TJSP 24/08/2012 - Pág. 1703 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1253
1703
acordo e R$ 1.765,07, referente às pensões de agosto/2011 a abril/2012, relativo ao 13º salário, no prazo de três (03) dias, sob
pena de prisão. - ADV CARINA APARECIDA ARCHANGELO COTIAN OAB/SP 178760 - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL
OAB/SP 185297
404.01.2009.003383-1/000000-000 - nº ordem 1172/2009 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - A.
U. X T. A. A. L. E OUTROS - Fls. 223 - 1. Diante das declarações de fls. 163/172 e 215/220, em cumprimento ao disposto no art.
5 º do Provimento nº 293/86 do Conselho Superior da Magistratura, o feito correrá em segredo de justiça. Anote-se na autuação.
Registro que o direito de consultar os autos e de pedir certidões de seus atos é restrito às partes e a seus procuradores. 2. Fls.
179/220: manifeste-se a executada Ana Cristina dos Santos Junqueira de Barros, no prazo de 10 (dez) dias. Int. (Dr. Alexandre
atender). - ADV JOSÉ EDUARDO BATTAUS OAB/SP 200454 - ADV ALEXANDRE ABRAHÃO DE ANDRADE OAB/SP 216468
404.01.2009.003783-0/000000-000 - nº ordem 1200/2009 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. G. A. X A. R. T. - Fls. 123
- 1. Arbitro os honorários do advogado nomeado a fls. 107 em 70% do valor da Tabela da Defensoria/OAB (código 203). Expeçase certidão. 2. Intimem-se as partes para retirada da certidão de casamento averbada, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Publiquese a decisão de fls. 115. Int.17 (Dr. Agenor, retirar a certidão de honorários no prazo de 05 dias) - ADV RODRIGO ANTÔNIO
ALVES OAB/SP 160496 - ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO OAB/SP 151052
404.01.2009.003783-0/000000-000 - nº ordem 1200/2009 - Divórcio Consensual - Dissolução - R. G. A. X A. R. T. - Sentença
nº 991/2012 registrada em 30/05/2012 no livro nº 63 às Fls. 68: Resolvo o Mérito, inclusive do processo em apenso sobre o
nº 1363/10, o que faço com fundamento no art. 269, inciso III, do CPC; 2. Defiro o prazo de desistência a eventual recurso e
determino a imediata expedição de mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil da Comarca de Orlândia, a fim de que se
proceda à margem do assento de casamento nº 6.510, do Livro B-023, fls. 205, o divórcio consensual do casal, voltando a mulher
a usar o nome de solteira, ou seja, Renata Granvile Alves. Dou a presente por publicada em audiência, saindo os presentes
regularmente intimados. Registre-se. Oportunamente, realizadas as necessárias anotações e comunicações, arquivem-se os
autos”. - ADV RODRIGO ANTÔNIO ALVES OAB/SP 160496 - ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO OAB/SP 151052
404.01.2009.004142-2/000001-000 - nº ordem 1306/2009 - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência Judiciária
- EDUARDO DA SILVEIRA ORSI E OUTROS X CLEUSA MARIA BARROS MARTINS E OUTROS - Fls. 132 - Intimem-se os
impugnados para cumprirem em 10 (dez) dias, a determinação de fls. 142 dos autos em apenso. Int. (Dr. Chester juntar nos
autos cópias das três últimas declarações de rendimentos apresentadas junto SRF e, caso se trata de declaração de isento,
deverá também apresentar cópias de certidões imobiliárias de bens imóveis que constituem o patrimônio dos autores). - ADV
LUCIANO JOSÉ RIBEIRO OAB/SP 165021 - ADV CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO OAB/SP 258662
404.01.2009.004761-2/000000-000 - nº ordem 1505/2009 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - CELINA
HENRIQUE DA SILVA X DENILSON BATISTA DA SILVA - Dr. Décio a certidão da OAB encontra-se à disposição. - ADV DECIO
HENRY ALVES OAB/SP 205860 - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831
404.01.2009.006149-0/000000-000 - nº ordem 1735/2009 - (apensado ao processo 404.01.2008.002448-1/000000-000 nº ordem 33/2008) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - ELDORADO REFEIÇÕES LTDA X
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 387: Ofício da comarca de Araraquara-1ª Vara da Fazenda Pública informando
que na precatória regisdtrada naquele Juízo sob o nº 0908506-09.2012.8.26.0037 foi designado o dia 09/OUTUBRO/2012, ÀS
14:30 horas para inquirição da testemunha. - ADV LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297 - ADV PATRICIA ULSON
ZAPPA LODI OAB/SP 150264
404.01.2009.005905-6/000000-000 - nº ordem 1841/2009 - Procedimento Ordinário - Seguro - ANTÔNIO RODRIGUES X
SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS - Manifestem-se as partes em cinco dias ( sobre o laudo pericial do
perito Gilmar) - ADV JOSE ZOCARATO FILHO OAB/SP 74892 - ADV RUBENS LEAL SANTOS OAB/SP 100628 - ADV ANTONIO
JOSE ARAUJO MARTINS OAB/SP 111552 - ADV ROSANGELA DIAS GUERREIR0 OAB/RJ 48812
404.01.2009.006214-0/000000-000 - nº ordem 1935/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - EZEQUIEL RODRIGUES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 168 - 1. Anote-se o
agravo retido tirado da decisão de fls. 146/147. 2. Mantenho a decisão de fls. 146/147, não abalada pelas razões expostas no
recurso de agravo, modalidade retida de fls. 154/156. 3. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias, a retirada dos autos pelo
Perito. Int. - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
404.01.2010.000339-1/000000-000 - nº ordem 83/2010 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer MARIA FILOMENA ESTEVES X VALDENIR ALVES CIRILO - Fls. 105 - Sentença nº 1307/2012 registrada em 23/08/2012 no
livro nº 65 às Fls. 77: Vistos. 1- Diante da petição de fls. 101/104, julgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I do CPC.
2- Arbitro os honorários dos advogados nomeados a fls. 06 e 20 no valor máximo da Tabela da Defensoria Pública/OAB (cód.
103). Após o trânsito em julgado, expeçam-se certidões. 3- P.R.I. e, arquivem-se os autos com as formalidades de estilo. - ADV
LUIS CARLOS ZORDAN OAB/SP 103086 - ADV CHESTER ANTONIO MARTINS FILHO OAB/SP 258662
404.01.2010.000567-6/000000-000 - nº ordem 139/2010 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - HELVIO
CARLOS MARCUSSI X COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL - Fls. 414 - Fls. 408/413:
Providencie a serventia as anotações necessárias. Após, Manifeste-se a requerida em 10 (dez) dias. Int. (Dr. Júlio ou Dr. Luciano,
manifestar em 10 dias) - ADV HENRIQUE FURQUIM PAIVA OAB/SP 128214 - ADV JOÃO FILIPE FRANCO DE FREITAS OAB/
SP 229269 - ADV JÚLIO CHRISTIAN LAURE OAB/SP 155277 - ADV LUCIANO PETRAQUINI GRECO OAB/SP 214735
404.01.2010.001324-0/000000-000 - nº ordem 370/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. P. L. L. E OUTROS X P. R.
D. L. - Fls. 128 - Fls. 104: diante da certidão de fls. 126 e pesquisa de fls. 127 comprovando a entrega ao ofício ao empregador,
oficie-se requisitando informações sobre o cumprimento, no prazo de 10 (dez) dias, encaminhando-se cópia do ofício expedido a
fls. 104. Int. - ADV MARIANA MENDES GONÇALVES ABRÃO OAB/SP 189629 - ADV PAULO SÉRGIO SARTI OAB/SP 155005
404.01.2010.001364-4/000000-000 - nº ordem 386/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - COMPANHIA
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