TJSP 06/09/2012 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1262
1625
360.01.2011.002676-0/000000-000 - nº ordem 644/2011 - Procedimento Ordinário - Obrigações - FRANCISCA PAULA DO
NASCIMENTO LEME X PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA - NOTA DE CARTÓRIO: Compareça o procurador em cartório
para retirar sua certidão de honorários. - ADV LUCAS PASQUA DE MORAES OAB/SP 295059 - ADV LUCIANA MARIA CATALANI
OAB/SP 159580
360.01.2011.003567-0/000000-000 - nº ordem 714/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE PAULA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Vistos, em saneador. I Presentes todos os pressupostos processuais e condições da ação, não vislumbro irregularidades a serem supridas, motivo pelo
qual dou o feito por saneado. II - Como ponto controvertido principal, fixo a demonstração da parte autora preencher, ou não,
os requisitos para o deferimento do benefício pleiteado. III - Defiro, ainda, a realização de estudo social na residência da parte
requerente, para apuração de suas condições financeiras. Face ao impedimento da Assistente Social do Juízo para realizar tal
estudo em matéria previdenciária, oficie-se à Prefeitura Municipal, a fim de que o estudo social seja realizado por Técnica da
Municipalidade, ficando concedido às partes o prazo de cinco dias para oferecimento de quesitos. IV - O cabimento ou não da
designação de audiência será apreciado oportunamente. V - Defiro ainda, o requerido as fls. fls. 49v, item 04, devendo a parte
autora informar no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV FRANCISCO DE
ASSIS GAMA OAB/SP 73759
360.01.2011.003736-6/000000-000 - nº ordem 744/2011 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - CLEUSA MARIA
SEVERINO X M. L. O. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora sobre a contestação ofertada. - ADV GILSON DE
OLIVEIRA OAB/SP 241031 - ADV ALEXANDRE SANTO NICOLA DOS SANTOS OAB/SP 228967 - ADV MATHEUS THIAGO DE
OLIVEIRA MAXIMINO OAB/SP 273645
360.01.2011.003804-4/000000-000 - nº ordem 836/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - PRINI &
VIEIRA GUERRA S/S LTDA X MARCIA ROSA CASSIMIRO DA MOTA - Vistos, etc. Antes de proceder à consulta via Bacen Jud,
providencie o exeqüente memória atualizada do débito exeqüendo. Int. e dil. - ADV RICARDO LUIZ ORLANDI OAB/SP 61234
360.01.2011.004696-9/000000-000 - nº ordem 934/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. L. V. D. S. X J. P. D.
S. - vistos, etc. Proceda-se à atualização do presente feito, cadastrando-se o seu objeto, junto ao Sidap. Após, observadas as
formalidades legais e as NSCGJ, arquivem-se os autos. Int. e Dil. - ADV FERNANDO MANFREDO FIALDINI OAB/SP 260591 ADV FABIANA CRISTINA LIPPI OAB/SP 229801
360.01.2011.004377-0/000000-000 - nº ordem 994/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - CAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA
RAIMUNDO X JOSE VLADIMIR RAIMUNDO - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento.
- ADV ANGELO DONIZETI BERTI MARINO OAB/SP 106467
360.01.2011.004572-6/000000-000 - nº ordem 1024/2011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARILDA DONIZETI
VELANO DE MORAES X GILBERTO PAULINO DE MORAES - vistos, etc. Proceda-se à atualização do presente feito,
cadastrando-se o seu objeto, junto ao Sidap. Após, observadas as formalidades legais e as NSCGJ, arquivem-se os autos. Int.
e Dil. - ADV ANGELO DONIZETI BERTI MARINO OAB/SP 106467
360.01.2011.005698-0/000000-000 - nº ordem 1094/2011 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - A. L. V. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes sobre
a cota do MP. - ADV MARCELO GAINO COSTA OAB/SP 189302 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
360.01.2011.005055-0/000000-000 - nº ordem 1114/2011 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - ANISIO JORGE E
OUTROS X COSESP - COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte
autora sobre a contestação apresentada. - ADV CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 144048 - ADV LUIS GUSTAVO
POLLINI OAB/SP 159134 - ADV FERNANDA GOMES OAB/SP 294455
360.01.2011.006126-1/000000-000 - nº ordem 1187/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. D. O. M. X J.
L. P. D. M. - Vistos, etc. 1 - Considerando que os vários depósitos efetivados nestes autos, DEFIRO o pedido de fls. 199, onde
a parte autora requereu que o alimentante a partir da publicação deste despacho comece a efetuar os depósitos junto a conta
bancária da autora descrita na referida petição. 2 - Aguarde-se em cartório pelo prazo de cinco (05) dias, para ciência a parte
requerida a fim de copiar os dados, após, retornem a conclusão para sentença. 3 - Int. e dil. - ADV RENATO CONTRERAS OAB/
SP 221284 - ADV ARNALDO CONTRERAS FARACO OAB/SP 269343 - ADV ANGELO DONIZETI BERTI MARINO OAB/SP
106467 - ADV RENATO CONTRERAS OAB/SP 221284 - ADV ARNALDO CONTRERAS FARACO OAB/SP 269343
360.01.2011.005813-6/000000-000 - nº ordem 1246/2011 - Procedimento Ordinário - Obrigações - M. S. S. G. X J. E. K. - J.
Junte-se ao processo. Por se tratar de documento bancário, decreto o sigilo nos autos. Dê-se ciência à autora, nos termos do
art. 398, CPC. - ADV NILTON SERSON OAB/SP 84410 - ADV CAESAR AUGUSTUS F S ROCHA DA SILVA OAB/SP 146138 ADV CAROLINA BORCEZZI KUNZLE OAB/SP 297105
360.01.2011.005945-7/000000-000 - nº ordem 1282/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. F. V. X S. A. V. - NOTA DE
CARTÓRIO: Compareça o autor em cartório para retirar o ofício endereçado à Fazenda Itaiquara. - ADV JEAN CARLOS REIS
POZZER OAB/SP 259153
360.01.2011.006069-0/000000-000 - nº ordem 1306/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO DE MOCOCA ‘’ ANTONIO CARLOS MASSARO ‘’ X WALQUIRIA DE FÁTIMA ASTOLFO
POLICIANO E OUTROS - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte autora sobre a pesquisa RENAJUD efetuada, no prazo de
cinco dias. - ADV GUESA FERNANDA DA CUNHA OLIVEIRA OAB/SP 260381
360.01.2011.006925-5/000000-000 - nº ordem 1324/2011 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R. M. J. X F. H. B.
M. E OUTROS - Sentença nº 719/2012 registrada em 08/08/2012 no livro nº 402 às Fls. 176/179: Ante o exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação tão-somente para reduzir a pensão alimentícia devida à requerida Rubia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º