TJSP 24/09/2012 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1273
2010
370.01.2011.000046-9/000000-000 - nº ordem 43/2011 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - CARLOS EDUARDO BARBOSA - ME X BILLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS
LTDA. - Fls. 111 - (requerido providenciar a retirada da precatória para inquirição das testemunhas arroladas) - ADV MARIA
PAULA BOCATO PRIOLI OAB/SP 298246 - ADV CLAUDIA ELISA FRAGA NUNES FERREIRA OAB/SP 197038 - ADV THIAGO
DANIEL RUFO OAB/SP 258869
370.01.2011.000061-2/000000-000 - nº ordem 44/2011 - Procedimento Ordinário - Guarda - A. A. G. X S. D. L. P. - Fls. 60/64
- Sentença nº 2003/2012 registrada em 06/09/2012 no livro nº 258 às Fls. 153/157: Diante do todo exposto e tudo o mais que
dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial; para conceder a guarda do menor JOSÉ RICARDO
GUESSI para ADRIANO ANTONIO GUESSI, o qual será intimado a assinar o termo de compromisso respectivo, ocasião em
que será advertido dos direitos e deveres do encargo e receberá cópia do artigo 33 e parágrafos, do Estatuto da Criança e
do Adolescente; Quanto ao mais, determino a extinção do processo com resolução do mérito, na forma do artigo 269 inciso
I do Código de Processo Civil. Indevidas custas ou emolumentos, na forma do artigo 141, §. 2.º do Estatuto da Criança e do
Adolescente. Transitada em julgado, às providências necessárias e, após, arquivem-se. Publique-se; Registre-se; Intimem-se. ADV NELSON FARID CASSEB OAB/SP 21033 - ADV MARTA CRISTINA BARBEIRO OAB/SP 109515
370.01.2011.000081-0/000000-000 - nº ordem 48/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária BANCO DO BRASIL S/A. X NILCE MAYUMI ISIMAR FRANÇA - Fls. 101 - (partes manifestarem-se face ao vencimento do prazo
do acordo) - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV MARDQUEU SILVIO FRANÇA FILHO OAB/SP 182945 - ADV
ADRIANO DIELLO PERES OAB/SP 254845
370.01.2011.000401-9/000000-000 - nº ordem 194/2011 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - ALICE LOPES
PLAZA & CIA LTDA X EDMILSON ARAUJO - Fls. 44 - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo
de fls. 39/40. Decorridos 05 dias do prazo previsto para cumprimento do acordo, sem que haja informação da exequente
sobre eventual descumprimento, independente de nova intimação, tornem os autos conclusos para extinção e arquivamento.
Eventualmente ocorrendo o descumprimento, desde já, em sendo requeridas diligências por parte do(a) exequente, visando
o regular prosseguimento da execução, ficam deferidas expedindo a Serventia o necessário. - ADV DOMINGOS IZIDORO
TRIVELONI GIL OAB/SP 86255 - ADV JANAINA LIMA FERREIRA OAB/SP 144140
370.01.2011.000608-7/000000-000 - nº ordem 260/2011 - Depósito - Depósito - REGINA CELIA POMPEU DE CASTRO
X EDIMILSON ANTONIO DE ARAÚJO - Fls. 61 - Regularmente intimado o advogado da autora não promoveu o regular
prosseguimento do feito. Assim, determino sua remessa ao arquivo a fim de que aguardem provocação. - ADV MARDQUEU
SILVIO FRANÇA FILHO OAB/SP 182945
370.01.2011.000734-1/000000-000 - nº ordem 319/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - T. C. R. P. X MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA - Fls. 79 - (ciência ao autor da petição
do Município de Monte Azul Paulista informando que os medicamentos pleiteados estão sendo fornecidos mensalmente e sem
interrupção) - ADV DEBORA CRISTINA BRASIL DE SOUZA OAB/SP 248082 - ADV DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL OAB/
SP 86255
370.01.2011.000769-6/000000-000 - nº ordem 339/2011 - Procedimento Ordinário - CLAUDENI MERCES DO AMARAL X
MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA - Fls. 59 - Sentença nº 1225/2012 registrada em 12/06/2012 no livro nº 253 às Fls. 9:
Vistos. Ante a concordância do réu, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência manifestada pela
autora às fls. 55 e em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente Ação, com fundamento no artigo 267 inciso VIII do C.P.C.
Fixo os honorários advocatícios no valor equivalente a 70% do respectivo código. Desnecessária a intimação pessoal das partes
desta decisão, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 503 do C.P.C. Sem prejuízo, publicada e registrada a
presente certifique a Serventia seu trânsito em julgado, proceda as anotações necessárias e arquivem-se estes autos. P.R. ADV PEDRO LEMO OAB/SP 66014 - ADV DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL OAB/SP 86255
370.01.2011.001488-2/000000-000 - nº ordem 660/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. X ELEANDRO DOS SANTOS LUIZ - Fls. 71 - Sentença nº
2054/2012 registrada em 12/09/2012 no livro nº 259 às Fls. 100: Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos a desistência manifestada pela autora às fls. 70 e em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação, com fundamento
no artigo 267 inciso VIII do C.P.C. Desnecessária a intimação pessoal das partes desta decisão, tendo em vista o disposto no
parágrafo único do artigo 503 do C.P.C. Sem prejuízo, publicada e registrada a presente certifique a Serventia seu trânsito em
julgado, proceda as anotações necessárias e arquivem-se estes autos. P.R. - ADV MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA
OAB/SP 118409
370.01.2011.001934-6/000000-000 - nº ordem 860/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - AILSON RAMOS ROCHA X MUNICIPIO DE MONTE AZUL PAULISTA - Fls. 78 - Recebo a(s)
apelação(ões) interposta pelo requerido às fls. 69/77, em seus regulares efeitos. Dê-se vista ao(a) impetrante e em seguida,
ao M.P. para oferecimento de contrarrazões de apelação. Certifique a Serventia sobre a ocorrência de suspensão durante o
prazo para interposição de recurso. Fixo os honorários advocatícios no valor equivalente a 70% do respectivo código, expedindo
certidão. Oportunamente remetam-se os autos ao Serviço de Entrada de Auto de Direito Público (S.J.2.1.4) - Complexo Ipiranga
- sala 38, com as nossas homenagens. - ADV THIAGO ZANCHETA DE ALMEIDA OAB/SP 204375 - ADV DOMINGOS IZIDORO
TRIVELONI GIL OAB/SP 86255
370.01.2011.001890-2/000000-000 - nº ordem 867/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - LOURDES MARIA CASSINONI
MELLA X FRANCISCO ROBERTO MELLA - Fls. 49 - Reitere-se a intimação para que a inventariante dê regular andamento ao
feito, sob pena de arquivamento. - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 - ADV CASSIO ALESSANDRO
SPOSITO OAB/SP 114384
370.01.2011.001963-4/000000-000 - nº ordem 896/2011 - (apensado ao processo 370.01.1997.000024-0/000000-000 - nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º