TJSP 21/09/2012 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1272
1570
FERNANDE OAB/SP 268862
363.01.2011.010918-2/000000-000 - nº ordem 1526/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BANCO FICSA S/A X RODRIGO PAIVA FARIA - Fls. 61 - Vistos. Esclareça o autor-exequente, no prazo de 05 dias, o seu
pedido de penhora on line, uma vez que o requerido não foi intimado pessoalmente para efetuar o pagamento do débito em 15
dias, sob pena de multa de 10% - art. 475, J do CPC. Outrossim, fica facultado ao autor a juntada de novo cálculo do débito,
excluindo a respectiva multa. Intime-se. - ADV PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA OAB/SP 97272
363.01.2011.011076-3/000000-000 - nº ordem 1557/2011 - Monitória - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO HERMÍNIO
OMETTO X ARIANE TESCH TOLEDO LOSADA - Sobre os documentos juntados a fls.47/49, manifeste-se o autor no prazo de 5
dias. (a.r.devolvido) - ADV DAIRUS RUSSO OAB/SP 227611
363.01.2012.000109-7/000000-000 - nº ordem 12/2012 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - RENOVIAS
CONCESSIONÁRIA S/A X FÁBIO AUGUSTO GASPARINO - Fls. 74 - Vistos. Tendo em vista os novos endereços do (a) requerido
(a), os quais foram fornecidos pelos sistema BACENJUD, manifeste-se a autora, requerendo o que entender de direito, no prazo
de 05 dias. Intime-se. - ADV MAURÍCIO DA COSTA FONTES OAB/SP 169242
363.01.2012.000238-0/000000-000 - nº ordem 24/2012 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ANTONIO
APARECIDO SIMPLICIO X CARLOS DA SILVA FREIRE FILHO E OUTROS - Fls. 53 - Vistos. Tendo em vista que restou infrutífera
a localização e bloqueio de valores em nome do (a) executado (a), manifeste-se o (a) exequente, requerendo o que entender de
direito, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV JOSE GEORGE FERRAZ OAB/SP 143193
363.01.2012.000980-8/000000-000 - nº ordem 113/2012 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)
- RONALDO FERREIRA DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 136 - Sobre o Relatório
Social juntado às fls.128/135, manifestem-se as partes no prazo de 20 dias, sendo 10 dias para cada uma delas, iniciandose pelo autor. Dê-se vista ao MP de todo processado. Após, aguarde-se a realização da perícia médica designada às fls.122.
Intimem-se. - ADV RENATA DE ARAUJO OAB/SP 232684 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
363.01.2012.001285-5/000000-000 - nº ordem 177/2012 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANTONIO MAÉRCIO MALVEZZI
E OUTROS X MARIA LUCIA GENNARI DASSIE E OUTROS - Fls. 91 - Vistos. Conforme certidão de fls.71, a confrontante
Indaiaçu Participações Ltda, não está mais estabelecida na Rua Baronesa de Cintra,n° 75, encontrando-se neste endereço o
Laboratório 22 de Outubro. Assim, indefiro a citação da empresa Indaiaçu naquele endereço, uma vez que esta encontra-se em
lugar incerto e não sabido, ficando revogado o ítem “2” do despacho proferido a fls.81. Assim, manifeste-se o procurador dos
autores, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 dias. Oportunamente, apreciarei o pedido de fls.89. - ADV ISLE
BRITTES JUNIOR OAB/SP 111276 - ADV CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BARRETTO FILHO OAB/SP 177961
363.01.2012.001295-9/000000-000 - nº ordem 178/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- B V FINANCEIRA S/A - C F I X JOSÉ FERNANDO COUTO SANTANA - Fls. 63 - Vistos. Sobre os novos endereços do requerido,
os quais foram fornecidos pelo sistema BACENJUD (fls. 60/62), manifeste-se a autora no prazo de 05 dias. Outrossim, fica
desde já intimado a autora que o requerido já apresentou contestação nos autos e já houve impugnação e, sendo que até
a presente data o veiculo não foi apreendido. Intime-se. - ADV TIAGO CARREIRA OAB/SP 279690 - ADV JOSÉ CARLOS
MARINHO AZEVEDO OAB/SP 262398
363.01.2012.001480-0/000000-000 - nº ordem 210/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- BV FINANCEIRA S/A - C.F.I. X WAGNER ROBERTO CARDOSO - Fls. 122 - Vistos. Sobre a petição e documentos de fls.
118/121, manifeste-se a autora no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA FERNANDE
OAB/SP 268862 - ADV JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO OAB/SP 147121
363.01.2012.001508-8/000000-000 - nº ordem 219/2012 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CLEIDE
MARTINS AGUILA RAMOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 62 - Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a utilidade à resolução da lide, em dez dias, sob pena de preclusão. Fls. 56/57: Ciência à
autora. - ADV GESLER LEITÃO OAB/SP 201023 - ADV FRANCISCO DE ASSIS GAMA OAB/SP 73759
363.01.2012.001615-8/000000-000 - nº ordem 234/2012 - Procedimento Ordinário - VANESSA CAROLINE BACCILI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 44 - Vistos, Em que pese a revelia do réu, o feito não comporta
julgamento antecipado, pelo que defiro o pedido de produção de prova pericial. Nomeio o Dr. JOSÉ RICARDO NASR, como expert
do Juízo e determino que lhe seja oficiado, requisitando-se a designação de local, data, exames e condições que a autora deverá
se apresentar para ser submetida à perícia. As partes deverão apresentar os quesitos e indicarem seus assistentes técnicos
no prazo de 15 dias. Atendidos os itens anteriores, intimem-se, oportunamente, as partes a comparecerem e providenciarem
a presença de seus Assistentes Técnicos ao exame. Int. - ADV JOSE GEORGE FERRAZ OAB/SP 143193 - ADV ANDRÉ LUIZ
BRUNO OAB/SP 259028
363.01.2012.002189-7/000000-000 - nº ordem 320/2012 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - CICERO MARCOS CORREA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 43 - Vistos em saneador,
1. A preliminar argüida na contestação, deve ser analisa com o mérito. 2. Defiro as provas úteis requeridas, determinando a
realização de exame social e pericial do caso, assim fixo como pontos controvertidos: a) a existência de mal incapacitante que
acometa o(a) autor(a); b) em que consiste esse mal; c) O início dessa doença; d) se esse mal causa a incapacidade laboral
total ou parcial do(a) requerente; e e) na hipótese de incapacidade parcial, período necessário à recuperação. 3. Nomeio
Perito Judicial, o DR.JOSÉ RICARDO NASR, habilitado por este Juízo, cujos honorários serão arbitrados e recebidos nos
termos da Resolução nº 541/2007, de 18 de janeiro de 2007 do Egrégio Conselho da Justiça Federal e Provimento nº CSM nº
1626/2009. 4. Observo que o requerido ofertou seus quesitos ( fls. 36/v), razão pela qual concedo ao autor o prazo de 10 dias
para apresentar seus quesitos para a elaboração do laudo social. 5. Transcorrido o prazo in albis, ou com a indicação referida
no item anterior, oficie-se ao Louvado do Juízo encaminhando as peças pertinentes, ressaltando no ofício que os quesitos do
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