TJSP 26/09/2012 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1275
2011
às 17:30h, bem como para que, no prazo de 5 dias, informe se sua testemunha Fabiana Bueno comparecera independentemente
de intimacao - Advogados: LOIZE CARLOS DOS SANTOS - OAB/SP nº.:110444;
Processo nº.: 405.01.2010.041942-0/000000-000 - Controle nº.: 002391/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO
RODRIGUES MENDONÇA - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia
17.10.2012 às 14:30h. - Advogados: MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS - OAB/SP nº.:271967; RICHARD CANTON SILVA
- OAB/SP nº.:279196;
Processo nº.: 405.01.2011.026324-4/000000-000 - Controle nº.: 001572/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON
LIMA SANTOS e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a manifestar-se sobre prova acrescida. - Advogados: NELSON JOSE
NEVES FILHO - OAB/SP nº.:288634;
Processo nº.: 405.01.2011.027287-5/000000-000 - Controle nº.: 001626/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] A. C. D. M. - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 17.10.2012
às 17:00h. - Advogados: ALECSANDRA JOSÉ DA SILVA - OAB/SP nº.:190837;
Processo nº.: 405.01.2011.040028-1/000000-000 - Controle nº.: 002282/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAFAEL DA
SILVA GONÇALVES - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a manifestar-se sobre prova acrescida. - Advogados: JOSE CARLOS
BARBOSA MOLICO - OAB/SP nº.:95527;
Processo nº.: 405.01.2012.014811-6/000000-000 - Controle nº.: 000832/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO
ROCHA CARNEIRO - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a apresentar memoriais, no prazo legal. - Advogados: SORAYA MUNIQUE
DINIZ GIAMPAOLI - OAB/SP nº.:186372;
Processo nº.: 405.01.2012.030336-5/000000-000 - Controle nº.: 001627/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEVSON
NUNES CORREA e outro - Fls.: 0 - Fica o defensor intimado a manifestar-se, nos termos do artigo 396, do CPP, no prazo legal.
- Advogados: ANDRÉ MOREIRA LARIOS - OAB/SP nº.:314470; RICARDO ALVES FRASÃO - OAB/SP nº.:291884; SIDIMAR
OLIVEIRA BEZERRA - OAB/SP nº.:198583;
Processo nº.: 405.01.2012.031906-7/000000-000 - Controle nº.: 001734/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALEXANDRE
MEDEIROS DE SOUZA - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 19.10.2012
às 17:00h. - Advogados: ILTON ANASTACIO - OAB/SP nº.:94628;
2ª Vara Criminal
M.M Juiza de Direito IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAUJO
Processo nº.: 405.01.2005.012484-3/000000-000 - Controle nº.: 000889/2005 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida]
C. E. S. e outro - Fls.: 0 - Intimem-se as defesas a fim de tomarem ciência da súmula da r. sentença de fls. 316-322, podendo
recorrerem no prazo legal: (...) Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação e condeno CHARLES EDUARDO SANTOS e
VALDEMIR DA SILVA, como incursos nas penas do art. 33, §4º da Lei 11.343/06, a cumprirem 1 (um) ano e 8 (oito) meses de
reclusão e 500 (quinhentos) dias-multa, sendo cada dia-multa arbitrado em importância equivalente a um trigésimo do salário
mínimo mensal vigente ao tempo da infração penal. Os réus cumprirão a pena privativa de liberdade, inicialmente no regime
fechado, uma vez que se trata de crime hediondo e em razão do montante da pena. Os réus poderão recorrer em liberdade,
por força do julgamento do Habeas Corpus (fls. 298/301). Por fim, arcarão com o pagamento da taxa judiciária no valor de cem
UFESP’s. - Advogados: AMELIA APARECIDA DA SILVA ASSIS - OAB/SP nº.:115232; ARMANDO TADEU VENTOLA - OAB/SP
nº.:93335;
Processo nº.: 405.01.2008.024225-7/000000-000 - Controle nº.: 001519/2008 - Partes: Justiça Pública X GERSON ROSSI
- Fls.: 0 - RÉU: GERSON ROSSI. Intime-se a defesa para que se manifesta acerca da devolução da Carta Precatória de fls.
151/160, conforme o r. despacho de fls. 162. - Advogados: LIEBALDO ARAUJO FROES - OAB/SP nº.:52393;
Processo nº.: 405.01.2010.022793-5/000000-000 - Controle nº.: 001187/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDELMIR
SOARES SANTOS - Fls.: 124 - RÉU: EDELMIR SOARES SANTOS. Intime-se a defesa para ficar ciente da audiência de instrução
e julgamento, designada para dia 18/02/2013, às 15:00h, neste Juizo. - Advogados: DARLETE APARECIDA DE AZEVEDO
BARDELLA - OAB/SP nº.:138490;
Processo nº.: 405.01.2010.042970-1/000000-000 - Controle nº.: 002355/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] F. C. D. C. - Fls.: 72 - RÉU: FABIANO CEZARIO DE CASTRO - Intime-se a Defesa do réu supramencionado do
despacho que segue: “... A despeito dos argumentos da Defesa, não está demonstrada nenhuma das hipóteses de absolvição
sumária, de modo que mantenho o recebimento da denúncia. Designo audiência de instrução e julgamento, em que será
o réu interrogado, dia 18/10/2012, às 15:30 horas. Intime-se o réu. Intime-se a testemunha Elo de Souza e requisite -se o
policial militar, arrolados na denúncia. Intime-se a Defesa. Ciência ao Ministério Público. Autorizo xerox.” - Advogados: JOSÉ
RODRIGUES - OAB/SP nº.:179043;
Processo nº.: 405.01.2012.033605-1/000000-000 - Controle nº.: 001840/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] T. A. G. - Fls.: 91 - RÉU: TEILOR ANDERSON GOTARDE - Intime-se a Defesa do réu supramencionado do despacho
que segue: “...Petição de fls. 90. Defiro a substituição das oitivas das testemunhas por declarações de antecedentes. Intimese.No mais, aguarde-se a realização da audiência de fls. 79.” - Advogados: ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO - OAB/SP
nº.:240092; VANEZA CERQUEIRA HELOANY - OAB/SP nº.:186834;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º