TJSP 01/10/2012 - Pág. 489 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1278
489
Nº 0007310-15.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alexander Chiampi (Justiça Gratuita) - Apelante: Claudilei
Aparecido de Oliveira - Apelante: Dionizio de Genova Junior - Apelante: Edivaldo de Pontes - Apelante: Edna Cristina da
Silva Sian - Apelante: Eduardo Henrique Leandro Gurgel - Apelante: Feliciano da Silva Mattos - Apelante: Glauco Esduardo
Chrispin - Apelante: Leandro Monteiro - Apelante: Maria da Graça Oliveira - Apelante: Miguel Candido Figueiredo - Apelante:
Paulo Roberto Dias da Motta - Apelante: Rodnei Silva Sian - Apelante: Ronaldo dos Santos - Apelante: Ronner Antonio de
Carvalho - Apelante: Seila Delazir Pessoa Rodrigues - Apelante: Silvestre Rodrigues Teixeira Filho - Apelante: Valdeci Simeão Apelante: Wagner Machado Salmon - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Marcelo Doracio
Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio
Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/
SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes
(OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio
Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/
SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes
(OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio
Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/
SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes
(OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio
Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP)
- Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB:
136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio
Mendes (OAB: 133066/SP) - Marcelo Doracio Mendes (OAB: 136709/SP) - Mauricio Doracio Mendes (OAB: 133066/SP) - Hilda
Sabino Siemons (OAB: 101107/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007329-21.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Alberto Penno Junior - Apelado: Diretor do Departamento
de Despesa da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Cristian David Gonçalves (OAB:
260956/SP) - Lucas de Melo Rocha (OAB: 304919/SP) - Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0007329-46.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ataide Teixeira Filho - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ricardo Borges Ortega (OAB: 285213/
SP) - Thais do Nascimento Alberghini (OAB: 287266/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007338-04.2008.8.26.0274/50000 - Embargos de Declaração - Itápolis - Embargante: Irmaos Malosso Ltda - Embargado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S)
RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Luis Carlos Barelli (OAB: 85385/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP) - Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007339-02.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Elisabete Luna Rosa Ribeiro - Apte/Apdo: Ana Maria
Pereira Lima Franco - Apte/Apdo: Azemi dos Prazeres - Apte/Apdo: Claudio dos Santos - Apte/Apdo: Denise Machado de Mello
- Apte/Apdo: Eunice Lopes dos Santos - Apte/Apdo: Herbert Albino - Apte/Apdo: José Carlos de Almeida - Apte/Apdo: Laildo
Ferreira Lucio - Apte/Apdo: Lirian Siqueira Rici - Apte/Apdo: Marcia Elisa Tomazelli de Abranches - Apte/Apdo: Maria Angela
Biaggioni Diniz Albino - Apte/Apdo: Maria Emilia Santos Rocha Barros - Apte/Apdo: Maridalva Gonzaga Reis Silva - Apte/Apdo:
Maurício Rodrigues da Silva - Apte/Apdo: Oséias Santana da Silva - Apte/Apdo: Rosana Cutulo - Apte/Apdo: Sandro Matheus
Gonzales - Apte/Apdo: Silvia Rodrigues Neves - Apte/Apdo: Vânia da Silva Victor - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo
- VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S),
NO PRAZO LEGAL. - Advs: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - MARILIA PEREIRA
GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0007412-62.2010.8.26.0541 - Apelação - Santa Fé do Sul - Apelante: Alice Junko Shikanai Martins (Justiça Gratuita) Apelante: Amélia Boarati - Apelante: Badia Aparecida Queiroz Maringolo - Apelante: Cleonice Oliveira de Carvalho - Apelante:
Denise Aguiar Whitaker - Apelante: Gislene Zaina Artemio - Apelante: Guiomar Sancanari Aguiar - Apelante: Ieda Cristina
Lacerda - Apelante: Inocencia Vitalina de Castro Magosso Trevisan - Apelante: Ivonete da Silva do Vale - Apelante: Lucia Helena
Poleto Angeloni - Apelante: Lurdes Aparecida Carneiro Bermal - Apelante: Maria Aparecida da Silva de Souza - Apelante: Maria
de Lourdes de Paula Souza - Apelante: Neusa Barbato Zocal - Apelante: Rosangela Aparecida Ferreira Fazzio - Apelante:
Solange Lopes Lemes Vilches - Apelante: Sandra Regina Monteiro Cordeiro - Apelante: Elza Maria Neves Campos - Apelante:
Dirce Pedrão Soles de Souza - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA A(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA
APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO(S) RECURSO(S) INTERPOSTO(S), NO PRAZO LEGAL. - Advs: Mauro Fernandes
Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP)
- Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis
Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/
SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes
Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP)
- Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis
Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/
SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes
Galera (OAB: 130268/SP) - Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP) - Mauro Fernandes Galera (OAB: 130268/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º