TJSP 05/10/2012 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1282
1569
361.01.2012.014241-0/000000-000 - nº ordem 1606/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. D. S. L. X GLEBSON
DELPHINO GREGORIO DO NASCIMENTO - Fls. 32 - A autora deverá informar nos autos o nome da empregadora do requerido,
com endereço e CEP, para expedição do ofício para desconto da pensão alimentícia. - ADV VALÉRIA APARECIDA DE LIMA
OAB/SP 262484
361.01.2012.014324-5/000000-000 - nº ordem 1612/2012 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - REGINALDO
DONIZETI DA SILVA E OUTROS X AKENATHON CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - Fls. 32/34 e versos - Sentença nº
2247/2012 registrada em 27/09/2012 no livro nº 508 às Fls. 115/120: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES
os pedidos deduzidos tão somente para resolver o contrato havido entre as partes, pondo fim ao processo, com resolução do
mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Custas repartidas; sem condenação em honorários. P.R.I.C. Ciência as partes que
em caso de recurso o valor do preparo é de R$ 2.400,00 (singelo) e R$ 2.421,16(corrigido), bem como deverá recolher ainda o
valor de R$ 25,00 referente ao porte de remessa e retorno de autos correspondente a 01 volume. - ADV MAGDA GONÇALVES
TAVARES OAB/SP 170958
361.01.2012.014874-6/000000-000 - nº ordem 1671/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOSÉ LUIZ ALVES DE
OLIVEIRA E OUTROS X BRASILINO VOLPI FIGUEREDO - Fls. 90 - Vistos. Emende(m) o(s) autor(es) a inicial, no prazo de
20 (vinte) dias, sob pena de indeferimento, no sentido de: a-) indicar a qualificação completa das pessoas e seus respectivos
cônjuges, cujos nomes constam como proprietários no Registro de Imóvel; b-) juntar certidão do 2º Cartório de Registro de imóvel
local cujo imóvel passou a pertencer a partir de maio de 1974, conforme na parte final de fls. 28. c-) juntar aos autos a guia de
recolhimento da ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) em nome do profissional que elaborou a planta de localização
e o memorial descritivo do imóvel; d-) indicar a qualificação completa das dos confrontantes e seus respectivos cônjuges. e-)
juntar certidão atualizada do Cartório Distribuidor Cível a respeito da inexistência de ações possessórias, abrangendo o prazo
prescricional da lei civil, promovida contra os possuidores desse período. Int. - ADV MARCELO MENDES GRANCONATO OAB/
SP 192780 - ADV ROSANGELA APARECIDA FERRAZ ALVES OAB/SP 163475
361.01.2012.014959-7/000000-000 - nº ordem 1678/2012 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - MICKAELA
CARDOSO MARTINEZ SMITH E OUTROS X MARCIA BALDARENA SIMOES E OUTROS - Fls. 482: Anote-se. Ciência aos
interessados. Int. - ADV MARIANA PEREIRA FERNANDES PITON OAB/SP 208804 - ADV DIOGO CRESSONI JOVETTA OAB/
SP 247637 - ADV ANA CECILIA H DA C F DA SILVA OAB/SP 113449 - ADV MARCELO MARQUES MACEDO OAB/SP 120012 ADV MICHELLE SAKAMOTO OAB/SP 253703
361.01.2012.015468-0/000000-000 - nº ordem 1724/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. A. B. X L. C. A. - Fls. 39 - Às
partes: ciência de que deverão retirar o mandado de averbação. - ADV MILENE AMORIM DE MATOS OAB/SP 223246
361.01.2012.016796-5/000000-000 - nº ordem 1855/2012 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - LUIZ
VERAS SANTOS E OUTROS X NELSON BERTAZO E OUTROS - Fls. 62 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios e
jurídicos fundamentos. Cumpra-se a determinação anterior. Int. - ADV ANDERSON DA MOTA FONSECA OAB/SP 221563 - ADV
LUCIANO MAURÍCIO MARTINS OAB/SP 270885
361.01.2012.017015-7/000000-000 - nº ordem 1865/2012 - Monitória - Alienação Fiduciária - ITAÚ UNIBANCO S/A X HELIO
NUNES DOS SANTOS - Fls. 24 - Diga o autor quanto a certidão do Oficial de Justiça de fls. 23, que em diligência efetuada no
endereço indicado do réu, deixou de efetuar a CITAÇÃO do réu, tendo em vista que não foi localizado o nº 94 e sendo o réu
pessoa desconhecida. - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
361.01.2012.017967-1/000000-000 - nº ordem 1975/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- T. A. R. D. P. E OUTROS X M. M. D. P. - Fls. 26 - Diga o autor quanto a certidão do Oficial de Justiça de fls. 25, que em
diligência efetuada no endereço indicado do réu, deixou de efetuar a CITAÇÃO do mesmo, tendo em vista que por informação de
sua mãe Srª Nair, foi informado que seu filho Milton M. Passos, permanece no trabalho no bairro “Pomar do Carmo” zona rural
de Biritiba Mirim (lavoura). - ADV SONIA CRISTINA DE SOUZA ALMEIDA OAB/SP 194278
361.01.2012.018071-3/000000-000 - nº ordem 1986/2012 - Divórcio Consensual - Dissolução - P. A. L. O. E OUTROS - Fls.
21verso - Retirar o mandado de Averbação Ciência de que foi expedido ofício à empregdora - ADV MARLENE DOS SANTOS
OAB/SP 163460
361.01.2012.019781-6/000001-000 - nº ordem 2114/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Exceção de
Incompetência - WLADIMIR MORENO X BANCO PANAMERICANO S/A - Fls. 32 - Vistos. Recebo a presente Exceção de
Incompetência, para suspender o curso do processo principal, até que seja definitivamente julgada (art. 306 do CPC), sem,
contudo, suspender o cumprimento da medida liminar lá concedida (fls. 28). Ao excepto. Int. - ADV WALTER EULER MARTINS
OAB/SP 207511 - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
361.01.2012.019856-1/000000-000 - nº ordem 2124/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito
- HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO X RONY EDSON CAVALINI CALLEGARI - Fls. 34 - O autor deverá comprovar
nos autos o recolhimento das despesas do Sr. Oficial de Justiça para o cumprimento do mandado. - ADV GUSTAVO HENRIQUE
BHERING HORTA OAB/SP 321758
361.01.2012.020343-4/000000-000 - nº ordem 2169/2012 - Divórcio Litigioso - Guarda - M. . A. B. M. C. X J. R. D. D. C. Fls. 13 - Vistos. 1- Recolha a autora as custas iniciais, em dez dias, sob pena de extinção. 2- No mesmo prazo supra, deverá
a autora emendar a inicial, conforme requerido pelo Ministério Público (fls. 12). 3- Int. - ADV ANDRE LUIZ PATRICIO DA SILVA
OAB/SP 58184
361.01.2012.020419-4/000000-000 - nº ordem 2183/2012 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. M. D. S. E OUTROS Fls. 11 - Emende(m) o(s) autor(es) a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, nos termos da respeitável
cota Ministerial retro, assim como para que seja incluído o menor como correquerente. Int. - ADV MARIA JOSÉ MODESTO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º