TJSP 04/10/2012 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1281
1567
116.01.2001.002051-6/000000-000 - nº ordem 490/2001 - Procedimento Sumário - Condomínio - CONDOMINIO VILA
HOLANDESA X ANTONIO ANDREOZZI - Juntada da Certidão- fl. 748: CERTIFICO nos termos das Normas da Corregedoria
Geral da Justiça (Capítulo IV, item 15-A) que INTIMO a parte autora para se manifestar sobre a certidão do de fl. 747, em
dez dias. - ADV PATRICIA DE CASSIA GABURRO OAB/SP 136217 - ADV DANTE SOARES CATUZZO OAB/SP 25520 - ADV
VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS OAB/SP 88767 - ADV ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 172769 - ADV DANTE SOARES
CATUZZO JUNIOR OAB/SP 198402 - ADV JORGE ANDREOZZI OAB/SP 72531 - ADV ANTONIO ANDREOZZI OAB/SP 63781
- ADV RENATO TAKAHASHI OAB/SP 180770 - ADV ALBERTO TEIXEIRA XAVIER OAB/SP 174159 - ADV AURINEIDE DE
ALENCAR NICHI XAVIER OAB/SP 237293
116.01.2001.002051-6/000000-000 - nº ordem 490/2001 - Procedimento Sumário - Condomínio - CONDOMINIO VILA
HOLANDESA X ANTONIO ANDREOZZI - Juntada da Certidão - fl. 747: Certifico e dou fé que os documentos a que se referem
a solicitação de fls. 746 encontram-se arquivados na pasta propria sob numero de ordem 167. - ADV PATRICIA DE CASSIA
GABURRO OAB/SP 136217 - ADV DANTE SOARES CATUZZO OAB/SP 25520 - ADV VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS OAB/
SP 88767 - ADV ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 172769 - ADV DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR OAB/SP 198402 ADV JORGE ANDREOZZI OAB/SP 72531 - ADV ANTONIO ANDREOZZI OAB/SP 63781 - ADV RENATO TAKAHASHI OAB/SP
180770 - ADV ALBERTO TEIXEIRA XAVIER OAB/SP 174159 - ADV AURINEIDE DE ALENCAR NICHI XAVIER OAB/SP 237293
116.01.2002.001986-4/000000-000 - nº ordem 536/2002 - Inventário - Inventário e Partilha - CESAR VASSIMON X IDA
MARAUCCI VASSIMON - Juntada da Certidão- fl. 290: CERTIFICO nos termos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça
(Capítulo IV, item 15-A) que INTIMO o inventariante para se manifestar sobre a informação de fl. 288, em dez dias. - ADV IVAN
FRANCO BATISTA OAB/SP 120601 - ADV RICARDO MARTINS ZAUPA OAB/SP 196542
116.01.2002.001986-4/000000-000 - nº ordem 536/2002 - Inventário - Inventário e Partilha - CESAR VASSIMON X IDA
MARAUCCI VASSIMON - Fls. 288 - INFORMAÇÃO Meritíssimo Juiz, Em cumprimento ao r. despacho de fls.287, tenho a honra
de informar a Vossa Excelência que, salvo melhor juízo, a inventariante deverá apresentar a partilha na íntegra (artigo 1025 do
CPC - auto de orçamento e folha de pagamento para cada herdeiro), com a retificação mencionada na nota devolutiva de fl.194
(o imóvel objeto da matrícula nº 12.774 deve ser partilhado entre o viúvo-meeiro e os herdeiros). O ITCMD foi integralmente
recolhido (fls.207-286). A taxa judiciária foi recolhida (fl.74: R$ 2.226,21) nos termos do artigo 4º, I, § 3º, da Lei 4.952/85 (1%
sobre o valor da causa), tendo em vista que a sucessão foi aberta em 14/09/2001 (fl.21). Era o que me cabia informar para a
respeitável decisão de Vossa Excelência. Campos do Jordão, 13 de setembro de 2012. Luiz André Fernandes Chefe de Seção
Judiciário - ADV IVAN FRANCO BATISTA OAB/SP 120601 - ADV RICARDO MARTINS ZAUPA OAB/SP 196542
116.01.2003.003461-0/000000-000 - nº ordem 786/2003 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - JAYME ALVES
FILHO X HENRIQUE ROXO LOUREIRO ME E OUTROS - Juntada da Certidão - fl. 549: CERTIFICO nos termos das Normas
da Corregedoria Geral da Justiça (Capítulo IV, item 15-A) que INTIMO a parte credora para se manifestar sobre a impugnação
apresentada às fls. 538-548, em dez dias. - ADV NELSON RANALLI OAB/SP 30043 - ADV JOÃO ROBERTO EGYDIO DE PIZA
FONTES OAB/SP 54771 - ADV JOSÉ EDUARDO BERTO GALDIANO OAB/SP 220356
116.01.2007.000730-6/000000-000 - nº ordem 250/2007 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
- ANTONIO MAURO PEREZ X ELIZABETH AMORIM SALVADOR - fl. 604: Juntada do Ofício da 1ª Vara Judicial da Comarca
de Jacupiranga protocolado em 20/09/12 - para intimação das partes, de que foi designado o dia 30/10/2011, às 11 horas,
para vistoria ao local a ser avaliada, e o ponto de partida será em frente ao Forum de Jacuripanga -SP, na Avenida Presidente
Kennedy, 299 - Centro - Jacupiranga). - ADV SIMONE SILVA MELCHER OAB/SP 187725 - ADV DEBORA JESUS DE LIMA OAB/
SP 247634 - ADV LUIZ CARLOS DO AMARAL OAB/SP 120306
116.01.2008.001160-3/000000-000 - nº ordem 386/2008 - Depósito - Depósito - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X GRAZIELA DIAS DA ROSA - Juntada da Certidão fl. 218: CERTIFICO nos termos das Normas da Corregedoria Geral da Justiça (Capítulo IV, item 15-A) e em complemento à
petição juntada à fl. 217, que INTIMO a parte autora para, em dez dias, se manifestar sobre a pesquisa realizada pelo sistema
BACENJUD, juntada às fls. 215, no qual consta resultado positivo de endereço, tendo em vista que por equivoco, constou à fls.
216 intimação para manifestação sobre saldo e não sobre o endereço. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP
99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562
116.01.2009.001724-5/000000-000 - nº ordem 530/2009 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - SILVANA
OLIVEIRA DE TOLEDO DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CERTIDÃO - fl.142: CERTIFICO que
os autos de Embargos à Execução n. 270/2012 foram julgados em 04/09/2012, conforme cópia da decisão assim transcrita:
“Vistos. Trata-se de embargos interpostos pelo INSS em face da execução que lhe move Silvana Oliveira de Toledo dos Santos,
alegando, em suma excesso de execução: o valor devido é R$ 21.474,12, e não R$ 22.671,89. Os embargos foram recebidos
e a execução suspensa (fl. 42). Os autos foram remetidos ao contador para conferência, tendo sido informado nos autos que o
cálculo elaborado pelo embargante está correto (fl. 45). A embargada, em síntese, concordou com o cálculo apresentado pelo
INSS (fl. 49). Nesse sentido, acolho os embargos, e homologo, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais, o cálculo
apresentado pelo embargante (fls. 5-6) no valor de R$ 21.474,12 (incluindo sucumbência), em 07/2011, e, em conseqüência,
declaro extinto o processo, nos termos do art. 269, II, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, a embargada arcará
com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios que fixo em 10% do valor do débito, observando que
ela é beneficiária da gratuidade. Certifique-se nos autos principais, onde serão adotadas as providências relativas à requisição
de pagamento. P.R.I. Campos do Jordão, 4 de setembro de 2012” . NADA MAIS. O referido é verdade e dou fé. Campos do
Jordão, 20 de setembro de 2012. Eu, (Elaine Cristina Furtado - matr. 356-314-A), Escrevente Técnico Judiciário, subscrevo. ADV ANDRE LUIS DE MORAES OAB/SP 104663 - ADV ANDREA MARCIA XAVIER RIBEIRO MORAES OAB/SP 114842 - ADV
ANDREIA DE MIRANDA SOUZA OAB/SP 151281 - ADV FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE OAB/SP 202311
116.01.2009.002259-2/000000-000 - nº ordem 676/2009 - Interdição - Capacidade - C. A. L. J. X M. D. A. R. J. - Cumpra-se
o comunicado CG nº 02/03, item 11 (providenciar taxa de desarquivamento em cinco dias, sob pena de devolução da petição). R$ 8,00 - - ADV IVAN FRANCO BATISTA OAB/SP 120601
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º