TJSP 24/08/2012 - Pág. 1330 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano V - Edição 1253
1330
Advogados: ELISABETH VALENTE - OAB/SP nº.:201382;
Processo nº.: 052.10.002244-0/00 - Controle nº.: 000448/2010 - Partes: Justiça Pública X JORGE DOS SANTOS - Fls.: 0 Para se manifestar em memoriais quando ao aditamento da denúncia, TRATANDO-SE DE REITERAÇÃO. - Advogados: JAIME
PATROCINIO VIEIRA - OAB/SP nº.:75199;
Processo nº.: 052.10.002304-7/00 - Controle nº.: 000469/2010 - Partes: Justiça Pública X FRANCISCO EDILSON SILVA
DE SOUZA - Fls.: 0 - Vistos. 1. Fls. 147/149: Não foram argüidas preliminares pela defesa.No mais, a peça inaugural é clara e
objetiva na narrativa dos fatos, bem como se encontra revestida dos demais requisitos formais essenciais.2. Designo o dia 23 de
outubro de 2012, às 13h30min, para a realização de audiência de instrução, debates e julgamento, intimando-se e requisitandose (quando o caso) as testemunhas arroladas pelas partes, bem como o acusado.3. Defiro as diligências requeridas pela defesa
nos itens 1 a 3 de fls. 148/149. Providencie-se.Int. - Advogados: VALKIRIA FARO MOURÃO - OAB/SP nº.:234303;
Processo nº.: 052.10.004577-6/00 - Controle nº.: 000855/2010 - Partes: Justiça Pública X MARCELO BARBOSA DA SILVA
- Fls.: 0 - Vistos.Não vislumbro nulidades a serem sanadas. Dadas as alterações realizadas pela Lei nº 11689/08 ao Código
de Processo Penal, e a nova redação do artigo 423, II, do referido diploma legal, que determina seja relatado o feito nesta
oportunidade, adoto como relatório aquele constante da decisão de pronúncia (fls. 431/438.Acrescento que houve recurso
da Defesa em face do quanto decidido, tendo a E. Superior Instância negado provimento (fls. 546/554). Dos autos constam
manifestação do Ministério Público, nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, com rol de testemunhas a fl. 568 e
manifestação da Defesa a fls. 570/573, igualmente com rol de testemunhas. Para julgamento em Plenário, designo o dia 26_de
setembro de 2012, às 12h30min.Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelas partes (fls. 568 e 573), as quais deverão ser
intimadas.Providencie-se a juntada aos autos de F.A. atualizada do acusado, bem como certidões dos processos que nela
constarem, cientificando-se, oportunamente, as partes sobre a prova documental acrescida, com a antecedência legalmente
prevista. Cobre-se a vinda do laudo das armas apreendidas, conforme requerido pela acusação (fl. 568).Dê-se ciência ao
Ministério Público quanto aos documentos juntados pela Defesa a fls. 574/585.Procedam-se às intimações e requisições
necessárias. - Advogados: ALESSANDRA REZENDE COSTA - OAB/SP nº.:228294; FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO
ROCHA - OAB/SP nº.:89140; RICARDO JOSE ASSUMPCAO - OAB/SP nº.:121730;
Processo nº.: 052.11.000091-0/00 - Controle nº.: 000023/2011 - Partes: Justiça Pública X JOSÉLIA LÚCIA DO NASCIMENTO
e outro - Fls.: 0 - DE SUA NOMEAÇÃO NOS AUTOS - Advogados: WESLEY NASCIMENTO E SILVA - OAB/SP nº.:211986;
Processo nº.: 052.11.000091-0/00 - Controle nº.: 000023/2011 - Partes: Justiça Pública X JOSÉLIA LÚCIA DO NASCIMENTO
e outro - Fls.: 0 - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 65/v, é de rigor o decreto da revelia do réu, bem assim a suspensão do
curso do processo e do prazo prescricional. Comunique-se. Acolho o pedido de produção antecipada da prova oral. Para tanto,
designo audiência, assinalando o dia __12____ de ____11_________ de 2012, às __1400______ horas. Solicite-se estenotipia.
Oficie-se à Defensoria Pública, solicitando-se a nomeação de Defensor para acompanhar a colheita antecipada da prova oral,
bem assim para que se manifeste sobre o pedido de prisão preventiva, formulado pelo Ministério Público. Int. - Advogados:
WESLEY NASCIMENTO E SILVA - OAB/SP nº.:211986;
Processo nº.: 052.11.000772-9/00 - Controle nº.: 000152/2011 - Partes: Justiça Pública X ODIRLEI MODESTO PEREIRA Fls.: 0 - CIENCIA DO LAUDO DE FLS. 22/24 - Advogados: ANDRE NINO DA SILVA - OAB/SP nº.:267057; GABRIEL FERREIRA
DA SILVA JUNIOR - OAB/SP nº.:209195;
Processo nº.: 052.11.002273-6/00 - Controle nº.: 000445/2011 - Partes: Justiça Pública X JOÃO HENRIQUE DA SILVA - Fls.:
0 - Vistos.
Não vislumbro nulidades a serem sanadas.
Dadas as alterações realizadas pela Lei nº 11689/08 ao
Código de Processo Penal, e a nova redação do artigo 423, II, do referido diploma legal, que determina seja relatado o feito
nesta oportunidade, adoto como relatório aquele constante da decisão de pronúncia de fls. 139/144.
Acrescento que não
houve recurso, pelas partes, em face do quanto decidido (fls. 152v). Dos autos constam manifestação do Ministério Público, nos
termos do artigo 422 do Código de Processo Penal, com rol de testemunhas a fls. 155 dos autos e manifestação da Defesa a fls.
156v.
Para julgamento em Plenário, designo o dia 12 de novembro de 2012, às 12h30min. Providencie-se a juntada aos
autos da F.A. do denunciado, bem assim de eventuais certidões correlatas, cientificando-se as partes. Procedam-se
às
intimações e requisições necessárias. - Advogados: MARIO CONTINI SOBRINHO - OAB/SP nº.:87409;
Processo nº.: 052.11.002498-4/00 - Controle nº.: 000482/2011 - Partes: Justiça Pública X ADEMIR DE ROMA VILELA e
outro - Fls.: 0 - Não vislumbro nulidades a serem sanadas.Dadas as alterações realizadas pela Lei 11689/08 ao Código de
Processo Penal, e a nova redação do artigo 423, inciso II, do referido Diploma Legal, que determina seja relatado o feito
nesta oportunidade, adoto como relatório aquele constante da decisão de pronúncia de fls. 194/197.Acrescento que não houve
recurso das partes ao decidido. Constam dos autos manifestação do MP, com rol de testemunhas às fls. 237, e manifestação da
defesa às fls. 237 vº, igualmente com rol de testemunhas.
Para julgamento em Plenário do réu Ademir de Roma Vilela,
designo o dia _22___ de ______10_____ de _2012_______, às 12h30.
Fls. 237, item 1: Defiro, se em termos.Procedam-se
às intimações e requisições necessárias. - Advogados: REYNALDO FRANSOZO CARDOSO - OAB/SP nº.:30210;
Processo nº.: 052.11.002815-7/00 - Controle nº.: 000537/2011 - Partes: Justiça Pública X ALECSANDRO BEN HUR DOS
SANTOS - Fls.: 0 - Manifestem-se as partes à luz do disposto no artigo 422, do Código de Processo Penal. Int. - Advogados:
DANIELA CRISTHIANE DA CRUZ - OAB/SP nº.:278912;
Processo nº.: 052.11.005072-1/00 - Controle nº.: 000934/2011 - Partes: Justiça Pública X ROGERIO MAIA DOS SANTOS
- Fls.: 0 - Quanto ao julgamento do réu designado para o dia 11/10/2012, às 12:30 horas e ciência quanto à FA juntada a fls.
172/174. - Advogados: JOSE LUIZ BATTAGLIA - OAB/SP nº.:173643; NATHANAEL MOTTA - OAB/SP nº.:89445;
Processo nº.: 052.12.000816-7/00 - Controle nº.: 000172/2012 - Partes: Justiça Pública X RINALDO BERNARDO SE SOUZA
- Fls.: 0 - Vistos.1. Fls. 56/57: A preliminar de desclassificação do delito para lesão corporal confunde-se com o mérito e será
apreciado após regular instrução.Por sua vez, não se verifica, por ora, qualquer hipótese de absolvição sumária do acusado.
2. Designo o dia 19 de fevereiro de 2013, às 13h30min, para a realização de audiência de instrução, debates e julgamento,
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