TJSP 01/10/2012 - Pág. 1366 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VI - Edição 1278
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APARECIDA SOARES - Fls. 36 - Processo nº 928/2012 Vistos. A liminar de busca e apreensão foi deferida e cumprida e a
demanda julgada procedente para o fim de consolidar definitivamente a posse e domínio do bem em favor da autora. Não existe
determinação de bloqueio nestes autos, de modo que nada mais resta para ser deliberado. Contudo, não há empecilho para que
as partes celebrem acordo fora dos autos. Int. SJBVista, 18 de setembro de 2012 - m DANILO PINHEIRO SPESSOTTO JUIZ
DE DIREITO - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/
SP 192562 - ADV BARBARA RAQUEL AURELIO PORTO OAB/SP 259040 - ADV ANA PAULA Z. TOLEDO BARBOSA DA SILVA
FERNANDE OAB/SP 268862
568.01.2012.007353-4/000000-000 - nº ordem 998/2012 - Arrolamento de Bens - Liminar - ANTONINO CESAR GOMES
X VERA APARECIDA CASSIANO - Fls. 79/102: Juntada de contestação (aguardando manifestação do autor) - ADV FLAVIA
RIBEIRO BORGES MANZANO OAB/SP 89974 - ADV DANIELI GALHARDO PICELLI OAB/SP 227284
568.01.2012.007353-6/000001-000 - nº ordem 998/2012 - Arrolamento de Bens - Impugnação ao Valor da Causa - VERA
APARECIDA CASSIANO X ANTONINO CESAR GOMES - - Fls. 02/05: Aguardando manifestação do Impugnado) - ADV DANIELI
GALHARDO PICELLI OAB/SP 227284 - ADV FLAVIA RIBEIRO BORGES MANZANO OAB/SP 89974
568.01.2012.007789-0/000000-000 - nº ordem 1008/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - LEONICE ROMEIRO DE
MELLO X NAIR SILVA ROMEIRO - Fls. 40 - Proc. 1008/12 Vistos. Fls. 34: Aguarde-se o prazo requerido. Int. São João, 24 de
setembro de 2012 - ADV ADRIANA DE OLIVEIRA JACINTO MARTINS OAB/SP 167694 - ADV ANDREIA DE OLIVEIRA JACINTO
VALLIM OAB/SP 142107
568.01.2012.007808-2/000000-000 - nº ordem 1018/2012 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS BARATEIRO LTDA X ITAU UNIBANCO S/A Fls. 58 - Processo nº 1018/2012 Vistos. Tendo em conta a alegação de excesso de execução, adite-se a inicial para declarar
o quantum entende devido, apresentando memória do cálculo, conforme disposto no art. 739-A, § 5º, do Código de Processo
Civil. Prazo: 10 (dez) dias. Int. SJBVista, 18 de setembro de 2012 - m DANILO PINHEIRO SPESSOTTO JUIZ DE DIREITO - ADV
AIRTON BORGES OAB/SP 39618
568.01.2012.008510-6/000000-000 - nº ordem 1108/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ERICA CRISTINE DE SOUZA X SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA
DE REGIÕES DE SAÚDE DEPARTAMENTO REGIONAL DE S - Fls. 18/19 - PROCESSO nº 1108/2012 Vistos. Defiro a liminar
pleiteada. Além de relevantes os argumentos deduzidos pelo(a) impetrante, há fundado receio de dano, acaso a medida seja
concedida apenas no final. Com efeito, existe prova inequívoca de que o(a) impetrante necessita do(s) medicamento(s) em razão
de seu problema de saúde, como constatado no(s) documento(s) encartado(s) às fls. 13/15. Doutro lado, verossímil a alegação
de que o Estado deve responder pela entrega gratuita de medicamentos, interpretação que se colhe do artigo 196 da CF. Sendo
assim, de rigor a concessão de liminar que fica deferida para o fim de determinar que o(a) Impetrado(a) forneça imediatamente
para o(a) impetrante o(s) medicamento(s) mencionado(s) às fls. 05, parte final, da petição inicial, na quantidade indicada, pelo
tempo necessário. Oficie-se, com urgência, para que o(a) requerido(a) dê imediato cumprimento a esta decisão. Notifique-se
a autoridade coatora para que preste as informações que achar necessárias no prazo de 10 (dez) dias. Ciência à Procuradoria
Geral do Estado, enviando-lhe cópia da inicial para que, requerendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei 12.016/09). Após a
vinda das informações, ou decorrido seu prazo, vista ao Ministério Público. Defiro, outrossim, a gratuidade da Justiça. Anotese. Int. São João da Boa Vista, 03 de setembro de 2012. DANILO PINHEIRO SPESSOTTO JUIZ DE DIREITO - ADV VINICIUS
ALBERTO BOVO OAB/SP 165514
568.01.2012.008510-6/000000-000 - nº ordem 1108/2012 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - ERICA CRISTINE DE SOUZA X SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA
DE REGIÕES DE SAÚDE DEPARTAMENTO REGIONAL DE S - Fls. 31 - Proc. nº 1108/2012 Vistos. Fls. 30: Ciência à impetrante,
por seu i. Advogado. Publique-se, com urgência. Oportunamente, tornem cls. para sentença. Int. São João, 25-09-2012 DANILO
PINHEIRO SPESSOTTO JUIZ DE DIREITO - ADV VINICIUS ALBERTO BOVO OAB/SP 165514
568.01.2012.008647-0/000000-000 - nº ordem 1128/2012 - Carta Precatória Cível - Oitiva - MARIA APARECIDA BRIZANTE X
MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL - Fls. 42 - Proc. nº 1128/12 Vistos. Designo audiência para oitiva da testemunha
para o dia 23 de outubro de 2012, às 17:00 horas. Comunique-se e intimem-se. Int. São João, 17 de setembro de 2012 DANILO
PINHEIRO SPESSOTTO JUIZ DE DIREITO - ADV LUIZ ROBERTO BARBOZA OAB/SP 75505 - ADV EDMO BARON JUNIOR
OAB/SP 76534 - ADV MARINA ZAMBARDI OAB/SP 239572 - Número do Processo Origem: 624/2006 - Vara Deprecante: 2ª. V.
Judicial do Fórum de Espirito Santo do Pinhal
Centimetragem justiça
1º OFÍCIO JUDICIAL - SEÇÃO CÍVEL
Fórum de São João da Boa Vista - Comarca de São João da Boa Vista
JUIZ: DANILO PINHEIRO SPESSOTTO
568.01.2010.012588-0/000000-000 - nº ordem 1480/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ORIDES
ZAZINI X CARLOS ALBERTO ROCHA BATISTA E OUTROS - Fls. 200 - Processo nº 1480/2010 Vistos. Nada a reconsiderar.
Assim, determino que, após o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça pelos executados, seja expedido o mandado de
restituição/remoção do veículo, conforme determinado às fls. 196, para as mãos da executada SILVIA HELENA GALLI MOREIRA,
ficando esta como depositária do bem. Oportunamente, superada a questão acerca da avaliação do veículo, designar-se-á
leilão, ante o desacordo existente entre as partes. Int. SJBVista, 25 de setembro de 2012 - m DANILO PINHEIRO SPESSOTTO
JUIZ DE DIREITO - ADV ALISSON GONÇALVES SERRANO OAB/SP 210150 - ADV FERNANDO QUINZANI SANTANA OAB/SP
263148 - ADV ALISSON GONÇALVES SERRANO OAB/SP 210150
568.01.2011.007297-7/000000-000 - nº ordem 870/2011 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- FUNDAÇÃO DE ENSINO OCTÁVIO BASTOS (FEOB) X SILVIA HELENA CORRÊA - Fls. 123: Aguardando manifestação da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º