TJSP 24/08/2012 - Pág. 201 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1253
201
Vistos. Fls. 200/201: oficie-se à Previdência Social para que junte aos autos o CNIS e o extrato de contribuição do requerente,
no prazo de 30 dias. Quanto à implantação do benefício, a providência já foi devidamente cumprida pela Previdência, conforme
ofício de fls. 209. Dilig. e int. - ADV EDSON GRILLO DE ASSIS OAB/SP 262621 - ADV FERNANDO BARBOSA SOARES OAB/
SP 274057
257.01.2009.002811-7/000000-000 - nº ordem 1168/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE NEGOCIO
JURIDICO CC RESTITUIÇÃO QUANTIA CERTA - NEUSA ANTONIO DE FREITAS PAGAN X SEVERINO DO RAMO DANTAS DE
CARVALHO - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se manifestação da parte autora,
por 6 meses. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV RODOLFO TALLIS LOURENZONI OAB/SP
251365 - ADV SANDRA HADAD LIMA CURY OAB/SP 158382
257.01.2010.000169-2/000000-000 - nº ordem 84/2010 - Usucapião - EDNALDO DONIZETI ZANUTTO E OUTROS X
BENEDITO MARIO LAMBERTI E OUTROS - Intime-se a patrona do autor de que o mandado de averbação encontra-se expedido,
aguardando a retirada. Int. - ADV NAIRANA DE SOUSA GABRIEL OAB/SP 220809 - ADV NAIARA DE SOUSA GABRIEL OAB/SP
263478 - ADV JOSE NATAL PEIXOTO OAB/SP 118622 - ADV AMILCAR SAMPAIO OAB/SP 231300
257.01.2010.000647-2/000000-000 - nº ordem 288/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. D. A. S. X J. D. A. S. Vistos. Fls.96 e fls.98: oficie-se, cobrando-se informações sobre o cumprimento do mandado de prisão civil de fls. 80. Dilig. e
intim. - ADV GILSON BENEDITO RAIMUNDO OAB/SP 118430 - ADV SANDRA HADAD LIMA CURY OAB/SP 158382
257.01.2010.000696-8/000000-000 - nº ordem 297/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. T. D. A.
F. X L. F. F. - Vistos. Cota retro: defiro. Intime-se o requerente, por edital, com prazo de 30 dias, a fim de constituir novo patrono,
em razão da renúncia da advogada que ingressou com a ação. Expeça-se certidão de honorários à Dra. Lisandra de Freitas
Barbosa, no valor de 70% do código 205, da tabela do convénio OAB/PGE. Dilig.e int - ADV NAIARA DE SOUSA GABRIEL OAB/
SP 263478
257.01.2010.000730-4/000000-000 - nº ordem 334/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - CARLOS ALBERTO DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Cumpra-se o 1º § do despacho
de fls. 145. Fls. 149: oficie-se, com urgência, à agência da Previdência Social, determinando a implantação do benefício, NO
PRAZO DE 15 DIAS, sob pena de multa e desobediência; o ofício deverá estar acompanhado das cópias necessárias, bem como
constar a qualificação completa do(a) autor(a). Após, ao autor para apresentação dos cálculos de liquidação, no prazo de 30
dias, devendo atender as determinações contidas na Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, e IN 1127, de 07.02.2011,
que dizem respeito à incidência ou não do Imposto de Renda, cuja consulta poderá ser feita através do site www.trf3.jus.br. Com
a juntada, cite-se (CPC art. 730). Dilig. e Int. - ADV JOÃO AYRES TAVARES E SILVA OAB/SP 294060
257.01.2010.001077-1/000000-000 - nº ordem 461/2010 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
TEMPO DE SERVIÇO OU TEMPO CONTRIBUIÇÃO - JOSE CARLOS STABILE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Vistos. Fls. 164/165: homologo a desistência expressa do INSS quanto ao prazo recursal; certifique-se o trânsito em julgado
da sentença, inclusive para o autor, se decorrido o prazo para tanto. Após, oficie-se, com urgência, à agência da Previdência
Social, determinando a implantação do benefício, NO PRAZO DE 15 DIAS, sob pena de multa e desobediência; o ofício deverá
estar acompanhado das cópias necessárias, bem como constar a qualificação completa do autor. Com a implantação, intimese a parte autora para apresentação da conta de liquidação, no prazo de 30 dias, bem como para atender as determinações
contidas na Resolução nº 168, de 05 de dezembro de 2011, e IN 1127, de 07.02.2011, que dizem respeito à incidência ou não do
Imposto de Renda, cuja consulta poderá ser feita através do site www.trf3.jus.br Após, cite-se o INSS, nos termos do art. 730, do
CPC. Int. - ADV NAIRANA DE SOUSA GABRIEL OAB/SP 220809 - ADV NAIARA DE SOUSA GABRIEL OAB/SP 263478
257.01.2010.001114-6/000000-000 - nº ordem 485/2010 - Monitória - ADEMAR AVILA X R R DE OLIVEIRA E CIA LTDA Vistos. Fls. 80: desentranhe-se e junte-se nos autos corretos, certificando-se. Fls.82: INDEFIRO a expedição de ofício/pesquisa
ao INFOJUD para localização de endereço, pois a diligência é ônus da parte autora, a quem compete demonstrar que esgotou
os meios para localizar o requerido, o que não ocorreu no caso em foco. Desta forma, não se justifica, neste momento, a
intervenção do Poder Judiciário. Sem prejuízo, e em respeito ao princípio da efetividade processual, e com a possibilidade de a
própria parte interessada diligenciar para localizar o atual endereço da parte adversa na forma do Comunicado SPI nº 26/2012,
expedido por ordem da E. Corregedoria de Justiça deste Tribunal, determino a expedição de alvará de busca de endereços em
favor da parte autora, com validade de 90 dias, conforme modelo disponibilizado no sistema SIDAP cível, recolhendo-se a taxa
correspondente. Após o recolhimento da taxa devida e preparado o alvará, intime-se o requerente para sua retirada, no prazo de
15 dias, sob pena de cancelamento. Com sua retirada, aguarde-se por 60 dias eventual manifestação ou informação nos autos.
Int. O ALVARÁ em questão foi expedido nesta data - 22.08.12, o qual se encontra na contracapa destes, ficando aguardando
sua retirada por parte do Patrono do Requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento, mediante recibo à fl.
85. - ADV PEDRO CARLOS DE PAULA FONTES OAB/SP 108110 - ADV FABRÍCIO LUIS PIZZO OAB/SP 184678
257.01.2010.001513-1/000000-000 - nº ordem 615/2010 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - P. N.
M. X R. M. A. - Vistos. Fls. 78: oficie-se ao Banco do Brasil local, requisitando informações sobre o valor transferido via Bacen
Jud (fls. 71/72). Com a resposta, expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente, intimando-se ela para retirada.
Após, aguarde-se provocação em arquivo, SEM EXTINÇÃO, nos termos do art. 791, III, CPC. Dilig.e int. - ADV ARISLILIAN
RAGOZONI CONRADO OAB/SP 153856
257.01.2010.001585-2/000000-000 - nº ordem 671/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LINHARES
COMERCIO REPRESENTAÇAO CEREAIS LTDA X AGROITUVERAVA COMERCIO E TRANSPORTE DE CEREAIS - Vistos.
Aguarde-se manifestação da parte interessada, por 6 meses. No silêncio, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int.
- ADV MARCIO VIANA MURILLA OAB/SP 224991 - ADV ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA OAB/SP 176140
257.01.2010.002565-0/000000-000 - nº ordem 1100/2010 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Entregar - COOPERATIVA
DOS AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA CAROL X ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA - Vistos. Fls.76: defiro. Designemse datas para hasta pública, certifique-se e expeça-se o edital. Após, OFICIE-SE ao Juízo Deprecante comunicando. ConsignePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º