TJSP 24/08/2012 - Pág. 1207 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1253
1207
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Soledade Tabone (OAB: 111344/SP) (Fls: 121) - Advogado: Renato Gotuzo Germano
(OAB: 294101/SP) (Fls: 231) - Advogado: Marcelo Gomes dos Reis Ramalho (OAB: 112920/SP) (Fls: 231)
0000192-63.2010.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão - Apelante: Denilson dos Santos Pereira
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Fernanda Dionisio da
Silva Ribeiro Dias (OAB: 231586/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 136)
0000240-47.2009.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Edison Brandão - Apelante: Paulo Marcos dos Santos
Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Dalton
Gomes (OAB: 88989/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
0000243-27.2010.8.26.0152 - Apelação - Cotia - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.: Salles Abreu - Apelante: Alex
Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogado: Agnaldo Pires do Nascimento (OAB: 101686/SP) (Fls: 71)
0000270-32.2009.8.26.0059 - Apelação - Bananal - Relator: Des.: Eduardo Braga - Apelante: Leandro Lourenço - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA
OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, FICANDO PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO
INTERPOSTO. V.U. - Advogado: Orlando Silva (OAB: 80622/SP) (Defensor Dativo)
0000292-92.2011.8.26.0553 - Apelação - Santo Anastácio - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Apelante: João Romão Louzano Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Gustavo Real (OAB: 265583/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 40)
0000350-70.1999.8.26.0374 - Recurso em Sentido Estrito - Morro Agudo - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Recorrente: Wilson
Vicente de Araujo - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Vicente de Paula de Oliveira (OAB: 253514/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 280)
0000389-21.2011.8.26.0318 - Recurso em Sentido Estrito - Leme - Relator: Des.: Salles Abreu - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Josefran Carvalho de Lima - Deram provimento ao recurso interposto pelo
Ministério Público, para reformar a r. decisão recorrida, recebendo-se a denúncia oferecida contra Josefran Carvalho de Lima,
e determinar o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos. V.U. - Advogada: Paula Kinock Alvares (OAB: 139618/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 65)
0000559-62.2006.8.26.0093 (990.10.521985-3) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.: Salles
Abreu - Apelante: Rafael Moraes Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Mário Sérgio Malas Perdigão (OAB: 155689/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
149)
0000625-90.2006.8.26.0271 (990.09.251689-2) - Apelação - Itapevi - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison
Brandão - Apelante: Antonio da Conceição - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - De ofício, julgaram extinta a
punibilidade de ANTONIO DA CONCEIÇÃO , nos termos do inciso IV do artigo 107, § 1º do artigo 110 e inciso V do artigo 109,
todos do Código Penal, com prejuízo do exame de mérito. V.U. - Advogado: Paulino Camargo Ribeiro Junior (OAB: 196530/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 105)
0000689-35.2011.8.26.0333 - Apelação - Macatuba - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Willian Campos - Apelante:
Daniel Aparecidon Martinelli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Karina Ramos Damasceno E Souza (OAB: 208888/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 128)
0000734-29.2009.8.26.0456 - Apelação - Pirapozinho - Relator: Des.: Salles Abreu, Revisor: Des.: Willian Campos - Apelante:
Roni Aparecido da Mata de Novaes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso
interposto por Roni Aparecido da Mata Novais, para absolvê-lo da imputação do cometimento do crime previsto no artigo 129,
§ 1º, inciso II, do Código Penal, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: Marcelo
Aparecido Ragner (OAB: 161865/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 90)
0000756-42.2010.8.26.0201 - Apelação - Garça - Relator: Des.: Eduardo Braga - Apelante: Marcio Manflin - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Aranha da Silva Filho
(OAB: 63138/SP) (Fls: 96)
0000774-64.2008.8.26.0094 - Apelação - Brodowski - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello
- Apelante: Linda Priscila de Lima Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 73)
0000805-12.2011.8.26.0472 - Apelação - Porto Ferreira - Relator: Des.: Salles Abreu - Apelante: Antonio Altair Donizetti
Maestrello - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso interposto por Antônio
Altair Donizetti Maestrello, para reduzir sua pena para 03 (três) meses de detenção, em regime inicial aberto, mantendo-se, no
mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advogado: Sebastiao Lopes de Moraes (OAB: 46762/SP) (Fls: 71)
0000816-06.2010.8.26.0495 - Apelação - Registro - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Maria Celia de Azevedo - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Moacir Leonardo (OAB: 34748/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55)
0000816-87.2007.8.26.0405 - Recurso em Sentido Estrito - Osasco - Relator: Des.: Eduardo Braga - Recorrente: Jairo de
Oliveira Silva Junior - Recorrente: Edson Felix dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram
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