TJSP 10/09/2012 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1263
2425
374.01.1996.000011-6/000000-000 - nº ordem 302/1996 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE
FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ADEMIR PEREIRA DAMAZIO - ME E OUTROS - Fls. 278 - Fls. 274/77 : Defiro.
Expeça-se ofício ao CIRETRAN, na forma pleiteada. Int. - ADV PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR OAB/SP 130623 - ADV
PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO OAB/SP 132302 - ADV SIMONE APARECIDA DELATORRE OAB/SP 163674 - ADV
PATRICIA CHINA FARIA OAB/SP 140486 - ADV ANA CAROLINA GIMENES GAMBA OAB/SP 211568 - ADV ANA CRISTINA
PERLIN ROSSI OAB/SP 242185
374.01.1998.000022-9/000000-000 - nº ordem 311/1998 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO PARA ENTREGA
DE COISA CERTA - RONALDO SÉRGIO HONÓRIO X ELOY CARLOS ISSY E OUTROS - Fls. 144 - 1. Fls. 142/143 : Defiro
a substituição processual, para que conste do polo passivo da ação o Espólio de Eloy Carlos Issy. Anote-se. 2. Anote-se o
nome do subscritor no sistema e na contracapa dos autos. Int. - ADV MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA OAB/SP 123257 ADV ANTÔNIO WILSON DE OLIVEIRA OAB/SP 176140 - ADV JOSE CLEMILSON TRISTAO MIRANDA OAB/SP 145095 - ADV
ROGERIO MIRANDA OAB/SP 96891 - ADV GILBERTO VILARINHO D’ALPINO OAB/SP 70049 - ADV PAULO SÉRGIO DA SILVA
OAB/SP 59613 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933
374.01.1999.000474-9/000000-000 - nº ordem 70/1999 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JOSÉ
DIVINO PEREIRA PIMENTA X A. MAHFUZ MÓVEIS E OUTROS - Fls. 342 - Fls. 341 : Defiro. Expeça-se ofício na forma
pleiteada. Int. - ADV ADALBERTO TOMAZELLI OAB/SP 102715
374.01.1999.000365-3/000000-000 - nº ordem 801/1999 - Desapropriação - MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO/SP X
ESPÓLIOS DE HUMBERTO MENDES DA SILVEIRA E EUNICE DE MELLO SILVEIRA - Fls. 417 - Defiro o sobrestamento do
feito pelo prazo de noventa (90) dias. Int. - ADV WAGNER MARCELO SARTI OAB/SP 21107 - ADV DAVILSON DOS REIS
GOMES OAB/SP 83117 - ADV ANGELO ROBERTO PESSINI JUNIOR OAB/SP 151965
374.01.2000.001944-5/000000-000 - nº ordem 198/2000 - Monitória - JOSE TARGON X JONAS BAESSO - - Retirar
“documentos” (ex: ofícios, cp, mandado ...). Prazo: 10 dias. - ADV ADALBERTO TOMAZELLI OAB/SP 102715 - ADV DIRCEU
APARECIDO CARAMORE OAB/SP 119453 - ADV MARCEL AUGUSTO ROSA LUI OAB/SP 123974 - ADV FLAVIO REIFF
TOLLER OAB/SP 188968 - ADV LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 268657
374.01.2001.001478-2/000000-000 - nº ordem 442/2001 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISAO DE CONTRATO
DE COMPRA E VENDA - VICTOR GARCIA CARMANHAN X PAULO ANTONIO ZANATA E OUTROS - Vistos. Ao contador
para cálculo das custas finais. Prazo para recolhimento : 10 dias. No silêncio, inscreva-se a dívida e arquivem-se os autos.
Int. - ADV GIL DONIZETI DE OLIVEIRA OAB/SP 131302 - ADV JOAO LUIZ REQUE OAB/SP 75606 - ADV GENECY JACQUES
MIRAPALHETA OAB/SP 156790 - ADV MARCO ANTONIO DO PATROCINIO RODRIGUES OAB/SP 146456
374.01.2001.000554-3/000000-000 - nº ordem 1034/2001 - (apensado ao processo 374.01.2003.001585-9/000000-000 - nº
ordem 677/2003) - Separação Consensual - Dissolução - J. F. P. D. S. E OUTROS - Fls. 246 - Expeça-se carta de sentença,
desde que apresentadas às cópias e o recolhimento devido para a sua expedição. Oportunamente, arquivem os autos. Int. - ADV
MARCOS ANTONIO CHAVES OAB/SP 62413 - ADV DAVILSON DOS REIS GOMES OAB/SP 83117
374.01.2001.000943-5/000000-000 - nº ordem 1367/2001 - Procedimento Ordinário - EURIPEDES GARCIA SILVEIRA X
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 168 - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 159,164 e 167, e o
fato de que a intimação do autor através de edital será inócua, com fundamento no artigo 267, III e parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução de mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. ADV MARIA NILDE PIACENTI OAB/SP 88553 - ADV FLEURY PIACENTE JUNIOR OAB/SP 159684 - ADV LUIZ PAULO HORTA
DE SIQUEIRA OAB/SP 98084 - ADV RENATO JOSE DA SILVA OAB/SP 62418 - ADV PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI OAB/
SP 14452 - ADV RICARDO LASMAR SODRÉ OAB/RJ 88826
374.01.2002.003413-6/000000-000 - nº ordem 22/2002 - Execução Fiscal - FAZENDA NACIONAL X MARIA IGNES
GUIMARAES DE ANDRADE - 80 8 01 009726-77 - Vistos. Lavre-se o termo de penhora na forma pleiteada. Int. - ADV
FERNANDO LEÃO DE MORAES OAB/SP 187409 - ADV EMERSON RENAN DE MORAIS OAB/SP 182175 - ADV ERNESTO
RENAN DE MORAIS OAB/SP 165217 - ADV IVAN STELLA MORAES OAB/SP 236818 - ADV FABIANO MAURO MEDEIROS
NOVAIS OAB/SP 241577
374.01.2002.003222-8/000000-000 - nº ordem 374/2002 - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - CIRINEU
TASINAFO E OUTROS X MUNICIPIO DE MORRO AGUDO E OUTROS - Fls. 192 - Manifestem-se as partes em prosseguimento,
requerendo o que de seu interesse, no prazo de 10 dias. Int. - ADV ROBERTO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 122846 - ADV GIL
DONIZETI DE OLIVEIRA OAB/SP 131302 - ADV DAVILSON DOS REIS GOMES OAB/SP 83117
374.01.2002.000022-2/000000-000 - nº ordem 584/2002 - Procedimento Ordinário - DENILSON DAMASIO X VIANORTE Fls. 332 - Fls. 319/331 : Manifestem-se as partes. Int. - ADV ROBERTO ANTONIO DA SILVA OAB/SP 122846 - ADV JACKELINE
BELLUZZO MALIENO NOGUEIRA OAB/SP 191429
374.01.2002.000292-7/000000-000 - nº ordem 821/2002 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4) - ROBERTO AMANCIO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 228 - Vistos. 1. Cumpra-se o
V. Acórdão. 2. Vista ao INSS para cálculo dos valores atrasados devidos ao autor, adotando o procedimento conhecido como
“execução invertida”. Int. - ADV DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV MARIA HELENA TAZINAFO OAB/SP
101909
374.01.2002.003048-2/000000-000 - nº ordem 1398/2002 - Monitória - OVIDIO ALVES DA SILVEIRA X OSWALDO BELETATO
- Fls. 127 - Vistos. 1. Diante da certidão de fls. 121, aplico a multa de 10% sobre o saldo devedor na forma do artigo 475-J do
CPC. 2. Expeça-se mandado de penhora e avaliação na forma pleiteada. Int. - DEPOSITAR DILIGÊNCIAS. Prazo: 10 dias. ADV ADALBERTO TOMAZELLI OAB/SP 102715 - ADV DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º