TJSP 03/09/2012 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1259
2023
exposta a pertinência e a utilidade de cada oitiva desejada, bem como a necessidade de intimação para comparecimento à
audiência. Requerimento genérico de intimação das testemunhas, sem a justificativa da necessidade, implicará presunção de
que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação. 3. Sem prejuízo, as partes deverão informar se desejam a
designação de audiência preliminar. O silêncio ou a simples indiferença ou “não oposição” implicará presunção de desinteresse.
4. Intimem-se. Fls. 161: Autor providenciar retirada do mandado de levantamento expedido. ( Publicado novamente em virtude
de instrumento de procuração dos Drs. Nei Calderon- OAB- 114.904 e Marcelo Oliveira Rocha- OAB- 113.887.- Fls. 163/176
) - ADV EDIMAR HIDALGO RUIZ OAB/SP 206941 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA
OAB/SP 113887
348.01.2011.013806-2/000000-000 - nº ordem 1640/2011 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - D. D. S.
X J. D. L. D. S. F. - Fls. 89/92: Vista às partes do Estudo Social apresentado. - ADV NELSON LUIZ DA SILVA OAB/SP 293869 ADV ANDREA DOS SANTOS CARDOSO OAB/SP 279819
348.01.2011.014605-6/000000-000 - nº ordem 1717/2011 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO SANTO
ANDRÉ X MARCIA SOUZA SECCHI - Fls. 65 - VISTOS. No mais, para obtenção de informações das instituições bancárias
(via BACENJUD), (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência), conforme requerido a fls. 63 deverá a
exequente recolher, em dez dias, valor correspondente pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (Cód.
434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”), conforme Provimentos CSM nº 1826/10 e
CSM nº 1864/2011. Int. Mauá, 13 de agosto de 2012. - ADV GEISA GLEICE GARCIA VERONEZZI OAB/SP 279272
348.01.2011.016003-4/000000-000 - nº ordem 1784/2011 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - JOSÉ ROGÉRIO
MOREIRA SANTANA X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA - Fls. 143 - Certificada a tempestividade (CPC,
art. 508), recebo a apelação, nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC, art. 520). Intime-se o apelado a responder em 15 dias
(CPC, arts. 508 e 518). Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Tendo em vista que não houve concessão do efeito
suspensivo ao agravo de instrumento, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a fls. 83, em favor do autor.
Seguem informações de Agravo de Instrumento, em uma lauda. Int. Mauá, 30 de julho de 2012. - ADV CLÉRISTON ALVES
TEIXEIRA OAB/SP 185616 - ADV MARCUS VINICIUS LOBREGAT OAB/SP 69844 - ADV LUIS HENRIQUE FAVRET OAB/SP
196503
348.01.2011.016029-8/000000-000 - nº ordem 1793/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- STAMPMETAL TELAS PERFURADAS LTDA ME X ALMAN MANUTENÇÃO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Fls. 57 VISTOS. Fls. 55/56: Esclareça a exequente seu pedido, uma vez que não houve tentativa de bloqueio de valores pelo sistema
Bacen Jud (art. 655, I,do CPC). Sem prejuízo, cumpra-se o determinado nos autos em apenso. Int. Mauá, 13 de agosto de 2012.
- ADV IRONDE PEREIRA CARDOSO OAB/SP 112639
348.01.2011.016157-8/000000-000 - nº ordem 1811/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G. D. S. S. E
OUTROS X W. J. S. - Dra. Arlete Z. Leite retirar certidão de honorários respectiva. - ADV ARLETE ZANFERRARI LEITE OAB/SP
126789 - ADV REGES MAGALHAES DIAS OAB/SP 133477
348.01.2011.016289-9/000000-000 - nº ordem 1912/2011 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO
RESERVA DOS PIRINEUS X GIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 140 - Depreende-se das declarações
apresentadas que os réus não dispõem de recursos para custeio das despesas processuais sem prejuízo de seu sustento
próprio ou de sua família. Tal circunstância, somada à declaração de hipossuficiência (fls. 126), reforça a conclusão no tocante
à carência de recursos dos réus para custeio das despesas processuais. Assim, defiro a gratuidade processual. Anote-se.
Desentranhe-se as cópias de fls. 130/139, independentemente de traslado, arquivando-as em pasta própria, em razão do sigilo
dos documentos. Cumpra-se fls. 100, procedendo as anotações necessárias da denunciação à lide. Int. Mauá, 10 de julho de
2012. - ADV BLANCA PERES MENDES OAB/SP 278711 - ADV CÁTIA MARIA DE CARVALHO OAB/SP 175536 - ADV GRAZIELE
FERNANDES CURTY OAB/SP 246863
348.01.2011.016293-6/000000-000 - nº ordem 1837/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - M. S. G. E OUTROS X E.
F. G. - ( Vista do ofício do INSS de fls. 48/50) - ADV JULIANO JOSÉ PIO OAB/SP 227900
348.01.2011.016453-0/000000-000 - nº ordem 1852/2011 - Procedimento Sumário - VALDOMIRO LIMEIRA BARROS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - (Vista da proposta transação judicial INSS fls. 87/92) - ADV DANIELA
CHICCHI GRUNSPAN OAB/SP 138135
348.01.2011.016869-9/000000-000 - nº ordem 1893/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M. H. M. D. S.
X A. R. D. S. - Dr. Lourival Fernandes retirar certidão de honorários respectiva. - ADV LOURIVAL FERNANDES DE ALENCAR
OAB/SP 188756
348.01.2011.017048-8/000000-000 - nº ordem 1920/2011 - Execução de Título Extrajudicial - LABORATORIO B BRAUN SA
X MAX SAUDE SERVIÇOS MEDICOS LTDA - Vista da certidão do oficial de justiça de fls. 75 “ ...... deixei de citar e intimar a
requerida em virtude de não mais estabelecida no local....” - ADV DOMINGOS GUSTAVO DE SOUZA OAB/SP 26283
348.01.2011.017434-1/000000-000 - nº ordem 1968/2011 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DIEGO
HENRIQUE FIDELIX X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 68 - Expeça-se mandado do valor depositado
a fls. 63 ao perito nomeado. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Int. Perito retirar mandado de levantamento. - ADV
FÁBIO PIRES ALONSO OAB/SP 184670
348.01.2011.017491-5/000000-000 - nº ordem 1976/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO ITAUCARD SA X AGENILDO TADEU DA SILVA - (Vista do Ofício do CIRETRAN de fls. 40/42) - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
348.01.2011.018145-0/000000-000 - nº ordem 2067/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. H. G. A. X D. A. - (Vista
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