TJSP 18/09/2012 - Pág. 2718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1269
2718
JÚNIOR OAB/SP 138661 - ADV. ANTONIO NATRIELLI NETO OAB/SP 155065.
451.01.2007.000583-5/000000-000 - nº ordem 122/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DAFAP’S IND E COM DE PRODS ALIMENT LTDA - Ante a informação supra (os
autos encontram-se aguardando provocação em arquivo, nos termos do artigo 40 da LEF, e não houve o recolhimento da taxa
devida), intime-se o Dr. GENTIL BORGES NETO, OAB/SP 52.050, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento
da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando inerte, devolva-se a
presente petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário. Int. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050 - ADV. CAROLINA CHERBINO RODRIGUES ROMANI
OAB/SP 236743.
451.01.2007.000588-9/000000-000 - nº ordem 127/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DAFAPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODS. ALIMENTÍCIOS LTDA - Ante a
informação supra (os autos encontram-se aguardando provocação em arquivo, nos termos do artigo 40 da LEF, e não houve
o recolhimento da taxa devida), intime-se o Dr. GENTIL BORGES NETO, OAB/SP 52.050, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
proceder ao recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando
inerte, devolva-se a presente petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário. Int. - ADV. SÉRGIO
LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050 - ADV. CAROLINA CHERBINO
RODRIGUES ROMANI OAB/SP 236743.
451.01.2007.004871-1/000000-000 - nº ordem 420/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DAFAP’S IND. E COM. DE PRODS. ALIMENT. LTDA - Ante a informação supra (os
autos encontram-se aguardando provocação em arquivo, nos termos do artigo 40 da LEF, e não houve o recolhimento da taxa
devida), intime-se o Dr. GENTIL BORGES NETO, OAB/SP 52.050, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento
da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando inerte, devolva-se a
presente petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário. Int. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA
PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050 - ADV. IVANJO CRISTIANO SPADOTE OAB/SP
192595 - ADV. CAROLINA CHERBINO RODRIGUES ROMANI OAB/SP 236743.
451.01.2007.007723-0/000000-000 - nº ordem 877/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DAFAP’S IND. E COM. DE PRODS. ALIMENT. LTDA - Ante a informação supra (os
autos encontram-se aguardando provocação em arquivo, nos termos do artigo 40 da LEF, e não houve o recolhimento da taxa
devida), intime-se o Dr. GENTIL BORGES NETO, OAB/SP 52.050, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento
da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando inerte, devolva-se a
presente petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário. Int. - ADV. ANTONIO DOMINGOS
TIENGO OAB/SP 99142 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. JARBAS MARTINS BARBOSA
DE BARROS OAB/SP 112537 - ADV. GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050 - ADV. CAROLINA CHERBINO RODRIGUES
ROMANI OAB/SP 236743.
451.01.2007.009952-9/000000-000 - nº ordem 998/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DAFAP’S IND. E COM. DE FRIOS ALIMENT. LT - Ante a informação supra (os autos
encontram-se aguardando provocação em arquivo, nos termos do artigo 40 da LEF, e não houve o recolhimento da taxa devida),
intime-se o Dr. GENTIL BORGES NETO, OAB/SP 52.050, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento da taxa de
desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando inerte, devolva-se a presente petição
ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário. Int. - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/
SP 74389 - ADV. GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050.
451.01.2007.010550-2/000000-000 - nº ordem 1124/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DAFAPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Ante
a informação supra (os autos encontram-se aguardando provocação em arquivo, nos termos do artigo 40 da LEF, e não houve
o recolhimento da taxa devida), intime-se o Dr. GENTIL BORGES NETO, OAB/SP 52.050, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
proceder ao recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando
inerte, devolva-se a presente petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário. Int. - ADV. SÉRGIO
LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. JARBAS MARTINS BARBOSA DE BARROS OAB/SP 112537 - ADV.
GENTIL BORGES NETO OAB/SP 52050 - ADV. DÉBORA KARINA SAITO OAB/SP 240344.
451.01.2007.022391-8/000000-000 - nº ordem 1596/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X DAFAPS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Ante
a informação supra (os autos encontram-se aguardando provocação em arquivo, nos termos do artigo 40 da LEF, e não houve
o recolhimento da taxa devida), intime-se o Dr. GENTIL BORGES NETO, OAB/SP 52.050, para, no prazo de 05 (cinco) dias,
proceder ao recolhimento da taxa de desarquivamento dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando
inerte, devolva-se a presente petição ao Serviço de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário. Int. - ADV. JIVAGO
PETRUCCI OAB/SP 119026 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. GENTIL BORGES NETO
OAB/SP 52050 - ADV. CAROLINA CHERBINO RODRIGUES ROMANI OAB/SP 236743.
451.01.2008.001122-6/000000-000 - nº ordem 161/2008 - (apensado ao processo 451.01.2006.018706-5/000000-000 - nº
ordem 1844/2006) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - VERDE SIDERÚRGICA FUNDIÇÃO E DISTRIBUIDORA
LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Prossiga-se na execução, manifestando-se a exequente. - ADV. VALTER LUIZ
FOGALE OAB/SP 102383 - ADV. SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389.
451.01.2008.009571-3/000000-000 - nº ordem 488/2008 - (apensado ao processo 451.01.2001.037039-9/000000-000 - nº
ordem 11939/2002) - Embargos à Execução - Extinção da Execução - LAUDILETE ANTONIA AVERSA X PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Recebo os embargos infringentes. Diga a parte contrária. - ADV. ANTONIO GAVA ZOTELLI OAB/
SP 32103 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º