TJSP 04/09/2012 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1260
2015
ordem 950/2009) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X VALDEMAR FENERICK - Fls.
44 - Proc. nº- 016/12. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de preclusão ou digam se pretendem o julgamento antecipado da lide. Int. - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP
230862 - ADV CESAR EDUARDO LEVA OAB/SP 270622
368.01.2012.000875-5/000000-000 - nº ordem 91/2012 - Execução de Título Extrajudicial - MADEU E COSTA LTDA X
MARIANGELA MARIANO DE SOUZA - Fls. 36 - Proc. n° 91/2012 1. Fls. 33: Indefiro, uma vez que a executada ainda não foi
citada. 2. Indique a exequente o atual endereço da executada. No silêncio, intime-se pessoalmente a exequente, na pessoa
de seu representante legal, a dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV ANDRÉ
GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA OAB/SP 216838
368.01.2012.001367-0/000000-000 - nº ordem 150/2012 - Execução de Título Extrajudicial - LOURENCO E DEVAZZIO
ADVOGADOS ASSOCIADOS X CEN TOR FONSECA INDUSTRIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP Fica a autora intimada sobre a certidão negativa da Sra. Oficiala de Justiça, fls.77: deixou de proceder a penhora em bens da
executada em vista da mesma não possuir bens. - ADV LUIS FERNANDO GIROLLI OAB/SP 253674 - ADV CEZAR HIDEAKI
KATAYAMA OAB/SP 265981
368.01.2012.001502-3/000000-000 - nº ordem 171/2012 - Arrolamento Comum - LEVI HILARIO DA SILVA X NENZIRA
RODRIGUES DA SILVA - Fls. 31 - 1-Oficie-se a Receita Federal de Jaboticabal, solicitando que envie a este Juízo, certidão
negativa ou positiva conjunta de débitos relativos aos tributos federais e a dívida ativa da União em nome da falecida Nenzira
Rodrigues da Silva, cujo óbito se deu em 30 de junho de 2003. Oficie-se, outrossim, ao C.R.I. para que remeta a este Juízo,
certidão atualizada da matrícula nº 28.386. Encaminhem-se os ofícios para atendimento, consignando-se que as respostas
deverão ser fornecidas independentemente de quaisquer pagamentos, uma vez que o requerente é beneficiário da assistência
judiciária. 2-Sem prejuízo, cumpra o requerente, Através de sua advogada, os termos da Portaria vigente, providenciando
inclusive, o recolhimento do imposto causa mortis e a certidão negativa de débitos para com a Fazenda Estadual. Int. - ADV
SANDRA DO CARMO FUMES MIRANDA OAB/SP 247872
368.01.2012.002477-3/000000-000 - nº ordem 273/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BRADESCO LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL X CEN TOR FONSECA INDUSTRIA COMERCIO E PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA - Fls. 41 - Proc. n° 273/12 VISTOS. Diante dos termos da petição de fls.37/39, onde é informado que
as partes compuseram-se amigavelmente, JULGO EXTINTO este processo da ação de Busca e Apreensão ajuizada por
BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL em face de CEN TOR FONSECA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Indefiro a expedição
de ofício aos órgãos de proteção ao crédito, pois nestes autos não houve determinação para inclusão do nome da requerida
junto aos referidos órgãos, cabendo tal diligência à parte interessada. Transitada esta em julgado, procedam-se às anotações
de extinção e arquivem-se os autos. As custas iniciais já se encontram recolhidas (fls. 25). Sem custas finais, pois não foi
instaurada execução nestes autos. P.R.I. Monte Alto, 31 de julho de 2012. LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA
JUIZ SUBSTITUTO - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911 - ADV GUILHERME CHRESTANI ZEPKA MEDEIROS
OAB/SC 20873
368.01.2012.002781-4/000000-000 - nº ordem 303/2012 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A. L.
B. X G. A. T. - Fls. 39 - Proc. n° 303/12 VISTOS. Homologo a desistência da ação manifestada pela autora (fls. 36) e JULGO
EXTINTO este processo de ação de regulamentação de visitas movida por ADRIANA LUNA BARBOSA em face de GILENO
AGENOR TEIXEIRA, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do advogado
da requerente em 60% do valor constante da tabela do convênio PGE/OAB. Transitada esta em julgado, expeça-se certidão
de honorários, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se os autos. Sem custas, pois a autora é beneficiária da
assistência judiciária. P.R.I. Monte Alto, 19 de junho de 2012. FERNANDO LEONARDI CAMPANELLA JUIZ DE DIREITO - ADV
FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI OAB/SP 189940
368.01.2012.002639-3/000000-000 - nº ordem 354/2012 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - ELEN EDUARDA SACCANI E OUTROS X BANCO DO BRASIL SA - Manifestem-se os exequentes sobre a
Impugnação apresentada pelo requerido às fls.94/133. - ADV RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 253728 - ADV
DANILO RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 254510 - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
368.01.2012.003269-1/000000-000 - nº ordem 370/2012 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X EDUARDO AUGUSTO THOMAS - Manifeste-se a autora sobre a certidão
negativa da Sra. Oficiala de Justiça, fls.23vº: deixou de proceder a entrega em vista de não haver localizado o veiculo indicado.
- ADV ALEXANDRE PASQUALI PARISE OAB/SP 112409
368.01.2012.002752-6/000000-000 - nº ordem 374/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - JOAO LUIZ DE
SOUZA X BANCO FIAT SA - Manifeste-se o autor sobre a informação dos Correios, fls.24vº - MUDOU-SE. - ADV NELSON
EDUARDO ROSSI OAB/SP 68251 - ADV MARCIO JOSE TUDI OAB/SP 287161
368.01.2012.002799-0/000000-000 - nº ordem 384/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J. J. X
T. D. O. A. - Fls. 18 - Processo nº 384/2012 VISTOS. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo
celebrado entre as partes à fls. 15, com o qual não se opôs o Dr. Promotor de Justiça e, em consequência, JULGO EXTINTO este
processo de ação DECLARATÓRIA de RECONHECIMENTO e DISSOLUÇÃO de UNIÃO ESTÁVEL, movida por Josiane Jorge
em face de Tiago de Oliveira Abril, com fundamento no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Oficie-se ao Banco
do Brasil (agência do Fórum) para que proceda a abertura de conta em nome da requerente, intimando-se a advogada, de que
deverá informar a autora para comparecer junto à agência bancária para formalizar a abertura da conta. Arbitro os honorários
da patrona da requerente no máximo previsto na tabela DPE/OAB. Expeça-se certidão. Após, procedam-se as anotações de
extinção e arquivem-se os autos. Sem custas por ser a requerente beneficiária da assistência judiciária gratuita. P. R. I. Monte
Alto, 04 de julho de 2012. LEOPOLDO VILELA DE ANDRADE DA SILVA COSTA Juiz Substituto - ADV JAQUELINE NICOLIELO
SCHINEIDER OAB/SP 255152
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