TJSP 05/09/2012 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1261
2024
405.01.2005.000973-2/000000-000 - nº ordem 1797/2005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - H. A. M.
X N. R. D. S. - Fls. 248 - Vistos. Fls. 245/247: manifeste-se a autora, no prazo legal. Int. - ADV JOSÉ RENATO COYADO OAB/
SP 157979 - ADV JOSE ANTONIO RONCADA OAB/SP 63304 - ADV MARCO TARTARI OAB/SP 223138
405.01.2005.024953-0/000000-000 - nº ordem 2434/2005 - Outros Feitos Não Especificados - INVENTARIO NEGATIVO FERNANDO ANTONIO RODRIGUES E OUTROS X LIA MARGARETE MOREIRA - Fls. 233 - Vistos. Fls. 231/232: manifeste-se
o inventariante, no prazo legal. Int. - ADV CARLOS ROBERTO GUARINO OAB/SP 44687 - ADV PATRÍCIA CRISTINA SOUZA
FERNANDES DE MORAIS OAB/SP 195592 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2007.014231-5/000000-000 - nº ordem 1127/2007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K. T. D. S. X Z. N. D. S. - Fls.
81 - Fl. 63/64: manifeste-se à autora, no prazo legal. Fl. 80, item “3”: ciência à autora, arquivando-se os autos, oportunamente.
Int. - ADV MARIA LUCIANA GUEDES OAB/SP 181633
405.01.2007.045531-3/000000-000 - nº ordem 3208/2007 - Inventário - Inventário e Partilha - ILTON FERNANDES E OUTROS
X MARTINHO FERNANDES E OUTROS - Manifeste-se o patrono do autor acerca da resposta do oficio da Procuradoria Geral
do Estado. - ADV EMERSON GIACHETO LUCHESI OAB/SP 121861 - ADV LUCIENE VISCARDI LUCHESI OAB/SP 156007 ADV EMERSON GIACHETO LUCHESI OAB/SP 121861 - ADV LUCIENE VISCARDI LUCHESI OAB/SP 156007 - ADV HAYDEE
DA COSTA VIEIRA PINTO OAB/SP 108416 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2007.050841-0/000000-000 - nº ordem 3609/2007 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. I. D. S. E OUTROS X J.
F. D. C. E OUTROS - O.S. 01/06 - O Mandado de Averbação encontra-se expedido e encontra-se na pasta própria em cartório,
prazo para a retirada é de 05 dias. Após, o silêncio, os autos serão arquivados. - ADV EDER TOKIO ASATO OAB/SP 123844 ADV APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 96810
405.01.2008.013449-2/000000-000 - nº ordem 1029/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - GENIVALDO BISPO DOS
SANTOS E OUTROS X MARIA DO CARMO SILVA DOS SANTOS - Fls. 216 - Fl. 213: ciência ao inventariante para as suas
providências. Int. - ADV MARIA TERESA NEVES GUILHERME OAB/SP 131552 - ADV CLAUDIO ALVES DOS SANTOS OAB/SP
195505 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2008.014124-3/000000-000 - nº ordem 1075/2008 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - FRANKLIN MATIAS
DE CAMPOS X NARCISO MATHIAS DE CAMPOS E OUTROS - Fls. 440 - Vistos. Regularize a advogada a petição (fls. 426/431),
assinando-a. Após, remetam-se os autos ao Partidor para conferência. Int. - ADV MARIA GERCINA SILVA OAB/SP 131549 ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2008.024946-9/000000-000 - nº ordem 1905/2008 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. B.
R. X F. G. A. B. - Retirar Certidão de Honorários. - ADV MARICY REHDER COELHO CAMARA OAB/SP 156550 - ADV ERIKA
APARECIDA SILVERIO DO NASCIMENTO OAB/SP 242775 - ADV VANESSA GOMES DO NASCIMENTO FERREIRA OAB/SP
243678
405.01.2008.048203-9/000000-000 - nº ordem 3526/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - ALDILENA COELHO
DE ASSUNÇÃO APARECIDO X MARCIO VITOR APARECIDO - Retifiquem-se os assentamentos cartorários para constar
corretamente o nome da inventariante (fls. 07). Da análise dos autos, se constata que não há comprovação de todos os depósitos
a alcançar o valor objeto da partilha. Assim, esclareça a inventariante, no prazo de cinco dias, se houve o integral cumprimento
do acordo judicial homologado perante a Justiça do Trabalho. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando seja
informado acerca de todos os depósitos existentes atrelados a estes autos. Int. - ADV MARIA LUISA ALVES DA COSTA OAB/SP
73986 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2009.011656-4/000000-000 - nº ordem 673/2009 - Procedimento Ordinário - Guarda - N. M. B. F. X J. B. F. E OUTROS
- Fls. 115 - Vistos. Fl. 110/114: manifeste-se a autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. Int. - ADV WLADIMYR
ALVES BITENCOURT OAB/SP 265808
405.01.2009.049375-8/000000-000 - nº ordem 3263/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - ARMELINDO MENOSI E
OUTROS X ADIMAURA PEREIRA DOS SANTOS - Intime-se pessoalmente o inventariante nomeado a fls. 42 para que, no prazo
de dez dias, promova o integral cumprimento do quanto ali determinado, sob as penas da lei. Int. - ADV ROBERTO BARBOSA
RODRIGUES OAB/SP 41741 - ADV WARNEY APARECIDO OLIVEIRA OAB/SP 254966 - ADV MANOEL DA SILVA SENA OAB/
SP 258895 - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648
405.01.2009.050223-7/000000-000 - nº ordem 3316/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - VLADIMIR APARECIDO
MONTANHA E OUTROS X MARIA ALZIRA DA SILVA MONTANHA - Sentença nº 1711/2012 registrada em 14/08/2012 no livro nº
102 às Fls. 145/146: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS
SUCESSÕES DA COMARCA DE OSASCO CONCLUSÃO Aos 10 de agosto de 2012, faço estes autos conclusos a MM. Juíza
substituta da Terceira Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Osasco, Dra. CINARA PALHARES. Eu, _________,
Elisângela da Silva Ribeiro, escrevente, digitei e assino. Processo nº 3316/09 Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais
e havendo nos autos comprovante de quitação dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, JULGO POR
SENTENÇA para que produza seus jurídicos e regulares efeitos a partilha dos bens deixados pelo falecimento de MARIA ALZIRA
DA SILVA MONTANHA, qualificada nos autos, e em conseqüência atribuo aos nela contemplados seus respectivos quinhões,
ressalvados eventuais erros e omissões para com terceiros, especialmente para com as Fazendas Públicas. A Fazenda Pública
reconheceu a isenção do recolhimento do tributo sobre a transmissão ocorrida nestes autos, apresentando o procedimento
administrativo do ITCMD a fls. 80/94. Transitada esta em julgado, não havendo qualquer manifestação, expeça-se o competente
título para registro, providenciando o interessado as cópias das peças necessárias, arquivando-se os autos oportunamente.
Defiro a expedição de alvarás, autorizando o inventariante a promover o recebimento dos valores retidos em nome da falecida
junto ao INSS, a título de auxílio doença, bem assim, para recebimento dos valores relativos à rescisão trabalhista da falecida
junto à empresa Metalex Com. de Peças e Moldes Ltda.. P.R.I.. Osasco, 13 de agosto de 2012. ISABEL CRISTINA MACEIRAS
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