TJSP 11/09/2012 - Pág. 2713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1264
2713
DE PIRACICABA X IRIMAR URBANISMO S.C. LTDA - Fls. 14 - “J. Defiro (desarquivamento dos presentes autos, estando os
mesmos em cartório para consulta do peticionário)”. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. IRINEO
ULISSES BONAZZI OAB/SP 81934.
451.01.2001.029859-7/000000-000 - nº ordem 4753/2002 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA DO MUNICÍPIO
DE PIRACICABA X SÉRGIO ADEMIR SALLUM NASSIN - Vistos. (...) Ante o exposto, desacolho os embargos infringentes
interpostos e mantenho a sentença embargada. Sem custas e honorários. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP
59561 - ADV. LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA GUEDES OAB/SP 120908.
451.01.2004.001912-6/000000-000 - nº ordem 466/2004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE PIRACICABA X
JULIO CÉSAR MEDINA SOBRINHO - Vistos. (...) Ante ao exposto, desacolho os embargos infringentes interpostos e mantenho
a sentença embargada. Sem custas e honorários. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. RICHARD
ALEX MONTILHA DA SILVA OAB/SP 193534 - ADV. PAULO VICENTE JORDÃO MEDINA OAB/SP 218931 - ADV. JULIANE
VARJA B. NOGUEIRA OAB/GO 11061.
451.01.2004.003994-1/000000-000 - nº ordem 1537/2004 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE PIRACICABA
X O BALDE DE PLÁSTICO HIPERMERCADO UTILIDADES - Vistos. (...) Ante o exposto, desacolho os embargos infringentes
interpostos e mantenho a sentença embargada. Sem custas e honorários. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP
59561 - ADV. RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA OAB/SP 193534 - ADV. JOSÉ AREF SABBAGH ESTEVES OAB/SP 98565.
451.01.2009.033038-0/000000-000 - nº ordem 2994/2009 - (apensado ao processo 451.01.2008.021000-1/000000-000 - nº
ordem 947/2008) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - USINA DA BARRA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos etc. Ante a certidão supra (deixo de reiterar o ofício expedido às fls. 1158,
conforme determinado as fls. 1175, uma vez que compulsando os autos verifiquei que os ofícios expedidos às fls. 1158 e 1159
retornaram sem resposta tendo como motivo da devolução do AR “MUDOU-SE” (fl. 1164/1166)), informe a embargante os
endereços dos órgãos para emissão dos respectivos ofícios. Fls. 1176/1189: Aguarde-se pelas informações. Intime-se e cumprase. - ADV. MARCO ANTONIO TOBAJA OAB/SP 54853 - ADV. HEBERT LIMA ARAÚJO OAB/SP 185648.
451.01.2009.037228-7/000000-000 - nº ordem 23951/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X BF UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - Vistos. etc. Fls. 106 (a FESP
requer a intimação da executada para apresentar certidão da matrícula atualizada do imóvel indicado): Atenda-se. Intime-se
e cumpra-se. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. VALDIR EDUARDO GIMENEZ OAB/SP
284338.
451.01.2010.509374-5/000000-000 - nº ordem 10809/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA X COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR BANDEIRANTE-COHAB - Intime-se a excipiente para manifestação
sobre a impugnação de fls. 22/31. - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ALCIDES BENAGES DA
CRUZ OAB/SP 101562 - ADV. TONÍ ROBERTO DA SILVA GUIMARÃES OAB/SP 185970.
451.01.2011.014797-0/000000-000 - nº ordem 1729/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X MARCELO BATUÍRA DA CUNHA LOSSO PEDROSO - Vistos. (Fls. 94/95) - As
petições já foram juntadas aos autos, conforme acima certificado. Aguarde-se o cumprimento da r. decisão de fls. 92 (Vistos
etc. Considerando o depósito de fl. 85 efetuado pelo executado a título de valor remanescente da dívida, diga a Fazenda sua
pretensão levando-se em conta o teor da manifestação de fl. 74). Int. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP
74389 - ADV. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117417 - ADV. MARCUS VINICIUS BOREGGIO OAB/SP
257707 - ADV. ROBERTA CAPOZZI MACIEL OAB/SP 287232.
451.01.2000.003167-0/000000-000 - nº ordem 3102/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CUMPRIMENTO
DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - MAUSA S A EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E OUTROS X MUNICÍPIO DE PIRACICABA
- Forneça a requerente cópia da conta de liquidação para contrafé, para citação nos termos do artigo 730 do CPC, bem como
deposite a diferença da diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$ 1,47. Int. - ADV. FERNANDO RUDGE LEITE NETO OAB/
SP 84786 - ADV. PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES OAB/SP 155523 - ADV. MARCIO AUGUSTO ATHAYDE GENEROSO
OAB/SP 220322 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. DANIELE GELEILETE OAB/SP 137818 - ADV.
ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM OAB/SP 144865.
451.01.2011.012695-9/000000-000 - nº ordem 3298/2011 - Desapropriação - Desapropriação - CONCESSIONÁRIA
RODOVIAS DO TIETÊ S/A X ROBERTO DEDINI E OUTROS - Diante do deposito integral do valor da avaliação, defiro a imissão
da requerente na posse do imóvel. Expeça-se o necessário. Int. - ADV. MARCELO JOSÉ DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV.
PATRÍCIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 - ADV. FERNANDO RUDGE LEITE NETO OAB/SP 84786 - ADV. LUIZ ANTONIO
GOMIERO JÚNIOR OAB/SP 154733.
451.01.2011.012695-9/000000-000 - nº ordem 3298/2011 - Desapropriação - Desapropriação - CONCESSIONÁRIA
RODOVIAS DO TIETÊ S/A X ROBERTO DEDINI E OUTROS - Vistas dos autos ao autor para recolher, em 05 dias, a(s)
diligência(s) do Oficial de Justiça, no valor de R$ 13,59 necessária para expedição de mandado de imissão na posse. - ADV.
MARCELO JOSÉ DEPENTOR OAB/SP 89370 - ADV. PATRÍCIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 - ADV. FERNANDO RUDGE
LEITE NETO OAB/SP 84786 - ADV. LUIZ ANTONIO GOMIERO JÚNIOR OAB/SP 154733.
451.01.2011.027071-7/000000-000 - nº ordem 3987/2011 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X WR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ME - Considerando o determinado
no artigo 12 da Ordem de Serviço Conjunta nº 02/08, os presentes autos ficarão sobrestados por 90 dias. - ADV. SÉRGIO LUIZ
DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389.
451.01.2011.028817-3/000000-000 - nº ordem 4240/2011 - Mandado de Segurança - ITACIR ALVES CARDOSO X
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRACICABA - Recebo a apelação de fls. 163/180 apenas no efeito devolutivo Às
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