TJSP 24/08/2012 - Pág. 1996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1253
1996
ITAÚ S/A X B D BUFFET LTDA EPP E OUTROS - Fls. 78 - Fls. 76/77: defiro. Intimem-se. (Executados intimados, na pessoa
de seu advogado, para que indiquem bens à penhora ou apresentem certidões que os desonerem de tal obrigação legal, sob
pena de aplicação da multa estabelecida no artigo 601 do CPC). - ADV GRAZIELA ANGELO MARQUES OAB/SP 251587 - ADV
FÁBIO GARIBE OAB/SP 187684 - ADV RAMON MOLEZ NETO OAB/SP 185958
435.01.2011.001384-8/000000-000 - nº ordem 349/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - V. K.
B. X R. M. - Fls. 36 - Diante do esclarecimento da requerente (fls. 30/31), oficie-se ao IMESC requisitando agendamento para
realização da perícia. Com a indicação de data e hora, intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecimento. Int.. - ADV
WALDIR ANTONIO NUNES OAB/SP 163860
435.01.2011.001064-7/000000-000 - nº ordem 359/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. V. S. S. D. O. X A. S. S. D.
O. - (executado regularizar representação processual) - ADV MARIZA FABRIN OAB/SP 250170 - ADV ANA PAULA FERREIRA
GAMA OAB/SP 152594 - ADV MARIZA FABRIN OAB/SP 250170
435.01.2011.001995-1/000000-000 - nº ordem 529/2011 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA APARECIDA
RODRIGUES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Despacho de fls. 60: “ Vistos, etc. Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de Outubro de 2012, às 14:00 horas. Int” - ADV JOSE EDUARDO BORTOLOTTI
OAB/SP 246867 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.2011.002186-0/000000">435.01.2011.002186-0/000000-000 - nº ordem 588/2011 - Reintegração / Manutenção de Posse - NALLIN IMÓVEIS E
ENGENHARIA LTDA X ALEXANDRE LUIZ DA SILVA E OUTROS - Fls. 51 - Processo n. 435.01.2011.002186-0 n. de ordem
588/2011 Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado as fls. 46/48,
nestes autos da ação de Rescisão de Contrato c.c Reintegração de Posse requerida por NALLIN IMÓVEIS E ENGENHARIA LTDA
em face de ALEXANDRE LUIZ DA SILVA e LUCINÉIA AMORIN DA SILVA. Em consequência JULGO EXTINTO este processo,
com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, pagas eventuais custas, arquivem-se os
autos. P.R. I.C. Pedreira, 15/08/2012. CLÉVERSON DE ARAUJO Juiz de Direito (recolher 2% do valor atribuído à causa a título
de preparo em caso de recurso, mais taxa de porte de remessa e retorno dos autos) - ADV ANTONIO DE CARVALHO OAB/SP
90460 - ADV DANIEL FERREIRA BENATI OAB/SP 208720
435.01.2011.002231-2/000000-000 - nº ordem 596/2011 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - V. L.
D. S. X A. C. D. S. - Ciência ao autor do mandado de averbação juntado aos autos. - ADV MARCELO BIGARELLI DE MORAES
OAB/SP 152346
435.01.2011.002316-3/000000-000 - nº ordem 626/2011 - Procedimento Ordinário - Seguro - AGNALDO DA COSTA SOUZA
X SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 101 - Vistos. Concedo ao autor os benefícios dos artigos 1.211-A,
1.211-B e 1.211-C, do Código de Processo Civil, alterados pela Lei n. 12.008/2009. Anote-se. Int.. - ADV CRISTIANA FRANCISCA
HERMOGENES OAB/SP 100878 - ADV RENATO TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 115762
435.01.2011.002329-5/000000-000 - nº ordem 629/2011 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - A. F. D.
S. L. E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 100 - Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência delas e expondo com clareza os fatos a serem demonstrados,
em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int.. - ADV JANAINA DE OLIVEIRA OAB/SP 162459 - ADV CARLOS ALBERTO
PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.2011.002330-4/000000-000 - nº ordem 630/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A. P. D.
C. X C. A. L. - Fls. 41 - Cota retro: defiro. Apensem-se aqueles a estes autos. Após, tornem ao MP.. Int.. - ADV RAQUEL DO
NASCIMENTO PESTANA OAB/SP 152359 - ADV LUIS FERNANDO SELINGARDI OAB/SP 292885
435.01.2011.002448-4/000000-000 - nº ordem 656/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. P. D. S. X A. G. B. - Vistos.
Designo audiência de tentativa de conciliação, com fundamento no artigo 331 do CPC, para o dia 18 de setembro de 2012 às
14:00 horas. Intimem-se. Int. - ADV FÁBIO CANISELA OAB/SP 181625 - ADV BENTO LUPERCIO PEREIRA NETO OAB/SP
225603 - ADV JOAO HENRIQUE CREN CHIMINAZZO OAB/SP 222762
435.01.2011.002511-9/000000-000 - nº ordem 676/2011 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - B D BUFFET LTDA EPP E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 107 - Digam as partes se pretendem
produzir outras provas ou se concordam com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Prazo: 05 dias. Int.. - ADV
ANDRE FERNANDO JULIANI OAB/SP 236720 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
435.01.2011.002793-2/000000-000 - nº ordem 750/2011 - Procedimento Ordinário - Revisão - P. H. L. D. S. X A. D. S. - Fls.
70 - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado as fls. 66/67, nestes
autos da Ação Revisional de Alimentos requerida por P. H. L. DOS S. em face de A. DOS S.. Em conseqüência JULGO EXTINTO
o processo, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO, igualmente por sentença, para
que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência recursal manifestada pelas partes. Defiro os benefícios da Assistência
Judiciária Gratuita ao requerido. Anote-se. Arbitro os honorários das patronas nomeadas no valor máximo da tabela do Convênio
Defensoria/OAB, expeçam-se as respectivas certidões. Dê-se baixa na pauta de audiências. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.R.I.C. - ADV ALINE NERY SERVILHA BONETTO OAB/SP 231199 - ADV EVELISE MARIA CAU OAB/SP 242776 - ADV
ALINE NERY SERVILHA BONETTO OAB/SP 231199
435.01.2011.002494-1/000000-000 - nº ordem 755/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. D. A. X A. P. A. - Fls. 21
- O feito já foi sentenciado (fls. 18). Aguarde-se o decurso do prazo recursal, certificando-se, após arquivem-se os autos. Int.. ADV JULIANA CANELA OAB/SP 235845
435.01.2011.002940-5/000000-000 - nº ordem 793/2011 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - ALICE ALVES
DE SOUZA LOURENCINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 90 - Especifiquem as partes as provas que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º