TJSP 06/09/2012 - Pág. 2242 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1262
2242
405.01.2005.028697-3/000000-000 - nº ordem 2843/2005 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. V. D. S. X G. R. D. S. Vistas dos autos ao autor para manifestar-se sobre o ofício encartado nas fls. 150/153, informação que o requerido foi vítima de
homicídio. - ADV JOSE BONIFACIO DOS SANTOS OAB/SP 104382
405.01.2005.003645-0/000000-000 - nº ordem 3315/2005 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S. R.
X V. J. L. C. - Intime-se a autora, por meio de seu Procurador, para que informe se pretende dar continuidade à execução dos
alimentos iniciada na carta de sentença. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV ANESIO DE JESUS RODRIGUES OAB/SP
117815 - ADV ESMERALDO VIEIRA MALAGUETA FILHO OAB/SP 150860 - ADV LUCIANA AGOPIAN OAB/SP 212288
405.01.1998.027984-1/000000-000 - nº ordem 3333/2005 - Arrolamento Comum - Sucessões - MARIA JOSE PEREIRA DA
SILVA E OUTROS X AMADEU LOPES PEREIRA - Nesta audiência compareceram a inventariante e o herdeiro José Manoel
acompanhado de seu novo Procurador. Pelo herdeiro José Manoel foi dito que existem dois imóveis na Praia Grande que
também seriam de propriedade do falecido e que, talvez, estejam em nome da herdeira Maria José. Desta forma, o herdeiro
José Manoel se compromete a trazer a documentação dos referidos imóveis bem como daqueles elencados nos itens 5.1,
5.2, 5.3 de fls. 289/290, e para tanto concedo o prazo de noventa dias. No mesmo prazo a inventariante deverá providenciar
a juntada dos documentos relativos as duas chácaras mencionadas nos itens 5.5 das fls. 290. Sem prejuízo verifique-se junte
ao Bacen valores em conta bancária do falecido bem como oficie-se ao Banco Bradesco, Agência nº 0127-9 para encaminhar
extrato dos últimos doze meses da conta poupança nº 9.878.540 e conta corrente nº 9.631.571-6, ambas em nome do falecido
Amadeu Lopes Pereira. Tendo em vista que os demais bens mencionados na retificação das primeiras declarações não estão
comprovados documentalmente nos autos o presente inventário passará a ter como objeto os imóveis acima mencionados em
relação aos quais o herdeiro José Manoel e a inventariante irão providenciar a documentação, bem como as contas bancárias
no Banco Bradesco. Com a regulamentação da referida documentação e informação de valores no Banco Bradesco a partilha
será feita de forma individualizada com a destinação de determinados imóveis para cada um dos herdeiros e verificada a parte
cabente à inventariante apenas em relação a conta bancária e às duas chácaras localizadas em Pilar do Sul. - ADV JOSE
CLAUDIO BITTENCOURT OAB/SP 38839 - ADV EDITARCIO TAVARES DE SOUZA OAB/SP 145116 - ADV RANGEL BORI OAB/
SP 243055 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2006.005788-6/000000-000 - nº ordem 599/2006 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ADALBERTO
BAPTISTA FIGUEIREDO E OUTROS X JOAO BAPTISTA FIGUEIREDO E OUTROS - nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): *Providencie o inventariante o
recolhimento das custas para autenticação de peças do Formal, no prazo de cinco (05) dias: - ADV MARIA CELIA BRANDÃO
SANTOS OAB/SP 179527 - ADV HEDIANNI FAIOLI ROGÉRIO OAB/SP 175286 - ADV DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI
OAB/SP 203077
405.01.2000.043758-0/000000-000 - nº ordem 2587/2006 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA GEMA CASELLATO
DE CASTRO X ANTONIO CARLOS DE CASTRO - Intime-se a inventariante a recolher o Imposto “causa-mortis”, (diferença)
apurado pelo Contador às fls.123. - ADV RAQUEL DE MARTINI CASTRO OAB/SP 194870 - ADV CELSO ALVES DE RESENDE
JUNIOR OAB/SP 301935
405.01.2007.003063-0/000000-000 - nº ordem 213/2007 - Execução de Alimentos - Alimentos - F. M. D. S. S. X C. A. S.
S. - Ciência à exequente acerca da resposta do BACEN que resultou em bloqueio de valor ínfimo em nome do executado,
manifestando-se, inclusive, em termos de prosseguimento. - ADV MAYKE AKIHYTO IYUSUKA OAB/SP 214149
405.01.2007.034280-3/000000-000 - nº ordem 2436/2007 - Inventário - Inventário e Partilha - LUIS MARTINEZ BERNABE X
ISABEL SANCHEZ DIAZ HARO - Conforme informação de fls. 102, os bens imóveis foram alienados em vida pela inventariada.
Verifica-se das primeiras declarações que está sendo inventariado valores referente a poupança. Tendo em conta que a sucessão
foi aberta na vigência da Lei anterior, onde não havia previsão legal para recolhimento de imposto sobre esse tipo de bem,
manifeste-se a Fazenda. - ADV ADAUTO CARDOSO DINIZ OAB/SP 211711 - ADV DANIELLE EUGENNE MIGOTO FERRARI
OAB/SP 203077 - ADV CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR OAB/SP 301935
405.01.2008.024101-4/000000-000 - nº ordem 1862/2008 - (apensado ao processo 405.01.2009.026311-6/000000-000 - nº
ordem 1687/2009) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A. L. B. X E. C. C. - nos temos do art 162, § 4º
do CPC, encaminho à Imprensa Oficial “Regularize o Dr. OSMAR CEZAR JÚNIOR sua representação processual, no prazo de
10 (dez) dias; após, desarquivem-se os autos” - ADV OSMAR CEZAR JUNIOR OAB/SP 80678 - ADV ALVARO DOS SANTOS
TORRES FILHO OAB/SP 75654
405.01.2001.035772-4/000000-000 - nº ordem 3763/2008 - Inventário - Inventário e Partilha - HUMBERTO ANTONIO
STANZANI NETO E OUTROS X DANILO STANZANI E OUTROS - Intime-se o procurador do inventariante para no prazo de
cinco (05) dias informar sobre as providencias do artigo 45 do C.P.C. - ADV ANTONIO DE RIZZO FILHO OAB/SP 8212 - ADV
ALDO DE OLIVEIRA OAB/SP 227776
405.01.2009.013900-4/000000-000 - nº ordem 815/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - T. A. X
J. C. V. F. - “Os autos estão desarquivados, permanecendo em cartório por 05 (cinco) dias. No silêncio, retornem ao arquivo.” ADV SIMONE LOPES BEIRO OAB/SP 266088 - ADV ANÍSIO VIEIRA CAIXETA JÚNIOR OAB/SP 194941
405.01.2009.022982-0/000000-000 - nº ordem 1453/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. D. F. D. S. X L.
C. G. D. S. - “Os autos estão desarquivados, permanecendo em cartório por 05 (cinco) dias. No silêncio, retornem ao arquivo.” ADV VANESSA CANTON SILVA OAB/SP 278865 - ADV JOÃO MANOEL HERNANDES OAB/SP 242210
405.01.2009.028679-4/000000-000 - nº ordem 1833/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSE FABIO DE OLIVEIRA X
ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA - “Os autos estão desarquivados, permanecendo em cartório por 05 (cinco) dias. No silêncio,
retornem ao arquivo.” - ADV WILSON DE ALBUQUERQUE PEREIRA OAB/SP 106725
405.01.2009.038886-5/000000-000 - nº ordem 2522/2009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. E. S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º