TJSP 04/10/2012 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1281
1567
368.01.2000.001277-0/000000-000 - nº ordem 68/2000 - Monitória - BANCO DO BRASIL S/A X DALVA APARECIDA SIMAO
E OUTROS - Fls. 262 - Proc. nº 68/2000 1.Em cumprimento ao v. acórdão proferido no agravo de instrumento interposto
pelo exequente (fls.254), desentranhe-se e adite-se o mandado de fls.227/229, independentemente do recolhimento de
nova diligência, a fim que a Oficiala de Justiça proceda a penhora sobre os direitos que a executada possui sobre o veículo,
independentemente da localização do bem. 2.Após cumprido o mandado e com sua juntada aos autos, intime-se a executada,
na pessoa de seu advogado, através do d.j.e., sobre a penhora em questão. 3.Sem prejuízo, intime-se o exequente, na pessoa
de seu advogado, através do d.j.e., a informar o endereço da BV Financeira S/A. 4.Cumprido o item 3 deste ordinatório, oficie-se
à BV Financeira S/A, conforme item 2 do despacho de fls.217. 5. Com a resposta do ofício, manifeste-se o exequente. Int. - ADV
WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 105090 - ADV PAULO EDUARDO CARNACCHIONI OAB/SP 36817 - ADV FÁBIO
EDUARDO ROSSI OAB/SP 171855
368.01.2000.001476-7/000000-000 - nº ordem 935/2000 - Carta Precatória Cível - Atos Processuais - UNIBANCO UNIAO
DE BANCOS BRASILEIROS SA X MIGUEL MARINO E OUTROS - Digam as partes, através de seus patronos, sobre o laudo de
avalição de fls. 65/75. - ADV ELIANE IZILDA FERNANDES VIEIRA OAB/SP 77048 - ADV LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE
OAB/SP 81762 - ADV KARLA BORGES REZINA OAB/SP 269136 - Número do Processo Origem: 1254/1997 - Vara Deprecante:
PINHEIROS-SP 2ªV CIVEL
368.01.2000.001596-9/000000-000 - nº ordem 985/2000 - Declaratória (em geral) - ALFREDO GALANI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 396 - Proc. nº-985/00. 1. Fls. 393/394: Requisite-se o pagamento através de
precatório, observando-se as informações contidas a fls. 393, devendo ser expedido dois precatórios, uma para o principal
no valor de R$236.151,94, em favor do autor Alfredo Galani e outro para os honorários advocatícios no valor de R$15.130,51,
em favor de Alves e Alves Advogados Associados, pois o valor total da execução é superior a 60 (sessenta) salários mínimos
(fls. 353) - Resoluções nºs-559/07 - CJF/STJ, 154/06 e 161/07 do TRF3ªR. Concomitantemente, expeça-se precatória para
intimação do INSS sobre o teor desta decisão, que deverá ser instruída com cópias das requisições de pagamento. 2. Aguardese o pagamento. Int. - ADV BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES OAB/SP 104442
368.01.2000.002560-7/000000-000 - nº ordem 1359/2000 - Execução de Título Extrajudicial - JOANA HERNANDES BEGNANI
X FLORINDO CESTARI NETO E OUTROS - Fls. 159 - Proc. n° 1359/00 Diante dos termos da última certidão de fls.158, junte-se
aos autos a via original do ofício de fls.157 e aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV NELSON EDUARDO ROSSI OAB/
SP 68251 - ADV ADILSON ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973
368.01.2001.002106-1/000000-000 - nº ordem 1139/2001 - Procedimento Ordinário - OSWALDO SANTANA BALBINO X
SANTOS SEGURADORA S A - Fls. 420 - Conforme decisão de fls. 410, a execução se encontra suspensa. Aguarde-se por 120
dias, e decorrido o prazo, informem as partes se ainda persiste a liquidação extrajudicial da executada, uma vez que conforme
informado a fls. 418, os autos da liquidação encontra-se na fase de análise das habilitações de crédito para composição do
quadro geral de credores. Int. - ADV MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL OAB/SP 81773 - ADV AFONSO RODEGUER
NETO OAB/SP 60583 - ADV SUZANA CORREA ARAUJO OAB/SP 224355
368.01.2001.002130-0/000002-000 - nº ordem 1148/2001 - Procedimento Sumário - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - ITALO LANFREDI S/A INDUSTRIAS MECANICAS X ANGELO FERREIRA DIAS - Fls. 139 - Proc. nº 1148/2001/2
Tendo em vista a decisão de fls.136/137 e considerando que a empresa Italo Lanfredi S/A Indústria Mecânicas não comprovou
nos autos o depósito dos valores que indevidamente descontou, a título de retenção do imposto de renda, das parcelas do
acordo celebrado, requeira o impugnado/exequente o que entender de direito. No silêncio, aguarde-se em cartório o término do
avençado (20.05.2013), conforme acordo de fls.107/109. Int. - ADV PAULO EDUARDO CARNACCHIONI OAB/SP 36817 - ADV
FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI OAB/SP 189940 - ADV ELITA TEIXEIRA DE FREITAS OAB/SP 205596 - ADV
ARMANDO FRANCISCO ALVES DOS REIS NETO OAB/SP 116249 - ADV JOAO CARLOS GERBER OAB/SP 62961
368.01.2001.002470-4/000000-000 - nº ordem 1288/2001 - Despejo por Falta de Pagamento - PERCILIA PEREIRA DE
SOUZA X ALFRED DANIELI FILHO E OUTROS - Fls. 351 - Proc. nº 1288/2001 Fls.349: Intimem-se os executados, na pessoa
do advogado, através do diário da justiça eletrônico, para que no prazo de 15 (quinze) dias efetuem o pagamento do valor
da condenação indicado no cálculo apresentado pela credora, no valor de R$50.143,80 (atualizado até julho/2012 - fls.350),
devidamente corrigido à época do efeito pagamento, cientificando-os de que não sendo efetuado o pagamento no prazo indicado,
o montante devido será acrescido de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 475, J, “caput”, do Código
de Processo Civil. Decorrido o prazo, informe o exequente se foi efetuado o pagamento do débito e, em caso negativo, requeira
o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito, independentemente de nova intimação. Int. - ADV ADILSON
ALEXANDRE MIANI OAB/SP 126973 - ADV EDUARDO MORETTO GASSER OAB/SP 195727 - ADV FABIANE FRANCISCATTI
FARINA E MORETTO GASSER OAB/SP 224547
368.01.2002.002079-9/000000-000 - nº ordem 1129/2002 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - JOAQUIM
BISPO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 158 - Proc. nº-1129/02. 1. Fls. 151: Expeça-se
alvará para levantamento da importância depositada a fls. 143 em favor do requerente, na pessoa de sua advogada, Dra. Eliane
Regina Martins Ferrari (fls.06). 2. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença e arquivem-se os autos, procedendo-se as
anotações necessárias. Int. - ADV ELIANE REGINA MARTINS FERRARI OAB/SP 135924
368.01.2002.002079-9/000000-000 - nº ordem 1129/2002 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - JOAQUIM
BISPO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - O requerente, na pessoa de sua procuradora, fica
devidamente intimado a retirar, em cartório, o alvará expedido nestes autos. - ADV ELIANE REGINA MARTINS FERRARI OAB/
SP 135924
368.01.2002.004119-2/000000-000 - nº ordem 1915/2002 - Procedimento Sumário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MADALENA
PIAU GINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77 - Proc. nº- 1915/02. 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2.
Embora o início da execução seja, em princípio, de iniciativa da parte interessada, abra-se vista ao INSS, para apresentação
de cálculo, medida com a qual se busca a celeridade processual, tendo em vista que, se correta a conta da autarquia, a
parte autora terá atendida, em um espaço menor de tempo, a prestação jurisdicional, evitando-se, com isso, a prática de atos
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