TJSP 25/09/2012 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1274
1570
TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA X ANDRE DE MOURA ROSSETTI E OUTROS - Sentença nº 1452/2012 registrada
em 29/08/2012 no livro nº 259 às Fls. 242/249: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão, ficando o processo extinto
com julgamento do mérito (art. 269, I, CPC), para condenar os réus, solidariamente, à devolução dos valores postulados na
inicial (R$ 10.800,00) com atualização monetária pela Tabela do TJSP desde o ajuizamento, mais juros moratórios legais (um
por cento ao mês) desde a citação. Condeno os réus, ainda e solidariamente, ao pagamento de custas judiciais, despesas
processuais e honorários advocatícios da autora, ora arbitrados, na forma do art. 20, § 3º, do CPC, em dez por cento sobre o
valor da causa, observando-se o disposto na Lei 1.060/50 em favor de quem foi concedida justiça gratuita neste feito. Mantenho,
com isso, a tutela antecipada que foi concedida. - ADV DARCI SERAFIM DE OLIVEIRA OAB/SP 93337 - ADV MARIA LUISA
ALVES DOMINGUES OAB/SP 105517 - ADV EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANT OAB/SP 279548 ADV LUCAS MARCELO DE MEDEIROS OAB/SP 298424
348.01.2009.024247-8/000000-000 - nº ordem 3129/2009 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA X ANDRE DE MOURA ROSSETTI E OUTROS - Porte de remessa e retorno:
R$ 125,00. Preparo apelação: R$ 252,99. - ADV DARCI SERAFIM DE OLIVEIRA OAB/SP 93337 - ADV MARIA LUISA ALVES
DOMINGUES OAB/SP 105517 - ADV EVERTON ELTON RICARDO LUCIANO XAVIER DOS SANT OAB/SP 279548 - ADV
LUCAS MARCELO DE MEDEIROS OAB/SP 298424
348.01.2009.024250-2/000000-000 - nº ordem 3131/2009 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA X RAFAEL DELLI AGOSTINHO E OUTROS - Vistos. Recebo o recurso de
apelação de fls. 990/1041, interposto pelo co-réu RAFAEL DELLI AGOSTINHO, em seus regulares efeitos. Intime-se a autora
para querendo apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente. Int. - ADV DARCI
SERAFIM DE OLIVEIRA OAB/SP 93337 - ADV LUIZ APARECIDO FERREIRA OAB/SP 95654 - ADV MARIA HELENA CAZELATO
FERRARI OAB/SP 111302 - ADV ANTONIO MANUEL DE SANT’ANA NETO OAB/SP 76457 - ADV RONALDO MENEZES DA
SILVA OAB/SP 73524 - ADV ANTONIO CARLOS RENZLER FRAGA JUNIOR OAB/SP 293922
348.01.2009.024254-3/000000-000 - nº ordem 3137/2009 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA X ALESSANDRA BASSI E OUTROS - Porte de remessa e retorno: R$ 225,00.
Preparo apelação: R$ 822,93. - ADV DARCI SERAFIM DE OLIVEIRA OAB/SP 93337 - ADV LUIZ APARECIDO FERREIRA OAB/
SP 95654 - ADV MARIA HELENA CAZELATO FERRARI OAB/SP 111302 - ADV ANTONIO MANUEL DE SANT’ANA NETO OAB/
SP 76457 - ADV RONALDO MENEZES DA SILVA OAB/SP 73524 - ADV ANTONIO CARLOS RENZLER FRAGA JUNIOR OAB/
SP 293922
348.01.2009.024254-3/000000-000 - nº ordem 3137/2009 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA X ALESSANDRA BASSI E OUTROS - Sentença nº 1536/2012 registrada em
31/08/2012 no livro nº 260 às Fls. 109/116: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão, ficando o processo extinto com
julgamento do mérito (art. 269, I, CPC), para condenar os réus, solidariamente, à devolução dos valores postulados na inicial
(R$ 35.130,00) com atualização monetária pela Tabela do TJSP desde o ajuizamento, mais juros moratórios legais (um por cento
ao mês) desde a citação. Condeno os réus, ainda e solidariamente, ao pagamento de custas judiciais, despesas processuais e
honorários advocatícios da autora, ora arbitrados, na forma do art. 20, § 3º, do CPC, em dez por cento sobre o valor da causa,
observando-se o disposto na Lei 1.060/50 em favor de quem foi concedida justiça gratuita neste feito. Mantenho, com isso, a
tutela antecipada que foi concedida. - ADV DARCI SERAFIM DE OLIVEIRA OAB/SP 93337 - ADV LUIZ APARECIDO FERREIRA
OAB/SP 95654 - ADV MARIA HELENA CAZELATO FERRARI OAB/SP 111302 - ADV ANTONIO MANUEL DE SANT’ANA NETO
OAB/SP 76457 - ADV RONALDO MENEZES DA SILVA OAB/SP 73524 - ADV ANTONIO CARLOS RENZLER FRAGA JUNIOR
OAB/SP 293922
348.01.2009.024338-1/000000-000 - nº ordem 3155/2009 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - TRANSKUBA
TRANSPORTES GERAIS LTDA X RENATA DA SILVA SOUZA E OUTROS - Sentença nº 1447/2012 registrada em 29/08/2012
no livro nº 259 às Fls. 217/224: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão, ficando o processo extinto com julgamento do
mérito (art. 269, I, CPC), para condenar os réus, solidariamente, à devolução dos valores postulados na inicial (R$ 9.180,00)
com atualização monetária pela Tabela do TJSP desde o ajuizamento, mais juros moratórios legais (um por cento ao mês) desde
a citação. Condeno os réus, ainda e solidariamente, ao pagamento de custas judiciais, despesas processuais e honorários
advocatícios da autora, ora arbitrados, na forma do art. 20, § 3º, do CPC, em dez por cento sobre o valor da causa, observandose o disposto na Lei 1.060/50 em favor de quem foi concedida justiça gratuita neste feito. Mantenho, com isso, a antecipação de
tutela concedida nos autos. P.R.I.C. - ADV DARCI SERAFIM DE OLIVEIRA OAB/SP 93337 - ADV LUIZ APARECIDO FERREIRA
OAB/SP 95654 - ADV MARIA HELENA CAZELATO FERRARI OAB/SP 111302 - ADV ANTONIO CARLOS RENZLER FRAGA
JUNIOR OAB/SP 293922
348.01.2009.024338-1/000000-000 - nº ordem 3155/2009 - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - TRANSKUBA
TRANSPORTES GERAIS LTDA X RENATA DA SILVA SOUZA E OUTROS - Porte de remessa e retorno: R$ 125,00. Preparo
apelação: R$ 215,04. - ADV DARCI SERAFIM DE OLIVEIRA OAB/SP 93337 - ADV LUIZ APARECIDO FERREIRA OAB/SP
95654 - ADV MARIA HELENA CAZELATO FERRARI OAB/SP 111302 - ADV ANTONIO CARLOS RENZLER FRAGA JUNIOR
OAB/SP 293922
348.01.2009.024343-1/000000-000 - nº ordem 3160/2009 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA X JAIME APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS - Porte de remessa e retorno:
R$ 175,00. Preparo apelação: R$ 227,65. - ADV DARCI SERAFIM DE OLIVEIRA OAB/SP 93337 - ADV LUIZ APARECIDO
FERREIRA OAB/SP 95654 - ADV MARIA HELENA CAZELATO FERRARI OAB/SP 111302 - ADV RONALDO MENEZES DA
SILVA OAB/SP 73524 - ADV RENATA SOUSA SALES OAB/SP 264752 - ADV ALEXANDRE PINHEIRO OAB/SP 272576 - ADV
ANTONIO CARLOS RENZLER FRAGA JUNIOR OAB/SP 293922
348.01.2009.024343-1/000000-000 - nº ordem 3160/2009 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa
- TRANSKUBA TRANSPORTES GERAIS LTDA X JAIME APARECIDO DOS SANTOS E OUTROS - Sentença nº 1448/2012
registrada em 29/08/2012 no livro nº 259 às Fls. 225/231: Posto isso, JULGO PROCEDENTE a pretensão, ficando o processo
extinto com julgamento do mérito (art. 269, I, CPC), para condenar os réus, solidariamente, à devolução dos valores postulados
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º