TJSP 18/09/2012 - Pág. 869 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1269
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TADIOTTO MARTIMIANO OAB/SP 287616
315.01.2011.001537-4/000000-000 - nº ordem 732/2011 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - ALMEIDA & BADO
LTDA X RODRIGO DALANEZE - Nos moldes do parágrafo único do artigo 238 do Código de Processo Civil, o autor será
intimado pessoalmente, via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover o normal andamento do feito,
em 48 horas, sob pena de revogação da liminar deferida e extinção. - ADV MARCELO DE ALMEIDA OAB/SP 286235
315.01.2011.001570-0/000000-000 - nº ordem 755/2011 - Arrolamento Comum - Sucessões - ROSELI APARECIDA VAZ
DA SILVA X MARCOS MOREIRA - Promova a inventariante a obrigação tributária acessória (artigo 113, par. 2º, do CTN) que
lhe foi imposta pela Lei nº 10.705/00 e regulamentos pertinentes (Decreto 45.837/01; Portarias CAT 71/01 e 72/01), ou seja, o
recolhimento do ITCMD devido, no prazo de 30 dias, comprovando-se, documentalmente, nos autos a entrega de declaração
informatizada no posto da receita estadual. Somente após, haverá manifestação conclusiva nos autos, da Fazenda Pública,
encaminhando-se os autos do processo, via malote privativo, à Procuradoria Estadual na cidade de Botucatu. Certifique a
serventia se foram juntados os seguintes documentos: a) a certidão de óbito e de casamento do “de cujus” e certidão de óbito
do cônjuge, se viúvo for; b) certidões de nascimento dos herdeiros solteiros, e de casamento, dos casados; c) procuração dos
herdeiros e cônjuges. Venha plano de partilha, em dez dias. Providencie o inventariante, em quinze dias, a juntada de certidão
do Registro Imobiliário com relação aos bens imóveis, nos termos do artigo 225, da Lei 6.015/73. - ADV PAULO ANTONIO
CESAR OAB/SP 250873
315.01.2011.001667-0/000000-000 - nº ordem 790/2011 - Outros Feitos Não Especificados - açao renovatoria de locaçao
nao residencial - ITAU UNIBANCO - ATUAL DENOMINAÇAO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X SIDINEI UBIRATAN
PERES - Manifeste-se a requerente, em cinco dias, sobre a certidão expedida na Carta Precatória (citação) Negativa (fls.134).
- ADV LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS OAB/SP 110091
315.01.2011.001720-0/000000-000 - nº ordem 811/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO PANAMERICANO S/A X CICERO ADRIANO DA SILVA - Nos moldes do parágrafo único do artigo 238 do Código de
Processo Civil, o autor será intimado pessoalmente, via postal, no endereço declinado nos autos do processo, para promover
o normal andamento do feito, em 48 horas, sob pena de revogação da liminar deferida e extinção. - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878
315.01.2011.001725-4/000000-000 - nº ordem 814/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. I. C. C. X V. C. - Ante a
informação de fls. 250, destituo o Sr. Leonelo Parducci das funções de perito judicial nestes autos. Em substituição nomeio o Sr.
Carlos Eduardo Bataglini (Imobiliária Urbanitas), independente de compromisso. No mais, reporto-me nos últimos parágrafos de
fls. 238. - ADV EPAMINONDAS RIBEIRO PARDUCCI OAB/SP 139591 - ADV ALEX ROVAI DE BRITO LANDI OAB/SP 171911
315.01.2011.001809-2/000000-000 - nº ordem 843/2011 - Declaratória (em geral) - VERA LUCIA DE OLIVEIRA TELES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Desentranhe-se a petição de fls. 75, juntando-a no procedimento correto
(Processo n. 520/1995). Cobrem-se a vinda do laudo médico pericial. Intimem-se. - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/
SP 148077 - ADV ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS OAB/SP 201663 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/
SP 156616
315.01.2011.002071-5/000000-000 - nº ordem 962/2011 - Procedimento Ordinário - Alimentos - J. P. B. R. D. A. E OUTROS
X A. D. V. R. D. A. E OUTROS - VISTOS. 1 - A representação processual da ré Cely já restou resolvida. Cadastre-se o nome
de seu causídico (fls. 228) para recebimento de intimações. 2 - Diante da apresentação da ré Cely de defesa, manifestem-se
os autores em réplica. Intime-se. - ADV GABRIEL MARCILIANO JUNIOR OAB/SP 63153 - ADV VANESSA VISON OAB/SP
300579 - ADV VINÍCIUS GIORDANO DE BARROS OAB/RJ 136704 - ADV MARCIO BARBOZA RENOSTO OAB/SP 272709 ADV WALMARA CELSO BALDINI OAB/SP 280850 - ADV ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIQUEIREDO OAB/RJ 116944 - ADV
GABRIEL MARCILIANO JUNIOR OAB/SP 63153 - ADV VANESSA VISON OAB/SP 300579
315.01.2011.002197-3/000000-000 - nº ordem 1043/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. M. D. S. E OUTROS Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo. - ADV PAULO ANTONIO CESAR OAB/SP
250873
315.01.2011.002215-3/000000-000 - nº ordem 1057/2011 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E BRINQUEDOS DO ESTADO X
GENY MARCHESI - Ciência à requerida do laudo crítico apresentado em fls. 271/272. - ADV CARLA TEIXEIRA BORNA OAB/SP
210755 - ADV CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA OAB/SP 298864
315.01.2011.002245-4/000000-000 - nº ordem 1075/2011 - Outros Feitos Não Especificados - açao de cobrança - COMPANHIA
DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO SAO PAULO - SABESP X SUZANA MARIA RAIMUNDA MACHADO - Fls. 88 - A r.
sentença de fls. 77/80 transitou em julgado. A certidão de honorários do n. advogado da ré encontra-se expedida, disponível
para retirada. - ADV ELI ALVES DA SILVA OAB/SP 81988 - ADV LUIZ ANTONIO DE CARVALHO FILHO OAB/SP 295902
315.01.2011.002246-7/000000-000 - nº ordem 1074/2011 - Outros Feitos Não Especificados - açao de cobrança - COMPANHIA
DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO SAO PAULO - SABESP X DANIEL FERNANDES - Requeira a parte credora, em cinco
dias, em termos de prosseguimento. Silente, nos moldes do artigo 791, do CPC, remetam-se os autos do processo ao arquivo.
- ADV ELI ALVES DA SILVA OAB/SP 81988 - ADV VALERIA BUFANI OAB/SP 121489
315.01.2011.002298-0/000000-000 - nº ordem 1115/2011 - Arrolamento Comum - LUIZA BIDINOTTI X PERSIO MOLON O prazo encontra-se sobrestado por noventa dias. - ADV MARCELO ALESSANDRO CONTO OAB/SP 150566 - ADV PAULO
HENRIQUE SILVA GODOY OAB/SP 115691
315.01.2011.002317-3/000000-000 - nº ordem 1119/2011 - Embargos à Execução - Pagamento - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL X MARIA DONARIA LEANDRA - Em que pese a insurgência de fl. 24 verso, formulada pelo INSS, mantenho,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º