TJSP 06/09/2012 - Pág. 1390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1262
1390
2012. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA Juiz de Direito Preparo: 2% do valor da causa ou da condenação - valor mínimo= 05
UFESPs. Guia Gare - Cód. 230-6. Porte de remessa e retorno dos autos: R$ 20,96 por volume de autos. Guia F.E.D.T.J. - Cód.
110-4. - ADV MARIA CLAUDIA CANALE OAB/SP 121188 - ADV PRISCILA ARECO MOURA DA SILVA OAB/SP 241068
323.01.2012.000913-1/000000-000 - nº ordem 198/2012 - Procedimento Ordinário - Exoneração - P. F. F. X F. M. F. E
OUTROS - Autos nº 198/12 Vistos. Sobre as contestações, diga a parte autora em dez dias. Int. Lorena, 30 de agosto de 2012.
JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA Juiz de Direito - ADV ALINE DE CASTRO MACHADO OAB/SP 153177 - ADV MARILÉIA
APARECIDA DE SOUSA ROMEIRO MATHIAS OAB/SP 190732 - ADV CARLOS ROBERTO DE SOUZA UMBELINO OAB/SP
186527
323.01.2012.001213-5/000000-000 - nº ordem 260/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - W. T. D. S. C. X A.
B. L. C. - Autos nº 260/12 Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob
pena de preclusão. Prazo de 10 (dez) dias. Int. Lorena, 30 de agosto de 2012. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA Juiz de
Direito - ADV MYRIAM SILVA DE CARVALHO OAB/SP 239222 - ADV CARLOS VAZ LEITE OAB/SP 136396
323.01.2012.001262-0/000000-000 - nº ordem 274/2012 - Procedimento Ordinário - PAULO RENATO PORTO GOMES X
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA - Autos nº 274/12 Vistos. Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Cite-se, na
forma da lei, processando-se pelo rito ordinário. Int. Lorena, 30 de agosto de 2012. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA Juiz de
Direito - ADV FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO OAB/SP 136887
323.01.2012.001430-3/000000-000 - nº ordem 306/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - V. T. D. S. X G. V. B. D.
S. - Manifeste-se Ministério Público. - ADV EDSON SIMOES DE OLIVEIRA OAB/SP 62538 - ADV EDSON GOMES DA SILVA
JUNIOR OAB/SP 211753
323.01.2012.001593-8/000000-000 - nº ordem 339/2012 - Separação de Corpos - A. M. F. M. X B. F. M. - Autos nº 339/12
Vistos. Diga a parte autora em prosseguimento, 10 (dez) dias. Int. Lorena, 30 de agosto de 2012. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE
LIMA Juiz de Direito - ADV ANA MARIA FERREIRA OAB/SP 125943
323.01.2012.001598-1/000000-000 - nº ordem 342/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. F. T. D. P. E OUTROS
X F. C. D. P. - Defiro a expedição de ofício fl. 15. Acolho a forma de pagamento requerida. Sem prejuízo, cumpra-se o quanto
determinado fl. 13. Int. Lorena, 03 de setembro de 2012. JOSÉ FABIANO CAMBOIM DE LIMA Juiz de Direito - ADV LUCIANA
VIEIRA LEAL DA SILVA OAB/SP 175301
323.01.2012.001931-9/000000-000 - nº ordem 467/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. H. X. X R. X. - Cite-se
e intime-se a parte executada para pagar o débito de natureza alimentar cobrado, correspondente às três últimas prestações
vencidas antes do ajuizamento da ação, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil: prazo de 03 dias
Expeça-se e providencie-se o necessário, deprecando-se conforme o caso. Ciência ao Ministério Público. - ADV ALBERTO DE
ALBUQUERQUE FILHO OAB/SP 143384
323.01.2012.002079-0/000000-000 - nº ordem 452/2012 - Alvará Judicial - LEANDRO JOSE DOS REIS E OUTROS Aguarde-se pelo prazo requerido, fls. retro. - ADV ANA CLAUDIA TEIXEIRA OAB/SP 292964
323.01.2012.002124-2/000000-000 - nº ordem 443/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - V. M. S. S. X S. C. D. S. E
OUTROS - Processo nº 443/12 Vistos. Fls. 22/28: recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se. Fls. 30: defiro. Expeça-se mandado de constatação a fim de verificar se a menor encontra-se sob os cuidados
dos requerentes. Após, abra-se nova vista ao representante do Ministério Público. Int. - ADV ANA CLAUDIA TEIXEIRA OAB/SP
292964
323.01.2012.002256-3/000000-000 - nº ordem 489/2012 - Procedimento Ordinário - EDMEA BRONCHAIN VAZ X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Com toda a vênia, nada a reconsiderar, mantendo a decisão recorrida por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo ou a requisição de informações. Int. - ADV FELICIANO JOSE DOS SANTOS
OAB/SP 44648
323.01.2012.002296-8/000000-000 - nº ordem 501/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. M. T. D. O. X J. T. D. O. N. Defiro fls. 19, anote-se. Cumpra-se fls. 17. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV TASSIA
FERNANDA GOMES LEITE OAB/SP 289965
323.01.2012.002325-4/000000-000 - nº ordem 522/2012 - Outros Feitos Não Especificados - MODIFICAÇÃO DE CLAUSULA
ALIMENTAR DE ACORDO JUDICIAL - BRUNO MARQUES BARBOZA DA SILVA X HELEN CRISTINA MARTINS DA SILVA Processo nº 522/12 Vistos. 1 - É dever do juiz dirigir o processo buscando a composição da lide, ex vi do art. 125, inc. IV, do
CPC. Não por outros motivos é que se vem buscando nesta Comarca a estruturação de um Setor Experimental de Conciliação,
à guisa do disposto no Provimento n. 953/2005 do Conselho Superior da Magistratura. 2 - Designo, portanto, audiência de
conciliação para o dia 07 de 12 de 2012 às 14h 00min. Intime-se o requerente e cite-se a requerida para audiência junto ao
Setor, ciente que, não se obtendo acordo, o prazo para apresentação de resposta correrá da audiência ora aprazada (art. 5º,
§1º, do Prov. 953/05). 5 - Deverão as partes se fazer presentes acompanhadas de advogado. Não possuindo condições deverão
diligenciar junto à OAB anteriormente, a fim de que lhes seja nomeado um, por intermédio do convênio DPE/OAB. 6 - Na
hipótese de versar a causa sobre alimentos, “o não comparecimento do autor determina o arquivamento do pedido, e a ausência
do réu importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato” (art. 7º da Lei n. 5.478/68). Int. Lorena, 29 de agosto de
2012. José Fabiano Camboim de Lima Juiz de Direito - ADV JONY ALLAN SILVA DO AMARAL OAB/SP 258884 - ADV WESLEY
THIAGO SILVESTRE PINTO OAB/SP 258878
323.01.2012.002481-0/000000-000 - nº ordem 542/2012 - Procedimento Ordinário - Revisão - M. R. M. X E. M. F. - Ciência
ao autor dos ofícios juntados às fls. 95, 96, 101, e da Carta Precatória negativa às fls. 97/99 - ADV FELÍCIA DANIELA DE
OLIVEIRA OAB/SP 210630
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º