TJSP 11/09/2012 - Pág. 1907 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1264
1907
123.01.2008.002504-4/000000-000 - nº ordem 779/2008 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA DE
LOURDES CHAVES QUEIROZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vista obrigatória à parte autora para que
se manifeste sobre o Laudo Médico juntado aos autos - ADV MIRELA CRISTIANE FERRAZ OAB/SP 239217 - ADV ROSANA
MARIA DO CARMO NITO OAB/SP 239277 - ADV PAULO MEDEIROS ANDRE OAB/SP 39498
123.01.2008.003602-0/000001-000 - nº ordem 986/2008 - Procedimento Ordinário - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - JOSÉ RODRIGUES DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Sentença nº 1281/2012 registrada
em 03/09/2012 no livro nº 56 às Fls. 229/230: Diante do exposto, julgo procedente o pedido contido na inicial para acolher os
embargos à execução e extinguir a execução em curso nos autos principais. Custas, despesas e honorários de sucumbência
pelo Embargado, que fixo em R$ 200,00, com a ressalva do artigo 12, da Lei 1.060/50, cuja justiça gratuita fica deferida. P.R.I.
- ADV JUVENAL BONAS FILHO OAB/SP 68307
123.01.2009.000685-8/000000-000 - nº ordem 174/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FINASA S/A X ARNALDO RODRIGUES DA COSTA - VISTOS, Intime-se pessoalmente a parte autora/exequente para
que, no prazo de 48 horas, promova regular andamento ao feito, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV SERGIO
RAGASI JUNIOR OAB/SP 225347 - ADV PRISCILA MENEGUETTI ZAIDEN OAB/SP 280084
123.01.2009.002586-7/000000-000 - nº ordem 609/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- BANCO ITAULEASING S/A X ANDERSON ERNESTO LEAL - Vistos. Verifica-se que a petição de fls. 31 não se refere ao
presente feito, mesmo porque a subscritora não tem provisão nestes autos. Portanto, desentranhe-se e devolva-se à mesma,
a quem admoesto a constar de suas petições dados mínimos e suficientes a estabelecer relação com o feito a que se destina.
Tornem ao arquivo. Int. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
123.01.2009.008456-4/000000-000 - nº ordem 1077/2009 - Procedimento Ordinário - SIDNEI APARECIDO RODRIGUES DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vista obrigatória à parte autora para que se manifeste sobre o
Laudo Médico juntado aos autos - ADV JOSE CHAPOVAL CACCIACARRO OAB/SP 275700
123.01.2009.008505-8/000000-000 - nº ordem 1093/2009 - Procedimento Ordinário - PEDRO ROGÉRIO DE LIMA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vista obrigatória à parte autora para que se manifeste sobre o Laudo
Médico juntado aos autos - ADV FRANCISCO ROBERTO OZI DE QUEIROZ OAB/SP 40760
123.01.2009.008774-0/000000-000 - nº ordem 1172/2009 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO
BRADESCO S/A X NOEL GOMES - Sentença nº 1283/2012 registrada em 03/09/2012 no livro nº 56 às Fls. 233: Obtida que foi a
quitação total da dívida, exaurida está a missão do processo, pelo que o JULGO EXTINTO na presente data, com supedâneo no
artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I. - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 - ADV FLAVIO LUIZ BRAVO FERNANDES OAB/SP 224924
123.01.2009.010088-5/000000-000 - nº ordem 1589/2009 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - SILVINA
DE MACEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 77: defiro, observando-se a benesse da
gratuidade deferida (fls. 15). Int. - ADV EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA OAB/SP 260121 - ADV LUIZ FELIPE MOREIRA
D’AVILA OAB/SP 291661
123.01.2009.010453-9/000000-000 - nº ordem 1666/2009 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO BRADESCO S/A X BRUNO DE OLIVEIRA GONÇALVES FAIA ME - J. DEFIRO (suspensão do feito por 90 dias). Int. ADV SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 - ADV LUDMYLA DE OLIVEIRA
BARROS OAB/SP 210319
123.01.2010.000435-9/000000-000 - nº ordem 133/2010 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - MARIA EUGENIA FUJIE KAZAWA E OUTROS X ELI BATISTA DA SILVEIRA - VISTOS, Cumpra-se o
Venerando Acórdão, intimando-se as partes a se manifestarem no prazo legal. No silêncio, arquivem-se os autos. Sem prejuízo,
certifique a serventia o resultado destes nos autos de execução nº 1272/2008. Int. - ADV MARCELO PEREIRA BUENO OAB/SP
113234 - ADV HAMILTON SOUZA LOPES OAB/SP 268066 - ADV ROGERIO MENDES DE QUEIROZ OAB/SP 260251
123.01.2010.000931-0/000000-000 - nº ordem 286/2010 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- OMNI S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X CACILDA DIAS VIEIRA - J. DEFIRO Alvará de localização à
CIRETRAN e DRF. Para o BACEN, juntar taxa. Int. - ADV LILIAM APARECIDA DE JESUS DEL SANTO OAB/SP 221678
123.01.2010.001010-5/000000-000 - nº ordem 308/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - PIPO COMÉRCIO
DE PEÇAS E ROLAMENTOS LTDA X ODAIR DONIZETTI RODRIGUES - J. DEFIRO (penhora de veículo), observando-se o
valor do débito atual, o qual deverá apresentar. Int. - ADV MARCIO CAPELLOZA OAB/SP 223478
123.01.2010.001017-4/000000-000 - nº ordem 311/2010 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - GIUSEPPE PALAZZO E OUTROS X ORASIL OLIVEIRA E OUTROS - J. DEFIRO (prazo de 15 dias para a providência).
Int. - ADV MELISSA MIDORI ARAI DE OLIVEIRA OAB/SP 250502 - ADV FRANCISCO SACCOMANO NETO OAB/SP 133782 ADV FRANCISCO SAVERIO SACCOMANO OAB/SP 55363
123.01.2010.002171-0/000000-000 - nº ordem 659/2010 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - LUCAS ROMANO SOUTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos, Para regularização destes
autos, nos termos da Resolução nº 541/2007, de 18/01/2007, do Conselho da Justiça Federal arbitro os honorários periciais em
R$200,00 (duzentos e reais) à assistente social ALINE RENATA COSTA VENDRAMI, a qual já apresentou o laudo. Expeça-se
certidão, em conformidade com a referida Resolução. Manifestem-se as partes acerca do estudo social juntado, cumprindo-se,
no mais, fls.167. Int. - ADV EDSON RICARDO PONTES OAB/SP 179738 - ADV VINICIUS CORRÊA FOGLIA OAB/SP 231325
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º