TJSP 25/09/2012 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1274
2001
do(a) devedor(a), nos termos do art. 659, § 3º, do C.P.C. Int. - ADV ROBSON DA CUNHA MEIRELES OAB/SP 222640
366.01.2011.005958-7/000000-000 - nº ordem 803/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos
- CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA MANO X BANCO CITICARD SA - Fls. 74 - Autos nº 803/2011 Vistos. Expeça-se mandado
de levantamento judicial em favor da autora, tendo em vista o depósito judicial noticiado a fls. 73. Após, intime-se a autora
para retirar o respectivo mandado, dentro do prazo de 90 dias, contados da sua emissão. Oportunamente, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Int.. - ADV FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP 39768 - ADV LUÍS
HENRIQUE HIGASI NARVION OAB/SP 154272
366.01.2012.000072-8/000000-000 - nº ordem 4/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
- MARLENE CAROLINA AFFONSO X SUPERMERCADO CUCA MONGAGUA LTDA - Fls. 76 - Processo nº 04/2012 Vistos.
Inicialmente, advirta-se a parte RÉ sobre a obrigatoriedade do recolhimento da contribuição devida à carteira de previdência dos
advogados, em razão de juntada aos autos de procuração ou substabelecimento, sob pena de comunicação à OAB. Intime-se
o autor para que, no prazo de dez, apresente réplica à contestação, nos termos do artigo 326 do Código de Processo Civil. Int.
- ADV OSVALDO DE FREITAS FERREIRA OAB/SP 130473 - ADV MARYSTELA ARAUJO VIEIRA OAB/SP 91258 - ADV FABIO
COMITRE RIGO OAB/SP 133636
366.01.2012.002496-5/000000-000 - nº ordem 4/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - VICENTE
DE CICCO X FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ - Fls. 40 - Processo nº 04/2012-FP . Vistos. Inicialmente,
advirtam-se as partes sobre a obrigatoriedade do recolhimento da contribuição devida à carteira de previdência dos advogados,
em razão de juntada aos autos de procuração ou substabelecimento, sob pena de comunicação à OAB. Sem prejuízo de eventual
“extinção do processo” ou “julgamento antecipado da lide” (artigos 329 e 330 do Código de Processo Civil), especifiquem
as partes, no prazo comum de cinco dias, quais as espécies de PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, justificando-as
pormenorizadamente, ou seja, fundamentando a finalidade, pertinência, relevância e necessidade da prova a ser realizada.
Não existindo manifestação dentro deste prazo, tornar-se-á precluso o direito da parte à produção de provas, nos termos do
artigo 183, “caput”, do Código de Processo Civil. Com as respostas ou sem elas, voltem conclusos. Intime-se. - ADV ANTONIO
CARLOS ALVES DE LIRA OAB/SP 259369
366.01.2012.002529-2/000000-000 - nº ordem 400/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano
Material - SIDNEI BATISTA GUERRA X BANCO BONSUCESSO S/A - Fls. 77 - Processo nº 400/2012 Vistos. Inicialmente,
advirtam-se as partes sobre a obrigatoriedade do recolhimento da contribuição devida à carteira de previdência dos advogados,
em razão de juntada aos autos de procuração ou substabelecimento, sob pena de comunicação à OAB. Intime-se o autor
para que, no prazo de dez, apresente réplica à contestação, nos termos do artigo 326 do Código de Processo Civil. Int. - ADV
SONIA CRISTINA FARIA OAB/SP 219243 - ADV FERNANDO ALMEIDA RODRIGUES MARTINEZ OAB/SP 134115 - ADV LUCIA
HELENA FERNANDES DA CUNHA FERREIRA OAB/SP 137966
Centimetragem justiça
Anexo Fiscal I
SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE MONGAGUÁ
DRA. DEBORA DE OLIVEIRA RIBEIRO, Juíza de Direito.
Processo n.º 366.01.2012.000433-4, ordem n.º 033/2012 EXECUÇÃO FISCAL UNIÃO move contra MARIA MADALENA
DO NASCIMENTO. Certidão de fls. 27. Certifico e dou fé que ao proceder ao manuseio deste feito, procedi ao necessário
cumprimento, o que fiz em conformidade com o artigo 162, parágrafo 4º. Do Código de Processo Civil, de acordo, inclusive,
com as portarias número 06/08 e 07/08 e Ordem de Serviço sob número 08/08, baixadas que foram por este Juízo, expedindo
esta intimação via imprensa (DJE) para que o(s) advogado(s) ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES, OAB/SP 200.425,
providencie a juntada de instrumento de procuração, bem como apresente guia de taxa devida à previdência, no prazo de 30
(trinta) dias. Mongaguá, 24 de setembro de 2012. ADV. ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES, OAB/SP 200.425.
MONTE ALTO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MONTE ALTO EM 21/09/2012
PROCESSO:368.01.2012.006074
Nº ORDEM:16.01.2012/000216
CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
ASSUNTO:FURTO (ART. 155)
REQUERENTE:J. D. D. D. V. D. I. E. J.
VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO:368.01.2012.006077
Nº ORDEM:16.01.2012/000217
CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
ASSUNTO:DESACATO (ART. 331)
REQUERENTE:J. D. D. D. V. D. I. E. J. D. C. D. M. A
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