TJSP 03/09/2012 - Pág. 979 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1259
979
0142314-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Agravado: Oswaldo do Prado Biondo - Por maioria de votos, deram provimento
ao agravo, vencido o 3° juiz que não conhecia do recurso. - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP)
(Procurador) - Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP) (Procurador)
0142337-95.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Ibitinga - Agravado: Maria Aparecida Silva de Moraes Me - Por maioria de votos, deram
provimento ao agravo, vencido o 2° juiz que não conhecia. - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP)
(Procurador)
0142470-16.2007.8.26.0000 (994.07.142470-4) - Apelação - Peruíbe - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Apelado: Monica Weber de Carvalho - Por maioria de votos, deram provimento
ao apelo, vencido o 3° juiz que mantinha a sentença pelos próprios fundamentos. - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB:
73847/SP) - Advogado: .
0142529-67.2008.8.26.0000 (994.08.142529-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Sat Engenharia e Comercio Ltda - Por maioria de votos, deram provimento
ao apelo, vencido o 3° juiz que não conhecia do recurso. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)
0142598-02.2008.8.26.0000 (994.08.142598-3) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Donina Valadao Furquim - Por maioria de votos, deram provimento ao
apelo, vencido o 3° juiz que não conhecia do recurso. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)
0143221-66.2008.8.26.0000 (994.08.143221-1) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Sergio Henrique Ambrosio Perez - Por maioria de votos, deram provimento
ao apelo, vencido o 3° juiz que não conhecia do recurso. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)
0143517-88.2008.8.26.0000 (994.08.143517-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante:
Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Deraldo Racha - Por maioria de votos, deram provimento ao apelo,
vencido o 3° juiz que não conhecia do recurso. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB: 112046/SP)
0144034-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Agravante: Prefeitura
Municipal de Santo André - Agravado: A M de A Fernandes - Agravado: Ana Maria de Andrade Fernandes - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Chuere Nunes (OAB: 142512/SP)
0145476-31.2007.8.26.0000 (994.07.145476-0) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.:
Rodrigo Enout - Apelante: Ibere Gonçalves e Cia Ltda - Apelado: Secretario da Fazenda do Municipio de Cubatão - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Moreira Monteiro (OAB: 208678/SP) - Advogado: Ivana Antunes dos Santos
(OAB: 122589/SP)
0146155-55.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Prefeitura
Municipal da Instância Turística de Ibitinga - Agravado: Maria Aparecida Silva de Moraes Me - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) (Procurador) (Fls: 73)
0146160-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga - Agravado: Oswaldo do Prado Biondo - Por maioria de votos, não conheceram do
recurso, vencido o relator sorteado. Acórdão com o 3° juiz, Des. Jarbas Gomes. - Advogado: José Domingos Soares de Pardi
(OAB: 186384/SP)
0146195-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ibitinga - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Turistica de Ibitinga - Agravado: Osvaldo Pelegrino Maria - Por maioria de votos, deram provimento
ao agravo, vencido o 3° juiz que não conhecia do recurso. - Advogado: José Domingos Soares de Pardi (OAB: 186384/SP) Advogado: Marcelo da Silva Parra (OAB: 185305/SP)
0146302-57.2007.8.26.0000 (994.07.146302-5) - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.:
Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura Municipal de Penapolis - Apelado: Serena Turismo Penapolis Ltda - Deram provimento ao
apelo, invertendo-se o ônus da sucumbência. V.U. - Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) - Advogado:
Arthur Bezerra de Souza Junior (OAB: 237456/SP)
0146359-46.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: João Alberto Pezarini
- Embargante: Municipalidade de São Paulo - Embargado: Antonio Sergio Baptista Advogados Associados - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogada: Carolina Biella (OAB: 224134/SP) - Advogada: Felicia Ayako Harada (OAB: 27133/SP)
0146570-77.2008.8.26.0000 (994.08.146570-5) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Salmac
Comercio Industria Importacao e Exportacao Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Santos - Por maioria de votos, deram
provimento ao recurso, vencido em parte o 3° juiz, Des. Rodrigo Enout que declarará. Declarará voto também o 2° juiz, Des.
João Alberto Pezarini. - Advogado: Angela Leal Saboia de Castro (OAB: 121079/SP) - Advogado: Everton Leandro Fiurst Gom
(OAB: 225671/SP)
0147187-37.2008.8.26.0000 (994.08.147187-0) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Franca - Apelado: J dos Reis Souza Franca - Por maioria de votos, deram provimento ao apelo, vencido o 3° juiz
que não conhecia do recurso. - Advogado: Joviano Mendes da Silva (OAB: 28713/SP)
0149404-58.2005.8.26.0000/50001 (994.05.149404-9/50001)
- Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
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