TJSP 11/09/2012 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1264
2495
438.01.2006.010593-7/000000-000 - nº ordem 2048/2006 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - ESPOLIO DE
ANTONIO TRINDADE X UNIMED DE PENÁPOLIS - Fls. 164. - Vistos, Acolho o pedido de fls. 162/163 como início da fase
executiva judicial (sucumbência). Anote-se. Intime-se a requerida-devedora, por meio de seu(s) advogado(s), via Diário Oficial,
a efetuar o pagamento da dívida, no prazo de 15-(quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da
condenação (artigo 475-J, do CPC, introduzido pela Lei 11.232/05). Decorrido o prazo sem pagamento, intime(m)-se o(a/s)
credor(a/es) a se manifestar nos termos do artigo 475-J, apresentando nova memória de cálculo, agora com o acréscimo da
multa de 10%, e com a indicação dos bens do(a/s) devedor(a/es) a serem penhorados. Após, expeça-se mandado de penhora
e avaliação, intimando-se o executado imediatamente, na pessoa de seu advogado (arts.236 e 237), ou, na falta deste, o seu
representante legal, ou pessoalmente destes atos, e de que poderá oferecer impugnação em 15-(quinze) dias, contados da
juntada do mandado nos autos. Caso o(a/s) devedor(a/es) efetue o pagamento da dívida, intime(m)-se o(a/s) credor(a/es) a
se manifestar em 05-(cinco) dias, advertindo-se-o(a/s) de que no silêncio, será presumida a quitação integral do débito. Int. ADV RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO OAB/SP 184842 - ADV ROGÉRIO SANCHES CELICE OAB/SP 228768 - ADV GISELE
MIGNON BRANCO PEDERIVA OAB/SP 227806
438.01.2006.012223-9/000000">438.01.2006.012223-9/000000-000 - nº ordem 2364/2006 - Depósito - Depósito - BANCO OURINVEST S.A X APARECIDO
GONÇALVES DA SILVA - Fls. 117. - Sentença nº 1360/2012 registrada em 16/08/2012 no livro nº 90 às Fls. 206: Proc.nº.
438.01.2006.012223-9/0. Nº de Ordem: 2364/06. Vistos, Homologo, por sentença, a desistência da ação manifestada a fls.
111, nos autos da BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO requerida por BANCO OURINVEST S/A em face de
APARECIDO GONÇALVES DA SILVA, para que produza seus jurídicos efeitos; em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo
com base no art. 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício a Ciretran para desbloqueio do veículo. P.R.Int. e
ARQUIVEM-SE. Penápolis, 16 de agosto de 2012. - ADV DENISE VAZQUEZ PIRES OAB/SP 221831
438.01.2006.012002-0/000000-000 - nº ordem 2380/2006 - Monitória - ESPÓLIO DE RAMES SAAD JÚNIOR E OUTROS
X ESPÓLIO DE ANIZ SABINO E OUTROS - PRAZO DECORRIDO. - ADV BEMARI SILVA DE SAAD OAB/SP 88180 - ADV
MARCELO HENRIQUE SANTOS SILVA OAB/SP 242832 - ADV NILSON DE CARVALHO VITALINO OAB/SP 152991 - ADV
EDUARDO GARCIA CARRION OAB/SP 149468 - ADV ÉRICA HATZINAKIS BRÍGIDO OAB/SP 205599 - ADV JOSE RENATO DE
FREITAS OAB/SP 250765
438.01.2007.010861-2/000000-000 - nº ordem 1244/2007 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - JAIR
DONZELI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - AO REQUERENTE: INFORMAR OS DADOS DO IMPOSTO
DE RENDA, NECESSÁRIOS À REQUISIÇÃO DOS VALORES JUNTO AO TRF 3ª REGIÃO. - ADV RAYNER DA SILVA FERREIRA
OAB/SP 201981 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2007.011072-8/000000-000 - nº ordem 1273/2007 - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário BANCO NOSSA CAIXA S/A X ADRIANO FIGUEIRA FERNANDES E OUTROS - Fls. 168. - Vistos, Fls. 166/167: Homologo a
avaliação de fls. 50. Quanto à penhora “on line”, deverá o credor recolher a taxa necessária e apresentar o cálculo do débito
atualizado. Feito isto, defiro. Prossiga-se com a hasta pública conforme determinado às fls.163/164. Int. - ADV NEI CALDERON
OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 - ADV JONAIR NOGUEIRA MARTINS OAB/SP 55243
438.01.2007.011634-6/000000-000 - nº ordem 1342/2007 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - ADMA ANGELA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - FL. 95 (LAUDO): DIGAM. - ADV IVAN
DE ARRUDA PESQUERO OAB/SP 127786 - ADV WALMIR PESQUERO GARCIA OAB/SP 80466 - ADV ADRIANA ARRUDA
PESQUERO OAB/SP 251489 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE
28050
438.01.2007.011614-9/000000-000 - nº ordem 1348/2007 - Monitória - Pagamento - ISRAEL RODRIGUES X SATIMO
DOMINGOS DA SILVA - Fls. 102. - Vistos, Diga o autor-credor em termos de prosseguimento. Int. - ADV FÁBIO GOULART
ANDREAZZI OAB/SP 168280 - ADV ALESSANDRO FERREIRA DIAS OAB/SP 215440 - ADV GILBERTO MARTIN ANDREO
OAB/SP 185426
438.01.2007.011922-0/000000-000 - nº ordem 1384/2007 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ANAIR TAVARES
ALVARAO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 159. - Vistos, Fls 154/158: data venia, da forma como postulada,
não é possível o juízo arbitrar os honorários contratuais entre a parte e seu patrono. A parte faleceu e não há informação segura
do quanto foi acordado em termos de honorários contratuais, senão apenas as informações unilaterais do patrono. Mister que a
pretensão seja deduzida em ação própria, citando-se os herdeiros da falecida. Aliás, os filhos da falecida estão todos arrolados
às fls 03 do apenso deste processado em que se busca o levantamento do valor depositado. Pleito indeferido. Int. - ADV
ALEXANDRE ROBERTO GAMBERA OAB/SP 186220 - ADV IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO OAB/PE 28050
438.01.2008.010314-8/000000-000 - nº ordem 1269/2008 - Procedimento Ordinário - RODRIGO FULANETTI FERREIRA X
JOSÉ ALBERTO ABRÃO MIZIARA - FLS. 122/123 (PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS 1835/2009 - 1ª VARA LOCAL): DIGAM.
- ADV RICARDO RODRIGUES DE CASTILHO OAB/SP 14009
438.01.2008.010333-2/000000-000 - nº ordem 1275/2008 - Monitória - Cheque - A.E.GALLI VEICULOS ME X MARIA DE
FATIMA MACHI SOARES PENAPOLIS ME - Fls. 86. - Vistos, Recebo o recurso de apelação de fls. 73/79 em ambos os efeitos.
Intime-se a apelada-autora para contra-razões, após, remetam-se os autos ao Eg. Primeiro Tribunal de Alçada Civil - Seção
de Direito Privado II, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se as anotações de praxe. Int. - ADV JOAO ANTONIO
CASTILHO OAB/SP 46114 - ADV GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO OAB/SP 216551 - ADV GRACIELLE RAMOS REGAGNAN
OAB/SP 257654
438.01.2008.012666-6/000000-000 - nº ordem 1541/2008 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ROSA RIBEIRO
DA SILVA X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 251. - Vistos, Digam as partes se desejam produzir provas, especificandoas e declinando a pertinência, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, manifeste-se a autora sobre os documentos juntados pelo
réu às fls 204/250. Int. - ADV GINO AUGUSTO CORBUCCI OAB/SP 166532 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411
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