TJSP 04/09/2012 - Pág. 2122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1260
2122
admissibilidade, mantenho o recebimento do recurso interposto pelo réu. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal
- 3ª Região, com as nossas homenagens. Int. - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
396.01.2010.003671-4/000000-000 - nº ordem 887/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - JOAO DE
MAGALHAES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 144 - Cobre-se a implantação do benefício no prazo de 05
dias, sob pena de multa diária de R$100,00, limitada ao valor de R$ 10.000,00. No mais, cumpra-se conforme fls. 140. - ADV
LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
396.01.2010.003780-0/000000-000 - nº ordem 912/2010 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - CONCEICAO DE SOUZA FONSECA X JOAQUIM FELISBERTO JUNIOR - Fls. 99 - Estando
presentes os pressupostos de admissibilidade, mantenho o recebimento do recurso interposto pela embargante. Remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV ISABELA REGINA KUMAGAI DE
OLIVEIRA OAB/SP 214333 - ADV LUCIANO FERRAZ ASCHKAR OAB/SP 139390 - ADV BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES
OAB/SP 223301
396.01.2010.004242-3/000000-000 - nº ordem 1025/2010 - Embargos à Execução - KIICHI WATANABE X ROSA MARIA
AVENA ADIB - Fls. 71 - Tendo em vista o contido na resposta da D.R.F., aguarde-se por 30 dias a regularização e implantação
do sistema INFOJUD na vara, para posterior pesquisa. - ADV PATRÍCIA WATANABE OAB/SP 167895 - ADV CLAUDIA YU
WATANABE OAB/SP 152046 - ADV JAQUELINE LAZARINI VALÉO OAB/SP 253309
396.01.2010.004272-4/000000-000 - nº ordem 1038/2010 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título VANILDA DE LAZARI ME E OUTROS X BANCO ITAU S/A - Fls. 263 - CONCLUSÃO Em 18 de julho de 2012, faço estes autos
conclusos ao MM. Juiz Substituto da vara em epígrafe. O(a) esc. Autos nº 1038/10 Vistos. Ao Sr. Perito, para os seguintes
esclarecimentos ao juízo, no prazo de 20 (vinte) dias: a) Tendo em vista que o item “1.7.3” do instrumento de fls. 106/107 não
está preenchido, qual cláusula do contrato prevê expressamente a periodicidade mensal da capitalização dos juros? b) Qual o
valor do débito na data do ajuizamento da ação de execução (maio/2010), caso considerada a hipótese de periodicidade anual
para a capitalização dos juros? (obs.: o recálculo foi feito apenas até 26/05/2009 - fls. 227/251) Int. Novo Horizonte, 17 de
agosto de 2012. Mário Yamada Filho Juiz Substituto - ADV RENATO DE PAULA MAGRI OAB/SP 72147 - ADV ELADIO SILVA
OAB/SP 25048
396.01.2010.004901-8/000000-000 - nº ordem 1208/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) DAVID PEDRASSANI NETO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 126 - Cobre-se o “expert” via e-mail.
- ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
396.01.2011.000139-0/000000-000 - nº ordem 21/2011 - (apensado ao processo 396.01.2010.004283-0/000000-000 - nº
ordem 1043/2010) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X LUZIA MENDONCA
NEVES - Fls. 213 - Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, mantenho o recebimento do recurso interposto pela
embargada. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as nossas homenagens. - ADV MATHEUS
RICARDO BALDAN OAB/SP 155747 - ADV MARCOS AURELIO DE MATOS OAB/SP 152909
396.01.2011.001674-0/000000-000 - nº ordem 42/2011 - Embargos à Execução Fiscal - USINA SANTA ISABEL S/A X UNIAO
FEDERAL FAZENDA NACIONAL - Fls. 175 - Ante à caução ofertada e à concordância da exeqüente, determino a suspensão da
execução fiscal (processo nº 005/11), até à decisão da ação declaratória ajuizada pela embargante junto à 02º Vara Federal de
São José do Rio Preto. Intime-se a embargada para que apresente impugnação aos embargos. Providencie a serventia termo
de caução. (Nota do Cartório: embargante comparecer em cartório para assinar termo de caução, em 05 dias) - ADV EMILIANE
PINOTTI CARRARA AVILES OAB/SP 168136 - ADV FABRÍCIO SPADOTTI OAB/SP 197073
396.01.2011.000325-5/000000-000 - nº ordem 76/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - N. E. R. E OUTROS X W. D.
R. R. - Fls. 139 - Primeiramente, observo que não há custas a ser recolhida nestes autos, consoante disposto no art. 4º, III, da
Lei 11.608/2003. No mais, defiro o pedido dos autores de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. Nada sendo
requerido, ao arquivo. - ADV RODRIGO POLITANO OAB/SP 248348 - ADV MIGUEL MARTINS FERNANDES OAB/SP 32791
396.01.2011.000569-0/000000-000 - nº ordem 139/2011 - Procedimento Sumário - AMBROSIO GALBIATTI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 87 - Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, mantenho o
recebimento do recurso interposto pelo réu. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as nossas
homenagens. - ADV GIULIANA FUJINO OAB/SP 171791
396.01.2011.000402-4/000000-000 - nº ordem 205/2011 - Procedimento Ordinário - JOSE MARCHIORI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 400 - Vistos, Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, mantenho
o recebimento do recurso interposto pela autora. Remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as
nossas homenagens. Int. - ADV JOSE HELIO ALVES OAB/SP 65561 - ADV RÉGIS DE ANDRADE CARDOSO OAB/SP 255236
396.01.2011.001513-0/000000-000 - nº ordem 320/2011 - Procedimento Ordinário - Nulidade - MANOEL EDSON RUEDA X
LUIZ DETOGNI - Fls. 448 - Sobre o contido na manifestação da curadora especial nomeada, de que o réu faleceu, manifeste-se
o autor em 05 dias. - ADV MANOEL EDSON RUEDA OAB/SP 124230 - ADV MIRELLA ELIARA RUEDA OAB/SP 293863 - ADV
JULIANA PIASSI OAB/SP 301121
396.01.2011.001716-8/000000-000 - nº ordem 366/2011 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e
Revisões Específicas - JOSE CARLOS COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - CONCLUSÃO
Em 21 de agosto de 2012, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz Substituto da Vara Judicial em epígrafe. O(a) esc. Autos nº
366/11 Vistos. Ao Sr. Perito, para a devida resposta aos quesitos de nº 5 e 6 do INSS (constantes dos itens 7.5 e 7.6 do laudo
pericial - fls. 63), no prazo de 10 (dez) dias. Int. Novo Horizonte, 22 de agosto de 2012. Mário Yamada Filho Juiz Substituto ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º