TJSP 11/09/2012 - Pág. 2714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1264
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contrarrazões. Int. - ADV. PAULO VITOR COELHO DIAS OAB/SP 273678 - ADV. ANA PAULA COELHO MARCUZZO OAB/SP
273459 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO OAB/SP
243978.
451.01.2011.033067-4/000000-000 - nº ordem 4964/2011 - (apensado ao processo 451.01.2011.014797-0/000000-000 nº ordem 1729/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - MARCELO BATUÍRA DA CUNHA
LOSSO PEDROSO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos etc. Fl. 123/188: Por ora, aguarde-se manifestação da
Fazenda nos autos principais. Intime-se e cumpra-se. - ADV. MARCUS VINICIUS BOREGGIO OAB/SP 257707 - ADV. ROBERTA
CAPOZZI MACIEL OAB/SP 287232 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389.
451.01.2004.003337-0/000000-000 - nº ordem 660/2012 - Declaratória (em geral) - EMILIO MARCONI FILHO E OUTROS
X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Aguarde-se pelo julgamento do agravo. Int. - ADV. OLIDES PENHA CASARIN OAB/SP 35982
- ADV. DANIELE GELEILETE OAB/SP 137818 - ADV. PATRÍCIA ROCHA LAVORENTI PENHA OAB/SP 169490 - ADV. MILTON
SÉRGIO BISSOLI OAB/SP 91244 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. DANIELE GELEILETE OAB/
SP 137818 - ADV. RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA OAB/SP 193534.
451.01.2012.006501-4/000000-000 - nº ordem 941/2012 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - SABBADIN COMBUSTÍVEIS
LTDA. X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Manifeste-se sobre a contestação, em 10 dias (art. 326 ou 327 do
CPC). - ADV. PAULO ROBERTO FREDERICI OAB/SP 150531.
451.01.2012.009746-8/000000-000 - nº ordem 1116/2012 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - SABBADIN COMBUSTÍVEIS LTDA. X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Vistos etc. Intime-se a executada
a comparecer em Cartório para assinar termo de nomeação à penhora. - ADV. PAULO ROBERTO FREDERICI OAB/SP 150531
- ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.2012.024882-1/000000-000 - nº ordem 2604/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - MÁRCIA
SIQUEIRA SAYEG E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Cite-se e intime-se, ficando o requerido advertido
do prazo de 60 (sessenta) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se. - ADV. PAULO
CÉSAR DA SILVA BRAGA OAB/SP 232730.
451.01.2012.024891-2/000000-000 - nº ordem 2605/2012 - Procedimento Ordinário - Exclusão de associado - SÉRGIO
ANTÔNIO DO NASCIMENTO X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Indefiro o pedido
de assistência judiciária, porquanto o autor recebe salário bruto de R$ 2.856,95 e contratou advogado particular. Intime-se a
recolher, em 30 dias, as custas processuais e taxas judiciárias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV. EDVALDO
LINS DO NASCIMENTO OAB/SP 274034.
451.01.2012.025044-1/000000-000 - nº ordem 2609/2012 - Mandado de Segurança - Multas e demais Sanções - ADAILO
BRITO SOARES X DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO DETRAN E OUTROS - Vistos. Concedo
os benefícios da justiça gratuita ao impetrante. Emende-se a petição inicial, no prazo de 10 dias, a fim de adequar o pólo
passivo para o fim de constar a autoridade coatora e não o órgão a que ela representa. Nesse mesmo prazo, poderá optar por
ingressar com a ação exclusivamente contra a autoridade já mencionada na petição inicial. Int. - ADV. ALEXANDRE HENRIQUE
GONSALES ROSA OAB/SP 274904.
Petições Retidas
JUIZ DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JUNIOR
Petições retidas no Serviço Administrativo de Protocolo de Petições da Comarca de Piracicaba-SP, Rua Bernardino de
Campos - 55, Sala 18, aguardando providências da parte ou de seus patronos de acordo com o provimento XLIV de 31 de
outubro de 1969, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura.
Protocolo nº. 0141177-4 29/08/12 do Fórum Hely Lopes Meireles Comarca de São Paulo
Proc. 583.21.2012.033054-4/000000-000
Partes: Itaú Unibanco S/A x L.M. Coml. Serv. Moveis Ltda e Outros
Motivo da devolução: não pertence a vara indicada
Adv. Dr. Maurice Maroun Filho - OAB/PA 229.146
Protocolo nº. 0145591-1 05/09/12 1ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba
Proc. 552/2010
Partes: Pedro Pereira Amaral
Motivo da devolução: não pertence a vara indicada
Adva. Dra. Eliclévia Cardoso Amaral - OAB/PA 321.041
Protocolo nº. 0145581-9 05/09/12 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba
Proc. 771/2008
Partes: Pedro Pereira Amaral
Motivo da devolução: não pertence a vara indicada
Adva. Dra. Eliclévia Cardoso Amaral - OAB/PA 321.041
Protocolo nº. 0145582-0 05/09/12 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba
Proc. 697/2007
Partes: Pedro Pereira Amaral
Motivo da devolução: não pertence a vara indicada
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