TJSP 10/10/2012 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1284
2015
Monte Alto, data supra. JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET Juiz de Direito - ADV FÁBIO LUIS ALVES FERREIRA OAB/SP 160134 ADV FABIANA TEIXEIRA BRANCO OAB/SP 202084 - ADV GABRIELA DE SOUZA FREITAS CARVALHO OAB/SP 248136 - ADV
FÁBIO LUIS ALVES FERREIRA OAB/SP 160134 - ADV FABIANA TEIXEIRA BRANCO OAB/SP 202084
368.01.2011.006182-3/000000-000 - nº ordem 292/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano MUNICIPIO DE MONTE ALTO X RICARDO ALEXANDRE BIZELI - Deixo de conhecer da exceção de pré-executividade oferecida
por EMPREENDIMENTOS FOLADOR LTDA, porque ela não faz parte da relação jurídico processual nos autos. Pelo mesmo
motivo, nada há para ser deliberado acerca do pedido de fls.46. Manifeste-se o exequente. Int. Monte Alto, d.s. Julio César
Franceschet Juiz de Direito - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR OAB/SP 163154 - ADV FABRICIO DA COSTA NOGALES
OAB/SP 301615
368.01.2011.006309-2/000000-000 - nº ordem 325/2011 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICIPIO DE MONTE ALTO X MARIEL MARINO MARANGONI E OUTROS - Deixo de conhecer da exceção de préexecutividade oferecida por EMPREENDIMENTOS FOLADOR LTDA, porque ela não faz parte da relação jurídico processual
nos autos. Pelo mesmo motivo, nada há para ser deliberado acerca do pedido de fls.53. Manifeste-se o exequente. Int. Monte
Alto, d.s. Julio César Franceschet Juiz de Direito - ADV SILMARA APARECIDA SALVADOR OAB/SP 163154 - ADV FABRICIO
DA COSTA NOGALES OAB/SP 301615
368.01.2011.003600-5/000000-000 - nº ordem 660/2011 - Monitória - Obrigações - SALLA MATERIAIS ELETRICOS E
HIDRAULICOS LTDA ME X CITROFOODS INTERNACIONAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - O processo
já foi julgado. Diante a inércia certificada, arquivem-se, os autos, sem anotação quanto à extinção. Int. Monte Alto, data supra.
JÚLIO CÉSAR FRANCESCHET Juiz de Direito - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622 - ADV IGOR ALEXANDRE
GARCIA OAB/SP 257666 - ADV ROGERIO VARGAS DOS SANTOS OAB/RS 32926 - ADV ANTONIO PAULO BERTANI OAB/RS
25822 - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622 - ADV IGOR ALEXANDRE GARCIA OAB/SP 257666
368.01.2012.000305-7/000000-000 - nº ordem 32/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - MADEU E COSTA
LTDA X BENEDITO DEOLINDO - Desnecessário o cumprimento do mandado de fls.56. Homologo, para que produza os efeitos
de direito, o acordo de fls.58/59. Nos termos do artigo 792, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução.
Aguarde-se, no arquivo, notícia quanto a eventual descumprimento, porquanto desnecessária a permanência do feito em cartório
enquanto houver o adimplemento do acordo. Int. Monte Alto, d.s. Julio César Franceschet Juiz de Direito - ADV WELLINGTON
JOSÉ DE OLIVEIRA OAB/SP 243806
368.01.2011.004621-0/000000-000 - nº ordem 204/2012 - (apensado ao processo 368.01.2011.002095-9/000000-000 - nº
ordem 403/2011) - Embargos à Execução - Pagamento - MARCELO LORIEL RAMOS E OUTROS X GARBIN EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS S/S LTDA - Recebo o recurso de apelação, somente no efeito devolutivo, porque satisfeitos os pressupostos de
admissibilidade. Vista a embargada contrarrazões. Intimem-se. Monte Alto, d.s. Julio César Franceschet Juiz de Direito - ADV
SILVIA REGINA FURIO OAB/SP 218355 - ADV WASHINGTON LUIS DE OLIVEIRA OAB/SP 147223
368.01.2012.002079-0/000000-000 - nº ordem 260/2012 - Restauração de Autos - Aposentadoria - K. R. T. Q. E OUTROS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Recebo o recurso de apelação, em ambos os efeitos, porque satisfeitos
os pressupostos de admissibilidade. Vista à ré para contrarrazões. Intimem-se. Monte Alto, d.s. Julio César Franceschet
Juiz de Direito - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622 - ADV IGOR ALEXANDRE GARCIA OAB/SP 257666
- ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180 - ADV WELLINGTON CARLOS SALLA OAB/SP 216622 - ADV IGOR
ALEXANDRE GARCIA OAB/SP 257666
368.01.2012.002248-6/000000-000 - nº ordem 289/2012 - Procedimento Ordinário - Obrigações - VITOR TADEU LEITE
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls.53: manifestem-se as partes. Int. Monte Alto, data supra. JÚLIO
CÉSAR FRANCESCHET Juiz de Direito - ADV SEVLEM GERALDO PIVETTA OAB/SP 88348
368.01.2012.002745-0/000000-000 - nº ordem 363/2012 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) JULIA GONZALES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Deverá a autora, no prazo de 05 (cinco)
dias, informar o número de meses exercícios anteriores (campo 54); deduções individuais (campo 55); número de meses
exercícios corrente (campo 56), ano exercício corrente (campo 57), valor exercício corrente (campo 58) e valor exercícios
anteriores (campo 59), dados necessários para o preenchimento do ofício requisitório, nos termos da Resolução CJF nº 168 de
05/12/2011 - ADV ESTEVAN TOZI FERRAZ OAB/SP 230862 - ADV CESAR EDUARDO LEVA OAB/SP 270622
368.01.2012.002849-6/000000-000 - nº ordem 384/2012 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) LUIS CARLOS ROA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Para o deslinde da causa, há necessidade,
por ora, da produção de prova pericial, para analisar as condições em que o requerente exercia seu labor, sendo que alega
que as exerceu sob condições especiais, de forma habitual e permanente, durante o período de 01.08.1989 na empresa Auto
Posto Pignata Ltda, bem como o período de 13.07.2009 a 16.09.2011 laborado na empresa Auto Posto Cidade Sonho Ltda. Para
realização da perícia nomeio o Dr. JOSÉ EDUARDO BUSCARDI CONSTANTINI. O perito deverá apresentar o laudo no prazo de
60 dias, contados da realização do(s) exames(s). Arbitro seus honorários em 1(um) salário mínimo, os quais deverão ser pagos,
ao final, pelo vencido. Faculto às partes, pelo prazo de 10 dias, a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico.
Intimem-se. Monte Alto, 01 de outubro de 2012. Julio César Franceschet Juiz de Direito D A T A Em 04 de outubro de 2.012,
recebo estes autos em cartório. O Escr. - ADV JOÃO GERMANO GARBIN OAB/SP 271756
368.01.2012.003699-0/000000-000 - nº ordem 505/2012 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Inadimplemento - NELSON FERRI X ISMAEL ROSA DA SILVA E OUTROS - Intimem-se os réus, pessoalmente, para que
cumpram decisão em 15 dias, efetuando o pagamento do débito objeto da dívida (R$9.082,55), sem a incidência da multa
constante do art.475-J, do CPC. Depositada a diligência, expeça-se mandado. Int. Monte Alto, d.s. Julio César Franceschet Juiz
de Direito - ADV TATIANE MUSSATTO OAB/SP 310262
368.01.2012.003766-6/000000-000 - nº ordem 512/2012 - Procedimento Ordinário - Bancários - ROGERIO APARECIDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º