TJSP 05/09/2012 - Pág. 1907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1261
1907
ALMEIDA PRESTES X ISRA INFORMÁTICA LTDA. ME - Fls. 116 - Vistos. Fls. 115: Defiro a citação por edital, este com prazo
de 20 dias. Expeça-se o necessário. Int. - ADV THIAGO ALLEN BERTAGNA OAB/SP 213333
137.01.2010.004574-0/000000-000 - nº ordem 2052/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ALCIONE DA SILVA
X RAPHAEL DE OLIVEIRA SOUZA ME - Fls. 78 - Despacho: “Vistos. Fls. 77: defiro, devendo o autor se manifestar em termos de
prosseguimento do feito no referido prazo. Int.” (sobrestamento do feito por 30 dias) - ADV MARCELO BASSI OAB/SP 204334 ADV DOUGLAS PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV GERUZA FLAVIA DOS SANTOS OAB/SP 266012
137.01.2010.004680-7/000000-000 - nº ordem 2100/2010 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - CAUCHO
METAL PRODUCTOS DO BRASIL LTDA X BANCO SANTANDER S/A E OUTROS - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/07,
fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a), na pessoa de seu advogado, a se manifestar quanto a devolução da carta de citação
com resultado negativo (com os dizeres “mudou-se”) - ADV MANUEL FLAVIO TOZI COELHO OAB/SP 216933 - ADV EDGAR
FADIGA JUNIOR OAB/SP 141123 - ADV FABIO ANDRE FADIGA OAB/SP 139961 - ADV EVANDRO MARDULA OAB/SP 258368
137.01.2011.000388-1/000000-000 - nº ordem 187/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E. E. S. C. X C. C. C. - A autora
fica intimada, por intermédio de sua advogada, a retirar em cartório a Certidão de Casamento devidamente averbada. - ADV
PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ZANARDO OAB/SP 248273
137.01.2011.000421-5/000000-000 - nº ordem 209/2011 - Arrolamento Comum - CARLOS ALBERTO BERTANHA CORREA
X GUIOMAR SANTINA BERTANHA - Nos termos do Comunicado CG nº 1307/07, fica o(a) subscritor(a) do pedido de fls. 69
intimado(a) de que os autos desarquivados estão disponíveis em cartório para o(a) Dr(a) MONICA AMBROSIO DA GAMA
OLIVEIRA ROSA pelo prazo de 30 dias, decorridos sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV MONICA
AMBROSIO DA GAMA OLIVEIRA ROSA OAB/SP 134126
137.01.2011.000584-0/000000-000 - nº ordem 311/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. D. S. C. X E. F. D. C. - Os autos
encontram-se com vista para a DRª ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM nomeada curadora especial ao requerido citado por
edital, para apresentação de defesa. (Abertura de vista nos termos do art. 162, § 4º, do CPC.). - ADV PAULO SERGIO BITANTE
OAB/SP 103477 - ADV ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM OAB/SP 225155
137.01.2011.000649-3/000000-000 - nº ordem 342/2011 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S. C. X P.
C. D. S. A. E OUTROS - Fls. 90/91 - ...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para fins de reconhecer a paternidade
do falecido J.A.A. sob a requerente. Expeça-se mandado de averbação. Via de consequência, extingo o feito com resolução
de mérito, a teor do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem ônus da sucumbência, em razão da revelia dos
réus. Sem custas. Honorários advocatícios de acordo com a tabela do convenio DPSP/OAB, caso incidente. P.R.I. Ciência ao
Ministério Público. - ADV VALTER VALENTIN BUFANI OAB/SP 110486
137.01.2011.000695-0/000000-000 - nº ordem 377/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. N. D. S. B. E OUTROS X
J. P. R. E OUTROS - Fls. 154/155 - Sentença nº 1627/2012 registrada em 31/08/2012 no livro nº 232 às Fls. 170/171: ...Ante
todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de conferir aos autores J. N. S. B. e M. P. R. B. a guarda de J. P.
J.. Expeça-se o necessário. Extingo o processo, com resolução de mérito, a teor do artigo 269, I, do Código de Processo Civil.
P.R.I. - ADV ANA MARIA DA FONSECA OAB/SP 194129 - ADV DANIELLE GONÇALVES FERNANDES OAB/SP 301267
137.01.2011.000723-4/000000-000 - nº ordem 379/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - ELEN ELENA
RODRIGUES FLORES X VALDINEY LEVINO DE JESUS COSTA - Fls. 44 - Vistos. Defiro a penhora dos direitos que o(a)
executado(a) possui sobre o veículo alienado. Porém, para a hipótese de expropriação, deverá ser aguardado a quitação da
dívida contratual, quando então o bem passará ao patrimônio do(a) executado(a). Enquanto isso, o alienante, terceiro que
não é responsável pela dívida, não poderá sofrer os efeitos de eventual expropriação. Nesse sentido - Agravo de Instrução nº
992.09.068242-3, 26ª Câmara de Seção de Direito Privado - TJ/SP, Rel. Des. Norival Oliva). A informação quanto ao fiduciante
é publica, cabendo ao exequente tais providências, portanto indefiro a expedição de ofício ao Ciretran. Int. (A exequente deverá
depositar diligência do oficial de justiça para a penhora) - ADV ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN OAB/SP 134620
137.01.2011.000941-5/000000-000 - nº ordem 468/2011 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material DAMIÃO BONIFÁCIO DE OLIVEIRA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ - Os autos encontram-se com vista
para manifestação do(a) autor(a), tendo em vista que decorreu “in albis” o prazo para a requerida apresentar contestação
(Abertura de vista nos termos do art. 162, § 4º, do CPC.) - ADV ANTONIO EDISON AMORIM OAB/SP 26867 - ADV RICARDO
AUGUSTO REQUENA OAB/SP 209564
137.01.2011.001150-5/000000-000 - nº ordem 577/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. A. C. X J. I. C. - A autora fica
intimada, por intermédio de seu advogado, a retirar em cartório a Certidão de Casamento devidamente averbada. - ADV THIAGO
ALLEN BERTAGNA OAB/SP 213333 - ADV LUCIANE RIBEIRO DI CRESCENZO OAB/SP 120008
137.01.2011.001259-4/000000-000 - nº ordem 638/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. A. D. S. S. X A. F. D. R. E
OUTROS - Fls. 93/94 - Sentença nº 1650/2012 registrada em 04/09/2012 no livro nº 232 às Fls. 214/215: ...Ante todo o exposto,
JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, via de consequência, extingo o feito, com resolução de mérito, a teor do artigo 269, I, do
Código de Processo Civil. A autora arcará com pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes
fixados em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos do art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, observado o disposto no artigo
12 da lei nº 1060/50, caso incidente. P.R.I. - ADV RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO OAB/SP 259262 - ADV CINTIA
RIBEIRO ALBANO DEL BEM OAB/SP 289677
137.01.2011.001291-7/000000-000 - nº ordem 639/2011 - Depósito - Depósito - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. X WILSON
ANISIO GONÇALVES - Fls. 68 - Vistos. Fls.67: Providencie o deposito da taxa de serviço, após conclusos para apreciação
do pedido. Int. (Nos termos do Comunicado CG nº 1307/07, fica o(a) interessado intimado(a), na pessoa de seu advogado, a
providenciar o recolhimento da taxa para serviço de obtenção de informações junto ao BACENJUD (Instituições Bancárias), cujo
valor correspondente será recolhido pela Guia de Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ), no código 434-1
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