TJSP 31/08/2012 - Pág. 235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1258
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2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Jose Antonio Montelato; Advogada:
Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Fabiano Cheker
Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador);
0005328-53.2010.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 197.01.2010.0053282/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio Candido da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Roque
Ribeiro dos Santos Junior (OAB: 89472/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Ricardo da Cunha
Mello (OAB: 67287/SP) (Procurador);
0005736-26.2011.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 127.01.2011.0057366/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Esequiel Alves Sobrinho (Justiça Gratuita); Advogado: Arismar
Amorim Junior (OAB: 161990/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Marilia Castanho Pereira dos
Santos (OAB: 253065/SP) (Procurador);
0005770-51.2010.8.26.0348; Apelação / Reexame Necessário;
Comarca: Mauá; Vara: 5ª Vara Cível; Nº origem:
348.01.2010.005770-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS; Advogado: Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Artur Ramos de
Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP);
0005864-26.2010.8.26.0533; Apelação;
Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem:
533.01.2010.005864-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Eliane dos Santos Leal da Silva; Advogada:
Cristina dos Santos Rezende (OAB: 198643/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Andressa
Gurgel de Oliveira Gonzalez (OAB: 270356/SP) (Procurador);
0006456-86.1996.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
072.01.1996.006456-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogado: Celso Jorge de Carvalho (OAB: 45388/
SP) (Procurador); Apelado: Dorival de Souza;
0007862-60.2010.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 361.01.2010.0078620/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Monica Contini de Oliveira Dias (Justiça Gratuita); Advogada: Ana
Rita Gomes Silva (OAB: 139575/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Caroline Ambrosio Jadon
(OAB: 220859/SP) (Procurador); Advogado: Leonardo Kokichi Ota (OAB: 226835/SP) (Procurador);
0009044-28.2009.8.26.0099; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 090.01.2009.0090446/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo Benedito de Oliveira Cezar (Justiça Gratuita); Advogada:
Rosemeire Elisiario Marque (OAB: 174054/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Ricardo da
Cunha Mello (OAB: 67287/SP) (Procurador);
0009270-59.2010.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2010.009270-8/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ives de Oliveira Santos (Justiça Gratuita);
Advogada: Ana Paula Cantão (OAB: 253554/SP); Advogada: Melissa de Cássia Lehman (OAB: 196516/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador);
0009598-23.2009.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2009.009598-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Ambrosiana Cia. Gráfica Editorial Ltda; Advogada: Daniela dos Reis Coto (OAB: 166058/SP); Advogada: Valeria de Paula
Thomas de Almeida (OAB: 131919/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Barrozo Herkenhoff Vieira
(OAB: 300906/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador);
0009701-40.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 000970140.2011.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Jose da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Sidney
Ricardo Grilli (OAB: 127375/SP); Advogada: Camila Santos Cury (OAB: 276969/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador);
0010231-60.2011.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 565.01.2011.0102318/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joao Luiz Faria Gonçalves (Justiça Gratuita); Advogado: Ademar
Nyikos (OAB: 85809/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi
(OAB: 207593/SP) (Procurador);
0011955-92.2010.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 320.01.2010.011955-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Limeira; Advogada: Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396/SP) (Procurador); Apelado: Pedro Osti (Espólio) e
outro; Advogada: Keity Santin Braga (OAB: 241042/SP); Advogado: Bonerji Ivan Osti (OAB: 78122/SP);
0012378-59.2011.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 565.01.2011.0123787/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Antonio Araujo Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Ademar Nyikos
(OAB: 85809/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Alessandra Marques dos Santos (OAB:
246336/SP) (Procurador);
0012921-54.2011.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 309.01.2011.012921-2/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eudalio Fernando Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Adonai Angelo Zani
(OAB: 39925/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Ricardo da Cunha Mello (OAB: 67287/SP)
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