TJSP 25/09/2012 - Pág. 816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1274
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RAIMUNDO GOMES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 187/188: Defiro. Desentranhe-se fl.s 171/178
para juntada aos autos corretos. Certifique-se. Int. - ADV JOSE CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 107375 - ADV ROBERTO
CURSINO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 198573
292.01.2002.007760-5/000000-000 - nº ordem 904/2002 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZACAO - VILMA
TEIXEIRA DOS SANTOS STAIGER X PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREI - Façam-se as anotações necessárias quanto o
retorno dos autos. Cumpra-se o julgado. Assim, no prazo de seis meses, apresente o credor memória discriminada e atualizada
do cálculo do débito, sob pena de arquivamento e início da prescrição intercorrente. Apresentada a memória de cálculo, citese o Município, nos moldes do artigo 730, do Código de Processo Civil. Não requerido o cumprimento do julgado no prazo de
seis meses, certifique a Serventia, arquivando-se, em seguida, os autos. Int. - ADV CLEONI MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO
PEREIRA OAB/SP 178569 - ADV MARISA DE ARAUJO ALMEIDA OAB/SP 101253 - ADV ELCIO RODRIGUES DA SILVA OAB/
SP 136737 - ADV WAGNER TADEU BACCARO MARQUES OAB/SP 164303 - ADV ANA CAROLINA NEVES ALVES RAMOS
OAB/SP 197578 - ADV GLEICE ERBA IGNACIO OLIVEIRA OAB/SP 235448
292.01.2002.009331-0/000000-000 - nº ordem 1287/2002 - Desapropriação - Desapropriação - SERVICO AUTONOMO DE
AGUA DE ESGOTO - SAAE X ESPOLIO DE MARINA CASTILHO DE OLIVEIRA COSTA E OUTROS - Fls. 416 - Fl. 415: Defiro.
Aguarde-se por 10 (dez) dias. Int. - ADV HELOISA DE SOUZA PAULI TOSETTO OAB/SP 160742 - ADV LUIS FLAVIO DIAS
OAB/SP 250477 - ADV PAULO DE OLIVEIRA COSTA OAB/SP 29350
292.01.2002.009831-2/000000-000 - nº ordem 1407/2002 - Procedimento Ordinário - Arrendamento Mercantil - BRADESCO
BCN LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL X ESPOLIO DE JOSE SALGADO DA SILVA - Fls. 431 - Ao que parece a
CEF nem retirou as guias de levantamento expedidas às fls.418/420. Certifique a serventia. Caso não tenha retirado, intimese-a, na pessoa de seus procuradores, incluindo-se também o procurador que subscreveu a petição de fl.408, para retirar as
guias no prazo de 10 dias e comprovar a amortização da dívida, no prazo de 20 dias, sob pena de cancelamento da hipoteca.
Int. - ADV IDUVALDO OLETO OAB/SP 20581 - ADV EDSON SAMPAIO DA SILVA OAB/SP 106482 - ADV MARCELO EDUARDO
VALENTINI CARNEIRO OAB/SP 112088 - ADV FLAVIA ELISABETE DE OLIVEIRA FIDALGO SOUZA OAB/SP 80404 - ADV
ÍTALO SÉRGIO PINTO OAB/SP 184538 - ADV DUÍLIO JOSÉ SÁNCHEZ OLIVEIRA OAB/SP 197056 - ADV PATRÍCIA NUNES DA
SILVA LAPINHA OAB/SP 283430
292.01.2002.000107-7/000000-000 - nº ordem 1765/2002 - Ação Civil Pública - Atos Administrativos - MUNICIPIO DE
JACAREI X LUIZ ANTONIO GONCALVES E OUTROS - Fls. 433 - Fica o autor intimado a retirar a precatória expedida, instruíla com as cópias necessárias, observando que as taxas devidas deverão ser pagas no juízo deprecado, e comprovar sua
distribuição no prazo de dez dias. - ADV ANA PAULA TRUSS BENAZZI OAB/SP 186315 - ADV ALEXANDRE TONELI OAB/SP
178674 - ADV LETICIA DOS SANTOS COSTA OAB/SP 271131
292.01.1996.007345-3/000000-000 - nº ordem 1834/2002 - Procedimento Ordinário - JAIR FERRAZ X INSS - deverá o Autor
manifestar-se nos autos, no prazo de 10 dias, quanto aos cálculos apresentados pelo INSS. - ADV ROBERTO CURSINO DOS
SANTOS JUNIOR OAB/SP 198573
292.01.2002.001607-5/000000-000 - nº ordem 2159/2002 - Procedimento Ordinário - MAIVEL MONTAGENS INDUSTRIAL
LTDA X UNIAO FEDERAL - Façam-se as anotações necessárias quanto ao retorno dos autos. Cumpra-se o julgado. Anoto
que o prazo de 15 dias para pagamento, fixado no art. 475-J do CPC, iniciou-se da data do trânsito em julgado da decisão,
conforme decidido pelo E. STJ no REsp. 954.859-RS, decurso de prazo este que já ocorreu, devendo a Serventia certificar. Em
razão disso, a planilha de cálculo a ser trazida pelo credor já deverá ser considerada a hipótese de incidência da multa de 10%
sobre o saldo devedor. Assim, no prazo de seis meses, apresente o credor memória discriminada e atualizada do cálculo do
débito, sob pena de arquivamento e início da prescrição intercorrente. Apresentada a memória de cálculo e não tendo havido o
pagamento ou tendo ocorrido apenas pagamento parcial, expeça-se mandado de penhora e avaliação ou efetue-se a penhora
pelo sistema BACENJUD, do qual, após cumprimento, será intimado o devedor, por seu advogado, para que, em querendo,
ofereça impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. Não requerido o cumprimento do julgado no prazo de seis meses, certifique a
Serventia, arquivando-se, em seguida, os autos. Int. - ADV MARCIA REGINA DE FINIS OAB/SP 53555
292.01.2000.007979-6/000000-000 - nº ordem 2272/2002 - Procedimento Ordinário - Reajuste de Prestações - MARIANO
FERNANDES DE ALMEIDA FILHO E OUTROS X NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 509 - Diante da decisão do Recurso
Especial (fls. 100/128 - Apenso), cumpra o exeqüente o que já determinado à fl. 473. Int. - ADV APARECIDA PENHA MEDEIROS
OAB/SP 97033 - ADV JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR OAB/SP 142452
292.01.2003.008144-5/000000-000 - nº ordem 583/2003 - Procedimento Sumário - ONDINA PINTO DE ALMEIDA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Arbitro os honorários periciais em R$ 622,00, nos termos da Portaria
Conjunta 01/06. Requisite-se o pagamento junto ao INSS. Após, digam as partes sobre o Laudo, no prazo de 10 (dez) dias. Int.
- ADV NEY SANTOS BARROS OAB/SP 12305 - ADV ANGELO MARIA LOPES OAB/SP 20284 - ADV ROBERTO CURSINO DOS
SANTOS JUNIOR OAB/SP 198573
292.01.2003.009010-4/000000-000 - nº ordem 789/2003 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - AGROPECUARIA
GIUSTINO LTDA X JD COMARCA E OUTROS - Fls. 183/184: Vistos. Inclua-se o requerente no pólo passivo desta ação. No
mais, aguarde-se a devolução da Carta Precatória de fl. 177. Int. - ADV CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA OAB/SP
29786 - ADV CAMILA DE SIQUEIRA SANTANA OAB/SP 200408 - ADV NELSON APARECIDO JUNIOR OAB/SP 100928 - ADV
ALEXANDRE BASSI LOFRANO OAB/SP 176435
292.01.2003.011096-2/000000-000 - nº ordem 1340/2003 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO DO
BRASIL S/A X COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE CARNES BOI DO VALE LTDA E OUTROS - “Fica o exeqüente ciente de que
os autos estão sendo remetidos ao arquivo”. - ADV PAULO DE TARSO CASTRO CARVALHO OAB/SP 83578
292.01.2003.011395-3/000000-000 - nº ordem 1432/2003 - Monitória - Inadimplemento - POLICLIN S/A SERVICOS MEDICO
HOSPITALARES X FLAVIO QUINTANILHA DA SILVA - CERTIFICO e dou fé que realizada a pesquisa de endereço de bens
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º