TJSP 02/10/2012 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1279
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405.01.2012.020859-7/000000-000 - nº ordem 812/2012 - Procedimento Sumário - Espécies de Contratos - CAMILA
NASCIMENTO SILVA X BANCO ITAUCARD S/A - Digam as partes, em 05 dias, acerca das provas que pretendem produzir,
especificando-as e justificando-as. No mesmo prazo, deverão informar se pretendem a realização de audiência de tentativa de
conciliação. - ADV MAYCON CORDEIRO DO NASCIMENTO OAB/SP 276825 - ADV CARLA PASSOS MELHADO COCHI OAB/
SP 187329
405.01.2012.020883-1/000000-000 - nº ordem 813/2012 - Usucapião - Registro de Imóveis - MARIA DE LOURDES
NASCIMENTO X OTILIA DE JESUS - Fls. 84 - Vistos. Junte a autora cópia atualizada da procuração de fls. 17 bem como
forneça as cópias e diligências solicitadas às fls. 83, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV RODRIGO FRANCISCO
SANCHES OAB/SP 312421
405.01.2012.021002-9/000000-000 - nº ordem 815/2012 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CARLOS
ANDRE BISPO DOS SANTOS X BANCO BRADESCO CARTOES S/A - Fls. 86 - Vistos. Ante a disposição conciliatória de
fls. 85, apresente o banco réu proposta de acordo para posterior manifestação do autor, no prazo de cinco (05) dias. Int.
- ADV EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES OAB/SP 176717 - ADV LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA OAB/SP 206970 ADV ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO OAB/SP 204155 - ADV FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO OAB/SP
261844
405.01.2012.021091-9/000000-000 - nº ordem 828/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - ROGERIO
BORGES X IVONE DE OLIVEIRA BARRETO - Vistos. Defiro a pesquisa a ser realizada junto ao BACEN no tocante ao bloqueio
de valores nas contas bancárias da executada, a titulo de arresto, mediante o pagamento da taxa no valor de R$ 10,00, a
ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP, código 434-1 “Impressão de Informações do
Sistema Infojud/BacenJud/Renajud” nos termos do provimento CSM nº 1.864/2011 publicado em 03 de março de 2011. Nada
vindo, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV ROGERIO BORGES OAB/SP 97335
405.01.2012.021192-6/000000-000 - nº ordem 838/2012 - Carta Precatória Cível - Citação - DANIEL SALVADOR X CLEBER
VASCONCELOS DIAS - Fica o (a) autor (a) intimado por determinação judicial para em cinco dias, manifestar-se sobre a
certidão negativa de citação ( foi informado pelo Sr. Jhonatan ( porteiro do condomínio) que o requerido mudou-se há trinta dias,
não sabendo informar seu atual endereço) - ADV DANIEL SALVADOR OAB/SP 176670 - Número do Processo Origem: 1961410/2008 - Vara Deprecante: 17ª. V. Cível do Fórum Central Cível João Mendes Júnior
405.01.2012.022765-6/000000-000 - nº ordem 896/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - BUSSOCABA
ADM DE BENS E IMOVEIS LTDA ME X VILMA MUNIZ FERREIRA - MANIFESTE-SE A EXEQÜENTE EM CINCO DIAS POR
DETERMINAÇÃO JUDICIAL SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.44 QUE DIZ O SEGUINTE: (DIRIGI
AO ENDEREÇO INDICADO, VERIFICANDO QUE O LOCAL ESTÁ FECHADO, SEM FUNCIONAMENTO, COM PLACA DE
ALUGUEL). - ADV ANDREZA LUIZA RODRIGUES OAB/SP 230155
405.01.2012.022768-4/000000-000 - nº ordem 898/2012 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - MONICA
MORETZSOHN DE CARVALHO SILVEIRA SIMÕES X WAGNER AKAHARA - Vistos. Trata-se de ação de reparação de danos
movido por Monica Moretzsohn de Carvalho Silveira Simões em face de Wagner Akahara, decorrentes de acidente de trânsito
ocorrido em 07 de outubro de 2011, por volta das 14:00 horas, onde o autor aponta culpa do condutor do veículo do réu pela
colisão de veículos que resultou em dano no valor de R$ 5.136,40. Com a inicial de fls. 02/08, juntou documentos de fls. 09/30
e deu à causa o valor de R$ 5.136,40. Citado, o réu contestou às fls. 35/62. Arguiu preliminar de ilegitimidade passiva, alegando
culpa exclusiva do condutor do veículo Zafira, de placa DIO 0735, que colidiu na traseira do veículo do réu, arremessando-o
como mero projétil contra o carro da autora. Réplica às fls. 60/64. A preliminar de ilegitimidade passiva da ação se confunde com
o mérito da ação e está a depender de provas. O requerido manifestou não ter interesse em designação de audiência de tentativa
de conciliação, motivo pelo qual passo a sanear o feito. Como ponto controvertido resta saber a culpa pelo evento. Para solução,
defiro a prova oral, consistente no depoimento na oitiva de testemunhas, cujo rol deverá ser ofertado em 05 dias, sob pena de
preclusão. Observo que o autor apresentou o rol de testemunhas às fls. 08. Defiro ainda a produção de prova documental, desde
que novos os documentos. Intimem-se. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de outubro p.f. às
14:00 horas. (providencie o autor o recolhimento da diligência ou custas postais para intimação de suas testemunhas, devendo
o réu fazer o mesmo para suas eventuais testemunhas, residentes na terra, com a qualificação completa). Int. - ADV NANCY
SILVEIRA SIMÕES GONÇALVES OAB/SP 200485 - ADV CRISTINA LITSUKO KATSUMATA OHONISHI OAB/SP 140952
405.01.2012.024357-0/000000-000 - nº ordem 942/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANIF
BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A X CA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME E OUTROS - Vistos. Fls.
30/31: indefiro a expedição de ofício ao Detran para bloqueio do veículo que só é cabível após a efetivação da penhora.
Quanto ao pedido de expedição de ofícios às Policias Rodoviárias Estaduais e Federais, indefiro, uma vez que extrapola a
função daqueles órgãos, “in casu” a apreensão de veículos principalmente pela ausência de depositário. Defiro a pesquisa a
ser realizada junto ao BACEN no tocante ao bloqueio de valores nas contas bancárias dos executados mediante o pagamento
da taxa no valor de R$ 10,00, por pesquisa, a ser recolhida na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça/SP,
código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema Infojud/BacenJud/Renajud” nos termos do provimento CSM nº 1.864/2011
publicado em 03 de março de 2011. Nada vindo, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV RODRIGO NUNES ALVES OAB/
SP 211676 - ADV MAURICIO DE LIMA CAMARGO OAB/SP 249803
405.01.2012.024356-8/000000-000 - nº ordem 953/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Locação de Imóvel - GENIVAN CALHEIROS LINS X CHRISTIANO APARECIDO VIEIRA - MANIFESTE-SE O AUTOR EM CINCO
DIAS POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.24 QUE DIZ O SEGUINTE:
(DIRIGI AO ENDEREÇO INDICADO DIA 07/09/12 (FERIADO), 15/09/12(SÁBADO), NÃO RECEBENDO ATENDIMENTO NO
LOCAL, ESTANDO O IMÓVEL COM A APARÊNCIA DE ESTAR VAZIO, SEM MORADOR). - ADV MARIA JOSE LEITE DO
NASCIMENTO OAB/SP 168299
405.01.2012.025481-5/000000-000 - nº ordem 993/2012 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
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