TJSP 09/10/2012 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1283
2010
361.02.2009.001558-3/000000-000 - nº ordem 545/2009 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J. D. X
J. B. D. S. - Fls. 60 - Pela derradeira vez, oficie-se ao IMESC solicitando a indicação de nova data para a realização da perícia.
Com a data, intimem-se as partes para comparecimento ao exame de DNA. - ADV NELI SANTANA CARDOSO OAB/SP 96400 ADV DEMETRIO AUGUSTO FUGA OAB/SP 268903
361.02.2009.001856-1/000000-000 - nº ordem 634/2009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil
- BANCO ITAULEASING S/A X FABIANO DE SOUZA - Fls. 75 - Esclareça o autor qual sistema pretende que seja realizada a
pesquisa, pois na petição de fls. 69, indica os órgãos IIRGD e Receita Federal e na petição de fls. 73 indica o sistema Renajud.
Int. - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
361.02.2009.003889-1/000000-000 - nº ordem 1198/2009 - Procedimento Ordinário - Espécies de Títulos de Crédito - GARINI
ADVENTURE MOTORS CONCESSIONÁRIA LTDA X SNOWFLES COMÉRCIO DE MÓVEIS E COLCHOARIA LTDA E OUTROS
- Fls. 41 - Nos termos do artigo 238, parágrafo único, do CPC, reputa-se válida a intimação expedida para o endereço constante
dos autos, pois é ônus da parte informar a alteração de endereço. Expeça-se certidão de inscrição do valor na dívida ativa da
Fazenda Estadual. Após, arquivem-se. Int. - ADV GEVERSON FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 187696
361.02.2009.006030-9/000000-000 - nº ordem 1836/2009 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - TATIANE YASUDA
PACHECO X ANTONIO FERREIRA PACHECO - Fls. 147 - Junte o inventariante a representação processual da Senhora Fusako
Yasuda, no prazo de 10 dias. Após, abra-se vista à Fazenda Pública para se manifestar acerca do recolhimento do imposto
causa mortis. - ADV LUIZ ALVES TEIXEIRA OAB/SP 48800
361.02.2009.007052-7/000000-000 - nº ordem 2166/2009 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - BANCO ITAÚ S.A. X
DEPÓSITO DO MACIEL LTDA ME E OUTROS - Fls. 70 - Diante da inércia dos réus, fica constituído de pleno direito o título
executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo. Requeira o autor o quê de direito em termos de
prosseguimento do feito. Int. - ADV MARCIA HOLLANDA RIBEIRO OAB/SP 63227 - ADV MARCELO SANTOS OLIVEIRA OAB/
SP 143966
361.02.2010.002506-3/000000-000 - nº ordem 948/2010 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - MARIA APARECIDA
KUBOTA E OUTROS X BANCO A.E CARVALHO S/A - Fls. 81 - Indefiro o pedido de desentranhamento de documentos, pois
a inicial foi instruída somente por cópias. No mais, cumpra-se a sentença. Oportunamente, arquivem-se. Int. - ADV FABIANA
GOMES PIRES FRIAÇA OAB/SP 198985 - ADV GLAUCIA NOGUEIRA DE SÁ OAB/SP 274623
361.02.2010.002808-2/000000-000 - nº ordem 1046/2010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ETM ESCOLA TECNICA MOGIANA S/S LTDA X DOUGLAS PEREIRA DIONISIO - Fls. 55 - Homologo o acordo de fls. 52/54 para que
produza seus regulares efeitos. No mais, diga o exequente se houve o integral cumprimento do acordo no prazo de 30 dias. No
silêncio, o feito será extinto pelo pagamento. Int. - ADV MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO OAB/SP 236423
361.02.2010.003277-3/000000-000 - nº ordem 1244/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. M. D. S. A. X P. S. D. L.
A. - Fls. 43 - Indefiro o pedido de intimação pessoal do exequente, pois ele está devidamente representado por sua advogada.
Assim, determino que o exequente junte declaração ou procuração com poderes especiais para sua advogada desistir da ação,
por se tratar de advogada dativa. - ADV FABIANA GUALBERTO DOS SANTOS OAB/SP 276032
361.02.2011.001001-0/000000-000 - nº ordem 424/2011 - Usucapião - Propriedade - ZEFANIAS DA PAZ ROCHA CIRQUEIRA
X JAMIL KLINK E OUTROS - Fls. 53 - Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante o
fornecimento de cópias simples pelo interessado. O desentranhamento deve ser feito quando do seu comparecimento no balcão
dessa serventia. Int. - ADV HORACIO XAVIER FRANCO FILHO OAB/SP 152559
361.02.2011.001236-3/000000-000 - nº ordem 502/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - L. D. L. T. S. X W. T. S. Fls. 44 - Mantenho a sentença de fls. 36/38, pelos seus próprios fundamentos. O processo ficou paralisado por mais de 60
dias, aguardando manifestação da parte. No entanto, não permaneceu inerte. Cumpra-se a sentença de fls. 36/38. - ADV WILI
PANTEN JUNIOR OAB/SP 179858
361.02.2011.001968-1/000000-000 - nº ordem 713/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇAO DE POSSE
DE VEICULO - SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL X VALTER LUIZ ANTONIO DE BARROS - Fls. 46
- Indefiro o pedido retro por falta de amparo legal. A providência prevista na lei para a hipótese de não localização do veículo
arrendado é outra e não a conversão da ação em perdas e danos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito.
No silêncio, retornem conclusos. Int. - ADV MAURICIO SANITA CRESPO OAB/SP 124265 - ADV FABIO FRASATO CAIRES
OAB/SP 124809 - ADV RODOLFO GERD SEIFERT OAB/SP 183944
361.02.2011.004203-0/000000-000 - nº ordem 1518/2011 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - ANTONIO
ROBERTO TAVARES X JONAS DE JESUS SILVA E OUTROS - Fls. 90 - Homologo a renúncia da perita de fls. 82. Para exercer
o múnus, nomeio o(a) perito(a) EDUARDO EMILIO LANG DI PIETRO. Intime-se-o(a) para que diga se aceita a nomeação nos
termos da assistência judiciária gratuita. Int. - ADV TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA OAB/SP 50136 - ADV IVAN CATALDO
EBOLI OAB/SP 67387
361.02.2012.000165-0/000000-000 - nº ordem 85/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T. F. M. X R. M. M.
- Fls. 58 - Abra-se vista às partes para ciência do laudo de fls. 56/57, e, após, ao Ministério Público para apresentar seu parecer.
- ADV ROSIMERI DE JESUS SANTOS OAB/SP 168380 - ADV ODAIR VICTURINO OAB/SP 63854
361.02.2012.000221-9/000000-000 - nº ordem 112/2012 - Usucapião - Propriedade - ANA MARIA VIEIRA ANDRADE X J. B.
FRANCO DO AMARAL - Fls. 93 - Indefiro a expedição de ofício, pois cabe à parte a diligência de trazer a procuração aos autos.
Contudo, em se tratando de assistência judiciária gratuita, expeça-se alvará para que a autora providencie o documento com
os benefícios da assistência judiciária gratuita. Concedo o prazo de 30 dias ao autor para a providência. Int. - ADV HELENA
LORENZETTO OAB/SP 190955
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º