TJSP 24/08/2012 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1253
1566
372.01.1998.000401-4/000000-000 - nº ordem 521/1998 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO
S/A X MARIA ODETE PINTO MIGUEL E OUTROS - Vistos, Indefiro o pedido de fls. 156/157, visto que já foram realizadas
duas vezes o leilão, o qual, não obteve êxito. Assim, deverá o autor requerer o que de direito, no sentido de adjudicar o bem. ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 - ADV
CLEBER GOMES DE CASTRO OAB/SP 140217
372.01.2000.001861-7/000000-000 - nº ordem 1538/2000 - Cumprimento de sentença - FLAVIO GERALDO BRISQUE & CIA
LTDA X MARCOS JUNIOR ALVES PRIMO - manifestar-se sobre a resposta negativa de bloqueio via BACENJUD. - ADV EVANIA
APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA OAB/SP 121166 - ADV ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA OAB/SP 168030
372.01.2000.001861-7/000000-000 - nº ordem 1538/2000 - Cumprimento de sentença - FLAVIO GERALDO BRISQUE & CIA
LTDA X MARCOS JUNIOR ALVES PRIMO - Fls. 152 - Nesta data, efetivei o protocolo da requisição retro, conforme convênio
firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Bacen. Int. - ADV EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON
DALL’ACQUA OAB/SP 121166 - ADV ERIKA CRISTINA CLEMENTE BATISTELA OAB/SP 168030
372.01.2001.000890-8/000000-000 - nº ordem 955/2001 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) ANA MARIA GONCALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 249 - Tendo em vista a disponibilização
dos valores pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, expeçam-se alvarás para pagamento. No mais, JULGO
EXTINTA a execução de sentença, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Havendo defensor
nomeado pelo convênio OAB/PGE fixo os honorários no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão. Com o trânsito em
julgado, expeça-se certidão de honorários, se o caso, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivandose. - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV FÁBIO
ROBERTO PIOZZI OAB/SP 167526 - ADV CASSIA MARTUCCI MELILLO OAB/SP 211735 - ADV GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA
PINTO OAB/SP 206949 - ADV MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/SP 273429
372.01.2001.001602-7/000000-000 - nº ordem 1426/2001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - SIDNEI
ROBERTO MARIANO X COSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA - Fls. 400 - Vistos. Aguarde-se no prazo por 30 dias. Nada sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo. - ADV MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172
372.01.2002.003615-8/000000-000 - nº ordem 236/2002 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária MARIVALDO DA ROCHA X INTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 191 - Tendo em vista a disponibilização dos
valores pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, expeçam-se alvarás para pagamento. No mais, JULGO EXTINTA
a execução de sentença, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Havendo defensor nomeado pelo
convênio OAB/PGE fixo os honorários no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão. Com o trânsito em julgado, expeça-se
certidão de honorários, se o caso, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se. - ADV DIRCEU DA
COSTA OAB/SP 33166 - ADV MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR OAB/SP 273429
372.01.2002.003907-3/000000-000 - nº ordem 457/2002 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) ROSARIO DA CONCEICAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 243 - Face ao pagamento integral do
débito, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Após a certificação do trânsito em julgado,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV ULIANE
TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512 - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV MICHELLE MARIA CABRAL
MOLNAR OAB/SP 273429
372.01.2002.001516-5/000000-000 - nº ordem 1430/2002 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - ESPOLIO DE HENRIQUE PIRES DE TOLEDO E OUTROS X BENEDITO APARECIDO DE LIMA E OUTROS - Fls. 231
- Solicito à entidade de classe abaixo mencionada, nos termos do Convênio Defensoria/O.A.B., as providências necessárias no
sentido de ser indicado(a) profissional para exercer as funções de defensor em favor de VALDEMAR LOPES LIMA Outrossim,
informo que o dr. Evaristo Angelo Batistela foi nomeado procurador do co-requerido Benedito Aparecido Aparecido de Lima,
porém o mesmo contratou a dra. Denise Forchetti Tigre e que houve desistência da dra. Sandra Aparecida Folchini Gilioli.
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV DJALMA LAURINDO AGUIRRA OAB/SP 58946
- ADV JOAO ROBERTO DE ALMEIDA OAB/SP 58266 - ADV DENISE FORCHETTI TIGRE CAETANO OAB/SP 121511 - ADV
EVARISTO ANGELO BATISTELA OAB/SP 137238 - ADV DJALMA LAURINDO AGUIRRA OAB/SP 58946 - ADV JOAO ROBERTO
DE ALMEIDA OAB/SP 58266
372.01.2002.001990-6/000000-000 - nº ordem 1748/2002 - Procedimento Ordinário - TETRA PAK LTDA X RIO GRANDE
PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA - Vistos. Primeiramente renumere a Z. serventia os autos, certificando. No mais,
ao compulsar dos autos, verifico existirem duas execuções distintas, uma referente aos honorários advocatícios, já iniciada e
recorrida, e a segunda referente à obrigação de fazer determinada em sentença, que ainda não havia sido iniciada. Deste modo,
com relação à execução dos honorários advocatícios, e em conformidade ao decidido no V. acórdão, intime-se o executado, por
meio de seu procurador, via imprensa oficial, para pagamento dos mesmos, em 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do
CPC, sob pena de incidência de multa no percentual de 10 % sobre o valor da condenação. Ademais, abro a fase executória
com relação à obrigação de fazer consistente na escrituração da transferência das ações ao exequente, a fim de que intimese o executado, pela imprensa oficial, por meio de seu procurador, bem como pessoalmente, para que faça o determinado em
sentença, igualmente em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de astreinte equivalente a R$ 1.000,00 (mil reais) por dia
de descumprimento, até o montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Escoado o prazo, manifeste-se o credor em termos de
prosseguimento do feito, em 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Cumpra-se. - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA
OAB/SP 129693 - ADV ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO OAB/SP 179209 - ADV CRISTINA MARIA RODRIGUEZ
DONADIO OAB/SP 127344 - ADV MAX FERNANDO PAVANELLO OAB/SP 183919 - ADV JOSÉ MÁRIO SILVA D’ANGELO BRAZ
OAB/SP 199916
372.01.2003.001783-0/000000-000 - nº ordem 1620/2003 - Procedimento Ordinário - SAID JORGE INCORPORACOES E
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA X IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE HORTOLANDIA - Fls. 43 - Considerando
a notícia de adimplemento da obrigação pela executada, manifestada pelo exequente às fls. 42, julgo EXTINTO o processo, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º