TJSP 11/09/2012 - Pág. 1912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1264
1912
OLIVEIRA CORREA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 106 - Proc. nº 26/2009 Cumpra-se o v.
acórdão. Manifeste-se a requerente, observando-se a resolução 168/11 do Conselho Nacional de Justiça. Int. Nhandeara, data
supra. - ADV ANDREZA LOJÚDICE MASSUIA INÁCIO OAB/SP 190580 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA
SILVA OAB/SP 164549
383.01.2009.000854-3/000000-000 - nº ordem 439/2009 - Monitória - ODENIR TEIXEIRA BONFIM X CLEUSA BONETTO
PIROTTA E OUTROS - Fls. 94 - Proc. nº 439/2009 Fls. 91/92: defiro a penhora no rosto dos autos 1337/2011, conforme requerido
Int. Nhand., data supra. - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641
383.01.2009.001642-0/000000-000 - nº ordem 799/2009 - Depósito - Depósito - BANCO FINASA S/A X HADRIA MARIA
FERNANDES - manifestar-se, em 05 dias, sobre a pesquisa bacen jud - valor não encontrado - ADV JOSE LUIS TREVIZAN
FILHO OAB/SP 269588
383.01.2009.002286-3/000000-000 - nº ordem 1126/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR
DANOS MORAIS E MATERIAIS - SERGIO ANTONIO DE PAULA X DANIEL BELCHIOR DA SILVEIRA E OUTROS - Fls. 186/
verso - Proc. n. 1126/09 V I S T O S, em saneador. As preliminares de ilegitimidade de parte passiva, arguidas pelos réus se
confunde com o mérito e com ele será apreciado. No mais, processo em ordem, presentes os pressupostos processuais e as
condições da ação. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova testemunhal, conforme requerido. Designo audiência
de instrução, debates e julgamento, para o dia 12/março/2013, às 14:30 horas. Rol, no prazo legal. Sem prejuízo, defiro, por ora,
item “c” de fls. 185. Oficie-se conforme requerido. Int. - ADV AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO OAB/SP 189371 - ADV
VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES OAB/SP 190976
383.01.2009.003909-0/000000-000 - nº ordem 1800/2009 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - LURDES ORTEGA
VALÉRIO ELIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 92 - Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o
autor. Int. - ADV FABIO JUNIOR APARECIDO PIO OAB/SP 275674 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/
SP 137095
383.01.2010.000090-9/000000-000 - nº ordem 46/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. C. D. . O. S. X A. M. S. - Fls.
59 - Proc. nº 46/2010 Cite-se, conforme requerido às fls.58. Int. Nhand., data supra. - ADV FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS
OAB/SP 138028 - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175
383.01.2010.000215-2/000000-000 - nº ordem 126/2010 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - JOSÉ MARIO
MORAES DA CUNHA X BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 837 - Proc. nº 126/2010 Sobre o o laudo pericial, manifestem-se as
partes no prazo sucessivo de quinze (15) dias. Int. Nhandeara, data supra. - ADV JOVAIR FAUSTINO OAB/SP 272116 - ADV
RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859 - ADV FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES OAB/SP 317407
383.01.2010.000289-9/000000-000 - nº ordem 169/2010 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) VALDINÉIA ROSA RIBEIRO VICK X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. nº 169/2010 Certificado o
decurso de prazo para interposição de embargos, requisite-se o pagamento. Int. Nhandeara, data supra. - ADV JOSE LUIZ
SFORZA OAB/SP 43137 - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA OAB/SP 137095 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2010.000965-2/000000-000 - nº ordem 466/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) DELCIO VIEGAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 128 - Proc. nº 466/2010 Cumpra-se o v. acórdão.
Manifeste-se o requerente, observando-se a resolução 168/11 do Conselho Nacional de Justiça. Int. Nhandeara, data supra. ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
- ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2010.001310-9/000000-000 - nº ordem 619/2010 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - APARECIDA ROSA
DE JESUS DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 106 - Proc. nº 619/2010 Cumpra-se o v.
acórdão. Manifeste-se a requerente, observando-se a resolução 168/11 do Conselho Nacional de Justiça. Int. Nhandeara, data
supra. - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2010.001376-7/000000-000 - nº ordem 649/2010 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez CLAUDOMIRO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 99/101 - VISTOS. CLAUDOMIRO
DOS SANTOS ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS pleiteando a concessão
do benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ sob o argumento de que é segurado da Previdência Social, encontrandose afastado de suas atividades laborais desde agosto de 2007 por estar incapacitado de desenvolver qualquer atividade, tendo
permanecido recebendo auxílio doença de 10/08/2007 a 02/01/2010. Pugnou pela procedência do pedido. Juntou documentos
(fls. 07/32). Regularmente citado, o requerido ofereceu contestação (fls. 39/42), reconhecendo que se encontram atendidas a
qualidade de segurado e carência. Por outro lado, pugnou pela improcedência do pedido, sob o argumento de que o autor não
demonstrou que a doença que o acomete lhe cause incapacidade absoluta e permanente para o trabalho. Réplica a fls. 53/54. A
fls. 82 o autor desistiu da ação. O requerido, a fls. 93, concordou com a desistência desde que o autor renuncie expressamente
ao direito em que se funda a ação. A fls. 96/97 o autor requereu o julgamento antecipado da lide. É o relatório. FUNDAMENTO E
DECIDO. Cumpre ressaltar que a fls. 82, foi informado que o autor passou a receber o benefício da aposentadoria por invalidez
concedido de forma administrativa. Sendo assim, é de se verificar que houve carência superveniente da ação, ou seja, com a
concessão do benefício da aposentadoria por invalidez a que se refere esta ação, o autor não têm mais interesse processual
na ação. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo e o faço com fundamento no artigo 267, inciso VI, do CPC. Custas na forma
da lei. P.R.I. Nhandeara, 29 de agosto de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV ANDREZA LOJÚDICE
MASSUIA INÁCIO OAB/SP 190580 - ADV RENATO GUILHERME GOES OAB/SP 297421 - ADV LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2010.001742-3/000000-000 - nº ordem 849/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - U. M. D. O. X J. F. D. O. - Fls.
79 - Proc. nº 849/2010 Vistos. Fls. 77/78: Anote-se, intimando-se o Dr. Advogado para juntada do comprovante de recolhimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º