ordem 687/2012 - Procedimento Sumário - Compulsória - LUCINÉIA BEZERRA X
FAZENDA PÚBLICA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE NUPORANGA - Fs. 22/25: diga a autora. - ADV MONICA DA SILVA FAVARIM
OAB/SP 304185
397.01.2012.001427-5/000000-000 - nº ordem 707/2012 - Procedimento Sumário - Pagamento - ANTONIO CARLOS
PERICIN X WILSON DUQUE DOS SANTOS E OUTROS - Primeiramente, deverá a procuradora do autor esclarecer quanto
o valor devido pelos requeridos, pois consta na inicial valor diverso do acordo juntado nos autos ( f.10 ). - ADV MARIA LUCIA
NUNES OAB/SP 96458
397.01.2011.000208-8/000000-000 - nº ordem 109/2011 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - APARECIDO
PAULINO DE OLIVEIRA E OUTROS X ANA FLÁVIA DOS SANTOS E OUTROS - Designo audiência de instrução e julgamento
para o próximo dia 29 de novembro de 2012, às 14 horas. Int. César Antônio Coscrato - Juiz de Direito. - ADV MARCELLA
PEREIRA MACEDO RUZZENE OAB/SP 224975 - ADV CARLOS AMERICO TIBERIO OAB/SP 84506 - ADV ROBERTA LUCIANA
MELO DE SOUZA OAB/SP 150187 - ADV FERNANDO FELIPE ABU JAMRA OAB/SP 218727 - ADV CARLOS AUGUSTO
FABRINI OAB/SP 274001
397.01.2011.000226-0/000000-000 - nº ordem 123/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - H. L. P. X
M. O. D. O. - Fls. 54 - Proc. nº 123/11. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 18 de setembro de
2012, às 16h30. Int. Nuporanga, d.s. César Antônio Coscrato Juiz de Direito - ADV MICHELE FERREIRA FRACARI DE CASTRO
OAB/SP 152419
397.01.2012.000105-3/000000-000 - nº ordem 38/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - F. A. X W. D. S. S. - Proc. nº
38/12. F. 45: manifeste-se a autora sobre contestação de fs. 42/43. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 04 de outubro de 2012, às 14h00, intimando-se as partes. Int. Nuporanga, d.s. César Antônio Coscrato Juiz de Direito - ADV
MARCIA TURAZZA MACHADO OAB/SP 274134 - ADV LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE OAB/SP 297306
397.01.2000.000245-4/000000-000 - nº ordem 772/2000 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAM// DE PROTESTO
CC TUT ANTECIPADA - JOSE FERNANDO PERON X COMPANHIA PAULISTA DE FERTILIZANTES E BANCO RURAL S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º