TJSP 31/08/2012 - Pág. 236 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1258
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(Procurador);
0014081-05.2010.8.26.0292; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 292.01.2010.014081-9/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vanessa da Silva Santana Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Raquel
Palazon Nefussi (OAB: 247251/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Marina Durlo Nogueira Lima
(OAB: 260306/SP) (Procurador);
0014659-59.2009.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2009.014659-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Apelante: Eldorado Comércio de Ferro e Aço Ltda; Advogado: Roberto Rossoni (OAB: 107499/SP); Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes
Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Sidnei
Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) (Procurador);
0015557-35.2010.8.26.0565; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº
origem: 565.01.2010.015557-4/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Claudia Gaspar Pompeo Marinho (OAB: 248068/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Domingos de Oliveira Siqueira (Justiça Gratuita); Advogado: Elna Geraldini (OAB: 93499/SP);
0015795-54.2010.8.26.0565; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 565.01.2010.0157952/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Santos Rodrigues Caldeira; Advogado: Fabio Frederico de Freitas
Tertuliano (OAB: 195284/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Claudia Gaspar Pompeo Marinho
(OAB: 248068/SP) (Procurador);
0016496-96.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 001649696.2010.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Samir da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luís Flávio
Augusto Leal (OAB: 177797/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Daniela Câmara Ferreira (OAB:
174731/SP) (Procurador);
0016661-96.2009.8.26.0565; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº
origem: 565.01.2009.016661-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Claudia Gaspar Pompeo Marinho (OAB: 248068/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Claudinei Arenas Tomaz (Justiça Gratuita); Advogado: Elna Geraldini (OAB: 93499/SP);
0017405-57.2010.8.26.0565; Reexame Necessário; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem:
565.01.2010.017405-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Jose Nascimento
Damasceno de Jesus (Justiça Gratuita); Advogada: Rosineia Daltrino (OAB: 116192/SP); Interessado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/SP) (Procurador);
0018156-42.2011.8.26.0037; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0018156-42.2011.8.26.0037; Assunto: Água e/ou Esgoto; Apelante: Espólio de Yussuf Samaha e outro; Advogado:
Andre Luis Feloni (OAB: 137608/SP); Apelado: Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara - Daae; Advogado:
Maycon Eduardo Roger (OAB: 250501/SP);
0018753-40.2008.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 320.01.2008.018753-5/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Glaucia Guevara Matielli
Rodrigues (OAB: 186333/SP) (Procurador); Apelado: Jose Feliciano da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Walter Bergstrom
(OAB: 105185/SP); Advogada: Silvia Helena de Toledo (OAB: 105797/SP);
0022460-56.2009.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem:
554.01.2009.022460-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Medelin Mascarenhas Nascimento (Justiça
Gratuita); Advogado: Clovis Marcio de Azevedo Silva (OAB: 65284/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador);
0023236-85.2011.8.26.0554; Reexame Necessário;
Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem:
554.01.2011.023236-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Roberto
Trevellin (Justiça Gratuita); Advogada: Daniela Chicchi Grunspan (OAB: 138135/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) (Procurador);
0023332-05.2009.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª. Vara Cível; Nº
origem: 576.01.2009.023332-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Luis Fabiano Cerqueira Cantarin (OAB: 202891/SP) (Procurador); Apdo/Apte:
Carlos Roberto Mendes (Justiça Gratuita); Advogada: Ibiraci Navarro Martins (OAB: 73003/SP);
0023607-08.2011.8.26.0309; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem:
309.01.2011.023607-0/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Elisa Alves dos Santos Lima (OAB: 124688/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Rene de Queiroz
(Justiça Gratuita); Advogado: Edvandro Marcos Mario (OAB: 162915/SP);
0024159-92.2011.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 625.01.2011.024159-0/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcos Antonio Madona (Justiça Gratuita); Advogada: Ariane Pavanetti
de Assis Silva (OAB: 305006/SP); Advogada: Claudineia Aparecida de Assis E Castro (OAB: 143397/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) (Procurador);
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