TJSP 31/08/2012 - Pág. 237 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1258
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0024683-15.2010.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2010.024683-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jose Airton dos Santos (Justiça Gratuita);
Advogado: Edvanilson Jose Ramos (OAB: 283725/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wilson
Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador);
0026159-28.2010.8.26.0196; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Franca; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
196.01.2010.026159-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Fabio Vieira Blangis (OAB: 213180/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Donato Lopes de
Vasconcelos (Justiça Gratuita); Advogada: Adriana Trindade de Araujo (OAB: 200306/SP);
0027497-34.2009.8.26.0564; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº
origem: 564.01.2009.027497-7/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Rodrigo Leal
da Cunha (Justiça Gratuita); Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP);
0027895-26.2000.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2000.0278959/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sebastião Silva; Advogada: Andrea Maria da Silva Garcia (OAB:
152315/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/
SP) (Procurador);
0028728-92.2010.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 6ª. Vara Cível; Nº origem:
554.01.2010.028728-4/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex Officio; Apte/Apdo: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS; Advogado: Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Marlene Ciola
Dias (Justiça Gratuita); Advogado: Edson Bueno de Castro (OAB: 105487/SP); Advogada: Simone Bastos do Nascimento (OAB:
226286/SP);
0028951-42.2011.8.26.0576; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 576.01.2011.028951-0/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores;
Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogado: Luciano Pupo de Paula (OAB: 99898/SP) (Procurador); Apelado:
Nelson da Silva Lopes; Advogado: Lucilio Cesar Borges C da Silva (OAB: 79738/SP);
0031203-07.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2011.0312030/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Marta Ilaci
Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) (Procurador); Apelado: Cristiane Maria dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Artur
Francisco Neto (OAB: 89892/SP);
0031490-66.2009.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Acidentes do
Trabalho; Nº origem: 0031490-66.2009.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Cesario
Barbosa da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Duarte Vaz Pacheco de Castro Junior (OAB: 17127/SP);
0032348-98.2011.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem: 224.01.2011.0323489/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Lourdes Farias da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Bernadete
Ramos Conter David (OAB: 88419/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Marta Ilaci Mendes
Montefusco (OAB: 135504/SP) (Procurador);
0032707-03.2008.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2008.032707-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Paulo Sergio Pires (Justiça Gratuita);
Advogada: Ana Cristina Froner Fabris Codogno (OAB: 114598/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador);
0033012-66.2010.8.26.0224; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem:
224.01.2010.033012-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogada: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Sueli Peralta
Garcia Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP);
0033202-13.2009.8.26.0564; Apelação;
Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2009.033202-6/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Joselina Evangelista de Souza Santos (Justiça
Gratuita); Advogado: Luciano Jesus Caram (OAB: 162864/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Wilson Jose Vinci Junior (OAB: 247290/SP) (Procurador);
0033307-51.2009.8.26.0576; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº
origem: 576.01.2009.033307-4/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: Mauricio Signorini Prado de Almeida (OAB: 225013/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado:
Antonio da Silva Salgado (Justiça Gratuita); Advogado: Autharis Freitas dos Santos (OAB: 195962/SP);
0037125-76.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 564.01.2011.037125-5/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador);
Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) (Procurador); Apelado: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda; Advogado: Daniel Gontijo
Magalhães (OAB: 172327/SP); Advogado: Leonardo Gallotti Olinto (OAB: 150583/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º