TJSP 25/09/2012 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1274
2080
julgamento, para o dia 13/março/2013, às 15:20 horas. Rol, no prazo legal. Int. Nhand, data supra. - ADV JOSÉ AUGUSTO
ALEGRIA OAB/SP 247175 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2008.004513-6/000000-000 - nº ordem 22/2009 - Procedimento Ordinário - SEBASTIANA APARECIDA SUARES
ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 162 - Proc. N. 22/09 Vistos. Considerando a Resolução
168/11 do Conselho da Justiça Federal e, tendo em vista que no cálculo apresentado não houve a incidência do Imposto de
Renda, determino que a serventia proceda a retificação do ofício requisitório. Após, o ofício será encaminhado. Int. Nhandeara,
data supra. - ADV VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961 - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/
SP 200445 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2009.000310-5/000000-000 - nº ordem 147/2009 - Monitória - Cheque - JOAO CARLOS CARVALHO PECHOTO
X ANDERSON ROBERTO DA SILVA DA ROCHA - Fls. 68 - Proc. n. 147/09 Vistos. Fls. 67: Defiro. Expeça-se carta precatória
objetivando a penhora, conforme requerido. Int. Nhand, data supra. - ADV ODAIR FERNANDES DA CUNHA OAB/SP 223155 ADV VÂNIA VALÉRIA CEGANTINI OAB/SP 255569
383.01.2009.000429-8/000000-000 - nº ordem 227/2009 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) MARIA VIRNA FERREIRA DA ROCHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 115 - Proc. N. 227/09
Vistos. Considerando a Resolução 168/11 do Conselho da Justiça Federal e, tendo em vista que no cálculo apresentado não
houve a incidência do Imposto de Renda, manifeste-se o autor, esclarecendo: - número de meses de exercícios anteriores; - se
há deduções individuais; - número de meses do exercício corrente; - ano exercício corrente; - valor do exercício corrente; - valor
exercício dos anos anteriores. Após, o ofício será encaminhado. Int. Nhandeara, data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE
CASTILHO Juíza de Direito - ADV AGENOR IVAN MARQUES MAGRO OAB/SP 267984 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/
SP 219438
383.01.2009.000532-7/000000-000 - nº ordem 292/2009 - Inventário - Inventário e Partilha - DEGMAR SOARES DE FARIA
LOURENÇO X ANTONIA DA SILVA FARIA E OUTROS - Fls. 104 - Proc. n. 292/09 Vistos. Dê-se vista ao Dr. Procurador do
Estado. Int. Nhand, data supra. - ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607
383.01.2009.000791-5/000000-000 - nº ordem 412/2009 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos WALDEMAR BARNABE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 116 - Feito n. 412/09 Fls. 115:- Manifestese o instituto. Int. Nhandeara, d.s. - ADV JOVAIR FAUSTINO OAB/SP 272116 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2009.000928-8/000000-000 - nº ordem 483/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 116 - Proc. N. 483/09 Vistos.
Considerando a Resolução 168/11 do Conselho da Justiça Federal e, tendo em vista que no cálculo apresentado não houve
a incidência do Imposto de Renda, manifeste-se o autor, esclarecendo: - número de meses de exercícios anteriores; - se há
deduções individuais; - número de meses do exercício corrente; - ano exercício corrente; - valor do exercício corrente; - valor
exercício dos anos anteriores. Após, o ofício será encaminhado. Int. Nhandeara, data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE
CASTILHO Juíza de Direito - ADV ODENIR ARANHA DA SILVEIRA OAB/SP 72162 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA
COSTA DA SILVA OAB/SP 164549
383.01.2009.001113-0/000000-000 - nº ordem 557/2009 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) DENIZE APARECIDA THOMAZ ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 130 - Proc. N. 557/09
Vistos. Considerando a Resolução 168/11 do Conselho da Justiça Federal e, tendo em vista que no cálculo apresentado
não houve a incidência do Imposto de Renda, determino que a serventia proceda a retificação do ofício requisitório. Após, o
ofício será encaminhado. Int. Nhandeara, data supra. - ADV ADILSON JOSÉ CHACON OAB/SP 289240 - ADV JULIO CESAR
MOREIRA OAB/SP 219438
383.01.2009.001259-5/000000-000 - nº ordem 622/2009 - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - IRACI
GOMES DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 140 - Proc. nº 622/2009 Vistos. Expeçamse alvarás. Após, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento do feito. Int. Nhand., data supra. (retirar alvarás) - ADV
ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2009.001530-7/000000-000 - nº ordem 757/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - FLORA
HELENA DE SOUZA OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 183 - Proc. nº 757/2009 Vistos.
Arquivem-se. Int. Nhand., data supra. - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV ELAINE CRISTINA DO CARMO
BERNARDINI OAB/SP 276470 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
383.01.2009.001903-2/000000-000 - nº ordem 923/2009 - Depósito - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICATEIRA - FUNDO X ADEMAR BORGES RODRIGUES - Fls. 83
- Proc. n. 923/09 Vistos. Defiro a substituição do polo ativo da ação a fim de ficar constando como requente FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA (“FUNDO”). Anote-se.
Após, requeira o autor o que de direito, no prazo de 10 dias. Int. Nhand, data supra. - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO
OAB/SP 89774 - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 - ADV SABRINA MIRANDA BRITO OAB/SP 300548 - ADV
MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890
383.01.2009.002006-5/000000-000 - nº ordem 983/2009 - Monitória - JERASMO ALVES DURAN JUNIOR X DANIELA ALVES
MAIA - Fls. 89 - Proc. N. 983/09 Vistos. Fls. 85/86: Solicite-se o bloqueio de valores até o limite do débito apontado a fls. 87
junto a sistema Bacen Jud 2, conforme requerido. Protocolado o pedido, aguarde-se por quarenta e oito (48) horas, resposta
do sistema. Sem prejuízo, defiro o bloqueio de veículos através do sistema Renajud. Int. Nhand., d. supra. (Fls. 90/91: Não foi
encontrado valor para bloqueio judicial. Fls. 92: Não foram encontrados veículos no CPF da requerida. Manifestar em termos de
prosseguimento do feito). - ADV MARTA LUCIA ZERATI OAB/SP 104563 - ADV MARIA TERESA RODRIGUES OAB/SP 284246
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º